Reabertura de escolas em Belo Horizonte gera controvérsias entre vereadoras

Argumentações a favor e contra a volta das aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino da Capital, fechados há quase um ano, marcaram os pronunciamentos dos parlamentares no Plenário nesta sexta-feira (12/2). A discussão foi gerada pela aprovação de uma audiência pública sobre a questão, celebrada por duas signatárias do requerimento e criticada por vereadoras do PT e Psol pela não inclusão de sindicatos, estudantes e entidades civis entre os convidados. Pedidos de informação à Prefeitura e outros órgãos do Executivo Municipal sobre a situação de famílias afetadas por enchentes, vacinação de trabalhadores da limpeza urbana e implantação de parque ecológico no Alto Vera Cruz foram aprovados por unanimidade.

Flávia Borja (Avante) e Marcela Trópia (Novo), membra titular e presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, defenderam a retomada imediata das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas de BH, com adoção de protocolos de segurança, e celebraram a aprovação da audiência pública sobre a questão, marcada para o dia 18 de fevereiro. Coautoras do requerimento, elas argumentaram que a suspensão das aulas há quase um ano vem causando perdas e sofrimento a empresários, trabalhadores, famílias e alunos.

Flávia relatou que vários professores defendem o retorno imediato e vêm tendo problemas psicológicos devido à situação, e que é preciso “desmistificar” a ideia de que a categoria é contra a reabertura, e acrescentou que “essa lacuna pedagógica e intelectual” impactará as crianças e adolescentes por muitos anos. A vereadora disponibilizou aos interessados o material que apresentou na Comissão de Educação antes da votação do requerimento, contendo diversos estudos técnicos sobre a questão. A reabertura também foi defendida por Braulio Lara (Novo), para quem o fechamento da cidade não é a forma correta de gerir a pandemia e a adoção de medidas de prevenção, como nas outras atividades, torna segura a retomada das aulas.

Iza Lourença (Psol) e Macaé Evaristo (PT) criticaram a priorização dos empresários e do ensino privado na audiência e lamentaram a rejeição do requerimento que solicitou a inclusão de sindicatos e associações de professores e estudantes e outras entidades de defesa da educação, o que significaria uma recusa em escutar visões diferentes e outras vozes, comprometidas com a qualidade e a universalização da educação, mas também com a saúde da comunidade escolar e seus familiares. Macaé citou as dificuldades de professores e alunos da esola pública no acesso e aprendizagem pela internet, a falta de apoio e investimentos do estado e a desvalorização da educação e dos professores desde 2016.

Trópia negou que as decisões da comissão tenham sido antidemocráticas, já que todas são submetidas ao voto, criticou o “populismo” e a “abordagem ideológica” do tema pela esquerda, queixou-se das manifestações “orquestradas” e intimidações que vem sofrendo nas redes sociais, e sugeriu que as colegas requeiram outra audiência pública com os convidados sugeridos, evitando, inclusive, a sobrecarga do sistema de participação remota da Câmara. Sonia Lansky da Coletiva (PT) defendeu a argumentação de Iza e Macaé, ressaltando que essa questão não é puramente técnica, envolvendo aspectos de saúde pública e proteção das crianças.

Chuvas, vacinação e parque ecológico

Reforçando a função fiscalizatória do Poder Legislativo, quatro requerimentos de pedido de informações a serem encaminhados pela Mesa Diretora ao prefeito Alexandre Kalil e a outros órgãos municipais pertinentes aos temas foram aprovados por unanimidade em votação simbólica (os favoráveis permanecem como estão e os contrários se manifestam).

Macaé Evaristo e Professora Marli (PP), respectivamente, querem informações às Secretarias Municipais da Fazenda e de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) sobre a situação das famílias vitimadas pelas enchentes na Bacia do Córrego do Onça, na Região Nordeste de BH; e sobre as medidas que serão tomadas em relação à calamidade que atingiu os Bairros Suzana e 1º de Maio, na Regional Norte, que inclui entre os destinatários a Companhia Urbanizadora e de Habilitação de Belo Horizonte (Urbel) e a Defesa Civil.

O calendário da vacinação dos trabalhadores operacionais da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU)  - garis e motoristas que atuam nas atividades de campo, na condição de grupos prioritários - será questionado a pedido de Walter Tosta (PL). Marcos Crispim (PSC) pede informações sobre o andamento e o cronograma da implantação do Parque Ecológico na Bacia do Córrego Santa Terezinha, no Bairro Alto Vera Cruz, na Região Leste.

Economia do Carnaval

Bella Gonçalves (Psol) chamou atenção da Prefeitura sobre a necessidade de apoio, suporte econômico e oferta de alternativas aos realizadores e demais trabalhadores do Carnaval, como os ambulantes, para quem o evento é a principal fonte de renda. A vereadora mencionou as receitas arrecadadas durante a festa, que se tornou uma das mais importantes da cidade e do país, e considerou que sua suspensão em 2021 vai comprometer a organização e realizaçao do Carnaval de 2022 e a própria sobrevivência de trabalhadores e blocos caricatos.

Cão resgatado

Gabriel (Patri) interrompeu sua fala, em que cumprimentava os membros da Casa pelo sucesso das primeiras plenárias do ano, com comparecimento maciço, "limpeza" das pautas e escuta dos colegas no "pinga-fogo", para chamar ao microfone o vereador Miltinho CGE (PDT), acompanhado do cão batizado de “Tempestade”, que resgatou na mesma tarde no Ribeirão Arrudas. A “ação valorosa” e a coragem do parlamentar, que desceu ao leito do canal para salvar o animal, foram aplaudidas pelos colegas. “Todas as vidas importam”, declarou Miltinho.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional