Em obstrução, contrários ao Escola sem Partido evitam votação do projeto nesta terça

Encerradas após cerca de quatro horas de reunião, as atividades do Plenário desta terça-feira (8/10) foram marcadas pela obstrução feita por vereadores contrários ao PL 274/17, que pretende instituir, no sistema municipal de ensino de Belo Horizonte, o Programa Escola sem Partido. Os trabalhos iniciados às 15h foram encerrados pouco depois das 19h, em decorrência da verificação de quórum pedida pelo vereador Wesley Autoescola (PRP), que, atualmente, é o líder da Frente Parlamentar Cristã, principal apoiadora do Escola sem Partido na Câmara de BH. Autoescola afirmou que foi decidido pelos apoiadores da proposição que os trabalhos, que poderiam se estender por mais uma hora e meia, deveriam ser encerrados. Com isso, menos de 21 parlamentares registraram presença em Plenário, o que fez com que não houvesse quórum mínimo suficiente para que se desse prosseguimento à reunião. O PL 274/17 se mantém na Ordem do Dia da reunião ordinária do Plenário desta quarta feira (8/10), que pode ter início entre 14h30 e 15 horas. O projeto é, ainda, o único item da pauta de votações da reunião extraordinária convocada pela presidente Nely Aquino (PRTB), para quarta-feira (8/10), às 19h30.

Para atrasar a votação da proposição, parlamentares de esquerda apresentaram dezenas de requerimentos que pedem votação destacada de trechos do projeto, votação em bloco de destaques e a votação desses requerimentos por meio de processo nominal, uma vez que, segundo o Regimento Interno, a deliberação das solicitações dar-se-ia por votação simbólica. Outra estratégia é recorrer das decisões da Mesa Diretora, encaminhar votações acerca dos recursos e ocupar o microfone todas as vezes que for possível. Os instrumentos utilizados pela oposição para obstruir a votação constam do Regimento Interno da Câmara e costumam ser usados quando um conjunto minoritário de vereadores é contrário a alguma proposição da pauta do Plenário. A expectativa é que, caso não haja acordo entre parlamentares contrários e favoráveis ao Escola sem Partido, a obstrução continue nas próximas reuniões.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional