Comissão vai sugerir aumento do número de ônibus durante pandemia

A aglomeração de usuários em pontos de parada e a superlotação dos ônibus em razão da redução da frota foram debatidos nesta quinta-feira (14/5) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Referentes ao tema, os participantes (dois presenciais e um remoto) aprovaram pedido de informação à Prefeitura e elaboração de Indicação a ser encaminhada ao Sindicato das Empresas de Transporte por Ônibus de Belo Horizonte (Setra-BH) sugerindo a ampliação da frota, especialmente nos horários de pico. O parecer favorável ao projeto de lei que trata da gratuidade para crianças de até seis anos no transporte público foi rejeitado e a matéria foi baixada em diligência pelo novo relator.

Requerido por Gabriel (Patri), foi aprovado o encaminhamento de pedido de informação ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil sobre o funcionamento do transporte público na capital no período de isolamento social. No Requerimento de Comissão 253/20, o autor defende a necessidade das medidas restritivas adotadas pelo Executivo Municipal para conter a propagação da Covid-19, mas lamenta seus impactos. Considerando o direito de ir e vir do cidadão, garantido na Constituição, e as atividades que não foram suspensas e continuam a funcionar na cidade, ele afirma que o poder público tem o dever de prestar esse serviço à população.

O parlamentar questiona a Prefeitura sobre a redução do número de ônibus em circulação, as modificações feitas no quadro de horário das principais linhas e as justificativas para a adoção dessas medidas. Informações sobre a capacitação de condutores e auxiliares de bordo e a fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção, como o distanciamento entre os passageiros e o uso de máscaras, também são solicitadas na proposição.

Indicação ao Setra-BH

Durante a discussão do requerimento, que foi aprovado por unanimidade, o vice-presidente da Comissão Jair Di Gregório (PSD) e Wesley Autoescola (Pros), presentes no Plenário, e Henrique Braga (PSDB), que participou remotamente, comentaram sobre a situação e reforçaram a preocupação com a aglomeração de pessoas dentro e fora dos coletivos em decorrência da redução do número de veículos, aumentando o risco de contágio. Os parlamentares, que mantêm contato com a população por meio das redes sociais, relataram o recebimento de vídeos e denúncias de usuários e motoristas, que se queixam da superlotação nos horários de pico e da falta de fiscalização das linhas.

Wesley salientou que, no início da pandemia e do isolamento social, houve a redução de 50% da frota e de 70% do número de usuários; no entanto, o prolongamento da medida aumentou a insatisfação e as necessidades da população, que voltou a circular pela cidade. Jair Di Gregório e Henrique Braga mencionaram ainda a antecipação de receita concedida às empresas pelo prefeito, no valor de R$ 44 milhões, para compensar a perda de arrecadação durante a pandemia. Diante do problema, o vice-presidente propôs a elaboração, aprovação e encaminhamento imediato de uma Indicação ao Setra-BH, sugerindo a oferta de mais veículos, principalmente nas linhas e horários de maior movimento.

“Catraquinha Livre”

Foi rejeitado pelos presentes o parecer do relator Dimas da Ambulância (PSC) pela aprovação do PL 903/19, de Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), que institui a "Catraquinha Livre" para a utilização do transporte coletivo pelas crianças beneficiárias do transporte gratuito, asseguradas por Resolução da ANTT. Com a concordância dos colegas, Jair Di Gregório alegou que o texto não é claro e precisa ser analisado com mais cuidado, podendo ser revisto e aperfeiçoado. Wesley explicou que a proposta determina que a roleta seja rodada na passagem das crianças, evitando que sofram o “constrangimento” de passar por cima ou por baixo do equipamento. Designado para emitir um novo parecer, Di Gregório informou que a matéria será baixada em diligência, a fim de obter o posicionamento dos órgãos competentes.

Túnel no Bairro Califórnia e agentes de bordo

O presidente da reunião registrou o recebimento de resposta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) à Indicação 256/19, assinada pela Comissão e encaminhada em dezembro pela Mesa Diretora, sugerindo a construção de um túnel sob a BR-040 ligando o Bairro Califórnia ao Bairro Califórnia II. O ofício repassa a nota da Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária (SUINF), que, entre outras informações, afirma que a obra não é prevista no contrato da Concessionária Via040, responsável pelo trecho.

Em resposta ao pedido de informação sobre a contratação de agentes de bordo, a BHTrans encaminhou a atualização dos dados enviados à empresa pelo Setra-BH, contendo a relação dos novos agentes de bordo contratados pelas concessionárias, incluindo nome, data de admissão, número e cópia da carteira de trabalho.

Confira aqui o resultado completo da reunião.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional