“CPI DOS CEMITÉRIOS”

Comissão que vai apurar irregularidades nas necrópoles elege presidente e relator

Criação da CPI foi requerida após o recebimento de denúncias, constatadas por vereadores em visitas técnicas aos equipamentos

quinta-feira, 19 Setembro, 2019 - 20:00
Cinco integrantes da CPI dos Cemitérios estão sentados à Mesa; atrás deles, um coordenador do processo legislativo está de pé, assessorando a reunião
Foto: Karoline Barreto/CMBH

Reunida pela primeira vez nesta quinta-feira (19/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara de BH para apurar irregularidades nos cemitérios públicos municipais elegeu os integrantes Jair Di Gregório (PP) e Fernando Luiz (PSL) para os cargos de presidente e relator. A CPI, requerida por Jorge Santos (PRB) e outros 25 vereadores, tem o objetivo de investigar denúncias sobre as chamadas “máfias das enxadinhas", a venda irregular de lanches pelas funerárias e outras irregularidades praticadas nesses espaços, constatadas in loco nas vistorias feitas por parlamentares, apresentadas em audiência pública no dia 27 de agosto. As condições estruturais, a manutenção e a conservação dos equipamentos também serão apuradas durante os trabalhos.

Membro mais idoso da comissão, o vereador Fernando Luiz convocou e presidiu a primeira reunião do colegiado, composto ainda pelos membros titulares Catatau do Povo (PHS), Dr. Nilton (Pros) e Jorge Santos (PRB), Autair Gomes (PSC,) Carlos Henrique (PMN), a fim de eleger o presidente e o relator da CPI dos Cemitérios. Na ausência dos dois últimos, que não puderam comparecer, foi eleita por unanimidade a chapa formada por Jair Di Gregório e Fernando Luiz, que ficarão responsáveis, respectivamente, pela condução dos trabalhos e a produção dos relatórios. A CPI terá prazo de 90 dias, prorrogável por mais 45, para emitir o relatório final contendo os resultados da investigação e as eventuais recomendações e indicações, que serão encaminhadas à Prefeitura e ao Ministério Público estadual.

A data e a hora dos encontros periódicos serão definidas na próxima reunião; na ocasião, também deverão ser propostas as primeiras ações e o plano de trabalho da comissão.

Apoio da população

Em seu pronunciamento, o presidente eleito agradeceu os colegas e elogiou as qualidades de cada um e declarou que, para o sucesso dos trabalhos a “coragem, a valentia e os conhecimentos” dos integrantes da CPI serão fundamentais, já que enfrentarão momentos difíceis e possíveis ameaças das “máfias” investigadas. O parlamentar, que requereu e participou de várias vistorias nos cemitérios municipais, informou que o relatório das visitas foi enviado por ele ao Ministério Público. Ele relatou as irregularidades presenciadas, que envolvem a venda de túmulos, a cobrança de propina para a realização de velórios e a “venda casada” de lanches pelas funerárias, que transportam os alimentos junto com os corpos, expondo-os à contaminação por bactérias.

Dr. Nilton lamentou os abusos cometidos contra as famílias, vítimas de pessoas e empresas inescrupulosas nesse momento de dor, em que estão fragilizadas e sem condições de questionar ou reagir. O vereador também mencionou as más condições de conservação dos espaços, que tornam a situação ainda mais difícil. Catatau do Povo reforçou as palavras do colega e pediu o máximo empenho do grupo na apuração das irregularidades. Primeiro signatário do requerimento, Jorge Santos relembrou a atuação da Casa sobre problemas apontados pelos usuários e observados em visitas a cemitérios, da qual participou ativamente. Na ocasião, ele pediu a atenção do prefeito Alexandre Kalil e a destinação de recursos orçamentários para a solução dos problemas observados.

Requerentes

Além dos membros titulares da comissão, também assinaram o Requerimento 530/19 os vereadores Bella Gonçalves (Psol); Bim da Ambulância (PSDB); Cida Falabella (Psol); Edmar Branco (Avante); Eduardo da Ambulância (Pode); Elvis Côrtes (PHS); Fernando Borja (Avante); Gabriel (PHS); Gilson Reis (PCdoB); Irlan Melo (PL); Juninho Los Hermanos (Avante); Marilda Portela (PRB); Mateus Simões (Novo); Orlei (Avante); Pedrão do Depósito (PPS); Pedro Bueno (Pode); Reinaldo Gomes (MDB); Ronaldo Batista (PMN); e Wesley Autoescola (PRP).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

1ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito