Notícias | Portal CMBH

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16/07/2026

autoridades municipais

CIDADANIA

Câmara vai receber projeto do TCE-MG para ouvir demandas dos cidadãos

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16/7), a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) firmaram parceria para ampliar a divulgação do programa "Você no Controle". A iniciativa do TCE-MG busca aproximar a população do controle...

14/07/2026

Plenário Amintas de Barros durante reunião

Plenário

Aprovada em 2º turno pulseira e cartão com QR code para idosos e PcD

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta terça-feira (14/7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 412/2025, que autoriza o Poder Executivo a fornecer pulseira ou cartão com QR code para identificação de idosos, pessoas com deficiência e com outras condições...

Vereadores preparam sorteio de comissão processante

Plenário

Câmara aprova recebimento de nova denúncia contra o vereador Lucas Ganem

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou na tarde desta terça-feira (14/7) o recebimento de nova denúncia contra o vereador Lucas Ganem (MDB) por infração político-administrativa e quebra de decoro. Na segunda-feira (13/7), o presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (Pode),...

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Prioridade para idosos em programa habitacional é aprovada em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta terça-feira (14/7), o Projeto de Lei (PL) 518/2025, que promove a inclusão do idoso como público preferencial para o acesso ao Programa Municipal de Assentamento (Proas). Também em 2º turno, foi aprovado o PL 416/...

apresentação de grupo de quadrilha

AGORA É LEI

Arraial de Belô é reconhecido como manifestação artístico-cultural popular

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (14/7), a Lei 12.067 reconhece o Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática da capital e determina que o poder público promova sua realização, valorização e fortalecimento por meio...

13/07/2026

CONTROLE DE RUÍDOS

Moradores e especialistas defendem revisão da Lei do Silêncio em BH

A poluição sonora e o descumprimento reiterado das normas de silêncio motivaram audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (13/7). O encontro buscou discutir soluções efetivas e alterações legislativas necessárias para o...

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Abafadores de som para autistas em shoppings são aprovados em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou na tarde desta segunda-feira (13/7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 420/2025, que institui a entrega do Selo Municipal de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e Espectro Autista para supermercados, shoppings e centros comerciais...

mãos de pessoa idosa

ORDEM DO DIA

Prioridade para idosos em programa de assentamento em pauta na terça (14)

O Projeto de Lei (PL) 518/2025, que promove a inclusão do idoso como público preferencial para o acesso ao Programa Municipal de Assentamento, pode ser votado em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (14/7). O PL pretende garantir acesso à moradia...

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em 2º turno ensino de educação ambiental no contraturno escolar

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (13/7), o Projeto de Lei (PL) 335/2025, que institui o ensino de Educação Ambiental e Resíduos Sólidos no contraturno das escolas municipais. De autoria de Edmar Branco (PCdoB), o texto...

Processo de cassação

Plenário vota nesta terça (14/7) se recebe nova denúncia contra Lucas Ganem

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), determinou, nesta segunda-feira (13/7), a admissibilidade jurídica preliminar de nova denúncia por infração político-administrativa contra o vereador Lucas Ganem (MDB). A representação, protocolada pela cidadã...

ORDEM DO DIA

Pulseira para identificação de idosos e PcD pode ser decidida na terça (14)

A criação de uma pulseira ou cartão com QR code para identificar pessoa idosa, pessoa com deficiência ou com condições de saúde como o transtorno mental, o diabetes e a doença de Alzheimer, pode ser decidida pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta terça-feira (...

dois gatos dentro de gaiola

ORDEM DO DIA

Esporotricose felina e controle populacional de gatos em pauta terça (14)

O enfrentamento da esporotricose felina e o manejo ético da população de gatos em parques e espaços públicos estão entre os temas que podem ser apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (14/7). Em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 427/2025, de autoria do...

agentes da guarda municipal

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Ação da Guarda Municipal em protesto da educação será debatida na terça (14)

A atuação da Guarda Civil Municipal durante manifestação de profissionais da educação na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), nos dias 2 e 3 de junho deste ano, será tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade...

10/07/2026

Homem segura Bíblia aberta no início do livro de Salmos

ORDEM DO DIA

Programa de Combate à Cristofobia pode ser votado em 1º turno na segunda (13)

Promover a convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões e garantir respeito aos cristãos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 633/2025, que cria o Programa de Combate à Cristofobia em Belo Horizonte, e está na pauta do Plenário da Câmara Municipal de BH (CMBH) desta segunda-feira...

Reunião de Plenário da CMBH no Amintas de Barros

Plenário

Disque Inclusão voltado à pessoa com deficiência é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 578/2025, que cria o "Disque Inclusão", canal especializado de ouvidoria e orientação sobre os direitos da pessoa com deficiência (PcD), foi aprovado em 1º turno, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta sexta-feira (10/7...