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31/08/2026

margem do rio arrudas

MEIO AMBIENTE

CMBH recebe proposta para criação de parque linear na Avenida dos Andradas

Protocolada no Legislativo Municipal pela associação Aliança BH Verde, a Sugestão de Proposição 1/2026 propõe a criação de um parque linear entre as Avenidas do Contorno e Silviano Brandão, na Região Leste da capital, abrangendo a pista de caminhada e ciclovia e ambas as margens do Ribeirão...

Escadaria no Beco Primeiro de Maio, bairro Vila Leonina

POLÍTICA URBANA

Programa de urbanização de becos e escadarias avança em 1º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, nesta segunda-feira (31/8), parecer recomendando a aprovação do Projeto de Lei (PL) 877/2026, que institui o Programa de Urbanização de Becos e Escadas em Vilas e Favelas do Município. Assinado por...

vista da igreja da pampulha iluminada pelo sol

MEIO AMBIENTE

PL propõe criação do Observatório de Calor para monitorar temperaturas em BH

Criar uma estrutura para monitorar o calor em Belo Horizonte, identificar regiões mais vulneráveis e produzir informações que orientem política públicas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 795/2026, que autoriza o Executivo a instituir o Programa Municipal do Observatório de Calor...

agente da polícia civil ao lado de veículo da corporação

ORDEM DO DIA

Isenção de IPTU para associações de delegados em pauta na terça (1º)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em definitivo, nesta terça-feira (1º/9), o Projeto de Lei (PL) 689/2026, de Cleiton Xavier (União), que amplia a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a imóveis pertencentes a...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Proposta de requalificação do Centro de BH é aprovada em definitivo

Após mais de três horas de discussão, foi aprovado em 2º turno início da tarde desta segunda-feira (31/8) o Projeto de Lei (PL) 574/2026, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro. A reunião extarordinária foi marcada por intenso...

mulher amamentando bebê

ORDEM DO DIA

Amamentação e doação de leite materno podem ganhar ano comemorativo

Pode ser votado em definitivo, nesta terça-feira (1º/9), o Projeto de Lei (PL) 167/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), que institui 2027 como o Ano Municipal de Conscientização sobre o Acesso ao Leite Materno em Belo Horizonte. Aprovada em 1º turno com 35 votos favoráveis, a proposta...

mãos de parlamentares operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Programa municipal de incentivo à equidade salarial em votação na terça (1º)

Nesta terça-feira (1º/9), os vereadores de Belo Horizonte podem votar, em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 266/2025, que cria o Programa Municipal de Cooperação para Promoção da Equidade Salarial. A medida propõe o enfrentamento à discriminação por sexo, raça, etnia, origem...

28/08/2026

Pessoa segura várias notas de 20, 50 e 2 reais

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa que facilita a quitação de débitos com o Município avança em 2º turno

Inspirado no modelo de transação tributária adotado pela União, o Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal (Regulariza BH) está mais perto de ser votado em definitivo pelos vereadores da capital mineira. O Projeto de Lei (PL) 517/2025, de autoria de Wagner...

Carros trafegam no Anel Rodoviário

FINANÇAS PÚBLICAS

Empréstimo de R$ 1 bi para obras no Anel já pode ser votado em definitivo

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, na manhã desta sexta-feira (28/8), parecer favorável à Emenda 1 ao Projeto de Lei (PL) 646/2026, de autoria do Executivo, que busca autorizar empréstimo de até R$ 1 bilhão para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD...

Homens trabalham em obra

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que aumenta arrecadação municipal com construção civil pode ir a Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta sexta-feira (28/8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 692/2026, do Executivo, que visa adequar a legislação municipal à decisão do Superior Tribunal de Justiça. Tal decisão firmou o entendimento de que a base de cálculo do...

vista aérea do centro de bh

ORDEM DO DIA

Revitalização do Centro volta à pauta em Extraordinária nesta segunda (31)

Após receber a revogação de decisão judicial que suspendeu a apreciação do texto, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) marcou para a próxima segunda-feira (31/8), a apreciação definitiva do Projeto de Lei (PL) 574/2026. De autoria do Executivo, a proposta institui a...

Fachada da Prefeitura de BH

ORDEM DO DIA

Veto parcial a regras para doação de bens ao Município em pauta segunda (31)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve se reunir extraordinariamente nesta segunda-feira (31/8), a partir das 9h, para apreciar o veto parcial do prefeito Álvaro Damião à Lei 12.084/2026, originária de proposta de autoria de Fernanda Pereira Altoé (...

27/08/2026

Vereadores, representantes da PBH e da empresa JET durante audiência pública

MOBILIDADE

Segurança de usuários de patinetes e da população é destacada por PBH e empresa

Em uso desde março deste ano, os patinetes elétricos compartilhados já possuem mais de 147 mil usuários em Belo Horizonte, com mais de 880 mil viagens realizadas. A informação foi repassada por representante da empresa JET durante audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira...

Criança e mulher passeiam em centro de compras. A criança usa um abafador de ruído

NOVA LEI

Oferecer abafador de ruído para autistas vale certificação para centros comerciais

Muitas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurológicas possuem hipersensibilidade auditiva, e o excesso de ruídos em ambientes movimentados, como shoppings centers, hipermercados e galerias pode lhes causar sofrimento e ansiedade. Por essa razão, muitas...

pessoas em plateia de seminário levantam as mãos

CIDADANIA

Educação cidadã e aproximação com a sociedade são debatidas em seminário

Representantes de câmaras mineiras se reuniram na tarde desta quinta-feira (27/8), no Plenário Amintas de Barros da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), para compartilhar experiências e discutir estratégias para fortalecer o diálogo do Parlamento com a sociedade. O...