Câmara Mirim se dividiu em comissões e debateu Segurança, Orçamento e Educação

Dando prosseguimento aos trabalhos da Câmara Mirim 2019, composta por jovens estudantes eleitos em escolas de ensino fundamental, foi realizada nessa quarta-feira (28/8) a 6ª sessão da 12ª legislatura, em que os vereadores mirins puderam simular as reuniões ordinárias das comissões parlamentares. Divididos em comissões temáticas, os jovens parlamentares designaram relatores, apreciaram os pareceres e apresentaram emendas a projetos de lei já elaborados em etapas anteriores, que serão discutidos e votados em Plenário, no próximo dia 18 de setembro (quarta-feira). Em seguida, foram eleitos presidente, vice-presidente e secretário-geral da Mesa Diretora, que vai conduzir a reunião plenária; confirmando a tendência observada nas últimas edições, os dois primeiros cargos serão ocupados por meninas. Ao final da legislatura, 11 propostas serão encaminhadas à Comissão de Participação Popular.

Os vereadores mirins tiveram a oportunidade de conhecer e exercer as funções das comissões permanentes, que analisam e emitem pareceres sobre as proposições em tramitação, a partir de seus eixos temáticos. Os jovens foram divididos em três comissões, correspondentes aos três temas escolhidos para a edição deste ano - Segurança, Orçamento e Educação. Cada grupo designou um relator para cada matéria, que emitiu parecer pela aprovação ou rejeição dos projetos, que foi votado pelos colegas. Também puderam apresentar emendas, que serão votadas, juntamente com os textos originais, nas reuniões plenárias.

Os projetos apreciados nas comissões foram elaborados pelos próprios estudantes (vereadores mirins), em sessões anteriores, com base nos conhecimentos adquiridos sobre política e cidadania, competências do Poder Legislativo e processo de tramitação e votação de proposições, e nas palestras e oficinas temáticas realizadas nas escolas e na Câmara Municipal. Inspiradas nas questões abordadas e nas experiências vivenciadas e presenciadas dentro e fora do ambiente escolar, foram propostas, por exemplo, a criação de programas de Segurança nas Escolas e de Prevenção e Combate ao Bullying; a oferta de atendimento psicológico para alunos, professores e funcionários; a ocupação e uso de terrenos abandonados para atividades culturais e de lazer; e o transporte gratuito para estudantes.

A equipe da Escola do Legislativo elogiou o resultado do trabalho dos vereadores mirins, afirmando que os jovens apresentaram os projetos dentro do padrão formal do Legislativo Municipal, tal como são apresentadas as proposições dos vereadores, com as respectivas justificativas e fundamentações. Foi destacada também a pertinência das alterações (emendas) propostas pelos estudantes. As atividades foram monitoradas pelos servidores da Diretoria do Processo Legislativo, Laurence Costa, e da Escola do Legislativo, Rafael Oliveira - que explicaram os procedimentos e orientaram os estudantes - e acompanhada pelos professores-referência das escolas participantes desta edição e os servidores-referência da Secretaria Municipal de Educação.

Eleição da Mesa

Após o encerramento das reuniões das comissões, os monitores expuseram as funções de cada um dos integrantes da Mesa Diretora; em seguida, os jovens parlamentares realizaram eleição para presidente, vice-presidente e secretário-geral, que deverão conduzir os trabalhos no Plenário. Para ocupar os três cargos, foram eleitas três meninas, confirmando o crescimento da participação e da liderança das mulheres observada nas últimas edições do projeto Câmara Mirim, quase todas dirigidas por presidentas e vice-presidentas. Com o intuito de prepará-los para a primeira reunião plenária, que ocorrerá na próxima sessão, no dia 18 de setembro, os monitores abordaram conceitos como maioria simples, maioria absoluta e quórum qualificado, votação nominal e simbólica, e explicaram as dinâmicas da discussão e votação das matérias.

Para demonstrar os procedimentos, foi utilizada uma proposição fictícia. Dando início ao  processo, o vereador mirim que representou o papel de secretário-geral fez a leitura da ementa do projeto e sua autoria; e, simulando a discussão que antecede a votação, dois outros participantes apresentaram os argumentos favoráveis e contrários à proposta, que foi aprovada em votação simbólica.

O que é a Câmara Mirim

O projeto Câmara Mirim é uma iniciativa da Câmara de BH, desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e o Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com o objetivo de desenvolver a consciência política e participativa da sociedade, apostando na educação cidadã. A cada ano, são eleitos 45 vereadores mirins entre alunos do 3º ciclo do ensino fundamental de dez escolas públicas municipais e do Centro Pedagógico (UFMG), que se reúnem uma vez por mês na Câmara Municipal para conhecer e simular as etapas do processo legislativo, desenvolver habilidades de oratória e trabalho em equipe, discutir problemas das comunidades e formular propostas para solucioná-los.

Na 12ª edição, foram incluídas duas escolas particulares, com o intuito de proporcionar o compartilhamento de diferentes realidades e a identificação de anseios, conflitos e preocupações comuns a todos os adolescentes dessa faixa etária, enriquecendo a experiência. Ao final da legislatura, os vereadores mirins discutem e votam as propostas no Plenário e as matérias aprovadas são encaminhadas para a Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal que, após análise de viabilidade, pode apresentá-las para tramitação regular na forma de Indicações ou projetos de lei.

Superintendência de Comunicação Institucional