TRANSPARÊNCIA

População pode acompanhar atividade parlamentar e participar on-line

Mesmo com restrições presenciais, é possível participar de audiências, acompanhar a tramitação de PLs e assistir a reuniões em tempo real

segunda-feira, 15 Março, 2021 - 19:30
Foto: Divulgação/CMBH

Em tempos de pandemia, devido às restrições à circulação do público interno e externo nas dependências da Câmara Municipal de Belo Horizonte para evitar a propagação da covid-19, a população ficou impedida de acompanhar presencialmente debates e reuniões. Todavia, buscando garantir a transparência e o espaço democrático, o Legislativo da capital oferece ao cidadão a possibilidade de participar remotamente de audiências públicas por meio de formulário eletrônico, interagir nas redes sociais,  acompanhar pelo site a tramitação de projetos e assistir a reuniões em tempo real. Confira as ferramentas disponíveis e saiba como acessá-las.

Formulário eletrônico

Desde julho de 2020, está disponível no Portal CMBH formulário eletrônico, que pode ser utilizado pela população e pelos vereadores em audiências públicas. A ferramenta interativa oferece a oportunidade de se manifestar sobre temas em debate, formular perguntas, relatar experiências e enviar comentários e sugestões aos vereadores e representantes do poder público que participam das reuniões. O formulário eletrônico pode ser acessado no Portal CMBH, por meio da opção "Audiências públicas interativas: envie suas perguntas". Ao clicar nesse espaço, situado à direita da página principal, é possível visualizar todos os eventos abertos à participação popular e selecionar em qual a pessoa quer se manifestar.

Com a ferramenta, cidadãos interessados e integrantes de associações e movimentos sociais têm a oportunidade de manifestar seus posicionamentos e demandas referentes às questões debatidas. Por outro lado, comissões permanentes ou temporárias, vereadoras e vereadores de Belo Horizonte também ganham um importante canal de interação virtual com a sociedade, qualificando sua função representativa.

O formulário eletrônico ficará disponível aos interessados desde a aprovação do requerimento na comissão até o final da audiência pública. Antes de utilizá-lo, o usuário deve se cadastrar no portal, selecionar o evento, preencher e enviar o formulário. As manifestações populares serão recolhidas pela Divisão de Consultoria Legislativa, avaliadas quanto à pertinência ao tema e respeito aos Termos de Uso e encaminhadas ao presidente da comissão, para serem lidas e respondidas durante a reunião. 

Caberá ao parlamentar que presidir a audiência reservar, a seu critério, o espaço de tempo destinado à leitura das manifestações recebidas e à formulação das respostas solicitadas, podendo contar com o apoio técnico da Consultoria Legislativa.

Redes sociais e Transmissões ao Vivo

A Câmara de BH vem, ainda, criando e aperfeiçoando instrumentos de participação por meio das tecnologias de comunicação, como a publicação de conteúdos informativos e de interesse público nas redes sociais; ferramentas de acompanhamento de projetos que oferecem a opção de se manifestar contra ou a favor; a possibilidade de assistir as audiências públicas, reuniões das comissões e do Plenário em tempo real ou posteriormente por meio do Portal CMBH; e a instituição da Ouvidoria para acolher denúncias, reclamações e elogios por telefone ou e-mail, que ampliam as possibilidades de informação e interlocução do cidadão com seus representantes.

No intuito de atuar com a máxima transparência e dar a conhecer aos representados as atividades e posicionamentos de seus representantes, o Portal CMBH disponibiliza em arquivo todas as reuniões realizadas, bem como as respectivas atas; o conteúdo e os andamentos das proposições em tramitação e a cobertura noticiosa dos eventos e atividades institucionais. Por meio do site, o cidadão também pode acessar o Portal da Transparência, que contém todas as informações sobre contratos e licitações, execução orçamentária da Casa, verba indenizatória e custeio dos gabinetes, remuneração de vereadores, assessores e servidores e atuação dos parlamentares, como assiduidade nas reuniões.

Superintendência de Comunicação Institucional