Vereadores cobram regras para funcionamento seguro de templos e igrejas

Em reunião especial realizada na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (23/4), integrantes da Frente Parlamentar Cristã defenderam a flexibilização do funcionamento de templos e igrejas, no contexto de controle da pandemia de coronavírus (Covid-19). Para tanto, cobraram da Prefeitura a definição de medidas de restrição e controle de público nesses locais, de modo a permitir a realização segura de cultos religiosos, preservando a saúde dos fiéis e, ao mesmo tempo, possibilitando refúgio e orientação espiritual. Apesar de não constar em decretos municipais na lista de locais proibidos de funcionar visando evitar a proliferação da doença, segundo vários membros da Frente, a maioria dos templos não está funcionando normalmente por adesão voluntária às medidas de isolamento social. A secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, em participação por videoconferência, disse que o diálogo com os vereadores está aberto. As sugestões dos parlamentares serão formalizadas em documento a ser entregue ao Executivo Municipal. 

Grande parte dos vereadores presentes asseverou que há necessidade de discutir a abertura dos templos com responsabilidade e seguindo normas dos órgãos de saúde. O vereador Jair Di Gregório (PSD) sugeriu algumas medidas, como revezamento de pessoas, isolamento de cadeiras ou limitação por quantidade de assentos ou por m². “Com essa flexibilização, iremos dar exemplo à população de Belo Horizonte”, assegurou o vereador Elvis Côrtes (PSD).

Os parlamentares lembraram a importância dos líderes religiosos no contexto atual de crise. “As igrejas têm um papel fundamental nesse momento na nossa cidade, de pânico, de medo e de insegurança. Vivemos um momento em que as pessoas não sabem o que fazer e encontram refúgio na orientação espiritual”, defendeu o vereador Autair Gomes (PSD), autor do requerimento para a realização da reuinão. De acordo com ele, as entidades religiosas também têm o papel de conscientizar e estão oferecendo orientações sobre cuidados em relação à Covid-19.

Igrejas abertas

Apesar das falas sobre adesão voluntária ao isolamento social, alguns representantes afirmaram que as igrejas continuam abertas durante o período, mas tomando vários cuidados. Um deles foi o vereador Fernando Luiz (PSB). Ele garantiu que o objetivo da reunião não foi criar um debate crítico “que venha prejudicar o andamento do trabalho do Executivo para conter a pandemia”, mas se associar aos órgãos de saúde para dar suporte às igrejas. “Queremos chegar a um consenso e levar a documentação para o prefeito Kalil”, disse.

O vereador Jorge Santos (Republicanos) foi mais um dos que comentaram sobre a abertura das igrejas no período de isolamento: “Igrejas de maneira nenhuma ficaram fechadas, a gente aconselhou a não aglomerar muita gente”. Segundo ele, algumas denominações se adaptaram, fazendo reuniões online.

Já o vereador Irlan Melo (PL) falou sobre a adesão voluntária das igrejas. Mas lembrou que, além de os decretos da Prefeitura não preverem o fechamento de igrejas, tanto a Constituição Federal quanto o Código Penal garantem a liberdade de culto. Também citou decreto presidencial, em vigor, que considera como “essenciais” atividades religiosas de qualquer natureza.

O parlamentar Wesley Autoescola (sem partido) indicou a presença das igrejas de forma online, queixando-se: “São cinco domingos que não podemos participar desse culto presencial”. Como outros vereadores, elogiou o trabalho do prefeito Alexandre Kalil no combate ao coronavírus, afirmando que “Belo Horizonte está apresentando números importantes no combate à Covid 19”, “fruto de medidas de isolamento social”.

Em outra linha, o vereador Fernando Borja (Avante) criticou o que ele considerou falta de transparência do governo de Alexandre Kalil em relação ao número de leitos para tratamento da Covid-19 e à localização deles: “A prefeitura precisa dizer quantos leitos temos para saber qual região podemos abrir um pouco mais”. Por fim, asseverou que a situação de contaminação “não muda com menos de um ano” e que a abertura dos locais deve seguir o movimento de diminuição do contágio. “Isso vai ser dinâmico”, disse.

Além da secretária de Política Urbana, a Frente convidou o pastor e presidente do Conselho de Pastores de Minas Gerais, Jorge Linhares, que participou presencialmente do evento. Líder da Igreja Batista Getsêmani, ele disse que a igreja em questão abre das 8h às 22h, “e temos atendido todo tipo de pessoa”. Elogiando as lideranças municipal e estadual do Executivo no atendimento às demandas da classe, tocou num ponto quase não abordado, a questão da sobrevivência econômica das igrejas: “Hoje, no mínimo 50 pastores não têm dinheiro para pagar aluguel”.

Espíritas e católicos

Único representante do segmento espírita, o vereador Flávio dos Santos (PSC) também lembrou a cobrança dos fiéis para reabertura do templo espírita, informou que os atendimentos estão sendo feitos online ou via telefone e celebrou a diversidade das visões cristãs, sustentando não haver um Deus separado para espíritas, evangélicos ou católicos: “Nosso alvo é único: nosso mestre Jesus”.

Pedrão do Depósito (Cidadania), único parlamentar católico da Frente, não foi tão enfático quanto à necessidade de abertura, ponderando que respeita as medidas de contenção da pandemia, mas entende a necessidade econômica. Afirmou que a igreja católica “está ouvindo o que a OMS [Organização Mundial de Saúde] vem pregando no mundo inteiro”, relatando que as reuniões presenciais são feitas com “todos os cuidados necessários”, que a igreja tem feito reuniões online e vem adiando eventos para setembro e agosto. Por fim, garantiu assinar qualquer decisão da Frente.

A secretária Maria Fernandes Caldas falou sobre a situação atual que, na opinião dela, pode se inverter rapidamente: “Crescimento exponencial [da contaminação pelo coronavírus] não é crescimento que a gente possa relaxar”. Também asseverou ter uma única certeza absoluta: “que o isolamento social é uma medida importante”. Corroborou a fala dos vereadores sobre o fato de as igrejas não estarem incluídas nos decretos de suspensão de funcionamento, lembrando também a proibição de eventos e a existência de parâmetros necessários para a flexibilização de certas atividades. “Vamos aguardar o documento e abrir um diálogo com vocês a respeito”, finalizou.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional