Na primeira reunião do mês, população de rua e vacinação contra covid

O mês de agosto teve início e com ele as reuniões do Plenário e os temas trazidos no chamado “pinga fogo”, momento em que os parlamentares vão ao microfone falar de temas de interesse da cidade. Entre os assuntos tratados nesta segunda (2/8) está a assistência às pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. Segundo o CadÚnico, feito pelo governo federal, a cidade tem 8 mil moradores nas ruas, número que tem sido questionado por entidades e parlamentares. Além da pandemia, o frio tem sido um problema diário enfrentado por este público. Os vereadores também cobraram da PBH ações mais efetivas na comunicação com a população sobre datas e critérios de vacinação, o que estaria prejudicando o processo na cidade. Também foi solicitada ao Executivo atenção especial para alunos que estão com projetos de estudo no exterior; por ainda não estarem vacinados, muitos estão perdendo oportunidades fora do país.

Frio e doença nas ruas

O drama da população em situação de rua de BH tem sido debatido constantemente pela Câmara de BH em audiências públicas e reuniões de comissões e ganhou destaque no Plenário desta segunda por causa da frente fria que afeta a cidade e o possível fechamento do “Canto da Rua Emergencial”, ação que tem o propósito de apoiar e oferecer atendimento em diversos serviços para pessoas em situação de rua em Belo Horizonte diante do cenário da pandemia de covid-19 e que funciona na Serraria Souza Pinto, Região Central da cidade. Segundo Bella Gonçalves (Psol), o espaço pode fechar em setembro e deixaria vários moradores em condição ainda mais precária.

“Embora as violências aconteçam todos os anos, o risco de hipotermia e de prejuízos à saúde deste público é grande. Uma comitiva de vereadores esteve com o prefeito Kalil para falar da insuficiência dos serviços oferecidos”, disse Bella Gonçalves, explicando que o Cadastro Único do governo federal afirma que existem 8 mil moradores em situação de rua na cidade, número que estaria ultrapassado. “É preciso um senso emergencial. Além do mais, temos somente mil vagas em abrigos municipais, o que faz necessário avançar em políticas de habitação e emprego. O prefeito manifestou que vai elevar em seis vezes o orçamento voltado para esta população, mas essa transição pode demorar a acontecer”, destacou Bella. Segundo a vereadora, a PBH afirmou que vai investir cerca de R$ 30 milhões, mas que é preciso ações urgentes como a manutenção do “Canto da Rua Emergencial”.

A importância da manutenção do espaço foi tratada em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor que contou com a participação de membros da equipe de atendimento e um grande número de moradores e beneficiários do espaço. Eles participaram do debate por meio de um telão instalado no local. Os participantes do debate reconheceram o apoio temporário da PBH aos trabalhos do “Canto da Rua” e o atendimento de algumas demandas, mas criticaram a postura contraditória do Executivo, que solicita a elaboração e proposição de ações, mas não as acolhe nem considera quando são apresentadas.

Pouca informação sobre a vacinação

Outro assunto tratado durante o Plenário foi a vacinação contra covid-19 em BH. Segundo Macaé Evaristo (PT), a PBH precisa ampliar e intensificar a comunicação sobre os grupos a serem vacinados. “Há uma dificuldade na comunicação sobre o calendário. As antecipações que ocorrem não são devidamente informadas e nem todos têm  acesso. Nem mesmo as unidades de saúde sabem quais as datas objetivamente e a população fica perdida quanto ao lugar e quanto às datas. É preciso que a PBH comunique de maneira mais efetiva e melhor. Está confuso. Se vai antecipar, é preciso explicar”, reivindicou Macaé, afirmando que a falta de comunicação efetiva está prejudicando um melhor andamento da vacinação.

Segundo a PBH, a vacinação por faixa etária chega, na quarta-feira (4/7), a quem tem 35 anos completos até 31 de agosto. Também estão sendo vacinados com segunda dose pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas sem comorbidades, conforme o cartão de vacinas e orientações repassadas pela PBH no seu portal.

Ainda em relação à vacinação, a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) apresentou uma demanda vinda de estudantes da cidade. “Há pessoas que precisam ir para outros países por causa dos estudos e não podem devido à vacina. É preciso que a PBH tenha atenção para estas pessoas que têm oportunidade única na vida. Muitas vezes não entram em outro país por serem jovens e não estarem vacinados”, explicou a vereadora. Segundo pesquisa realizada pela Associação das Agências Brasileiras de Intercâmbio em 2020, 13% dos jovens interessados em estudar fora desistiram do intercâmbio em futuro breve, 3% desistiram definitivamente do intercâmbio e 33% continuam com os planos de estudar em outro país. Ainda segundo a pesquisa, o principal fator que influenciou a decisão são as restrições aos brasileiros por causa da pandemia.

Mata do Planalto

Área de mais de 200 mil m², que abriga o bioma da Mata Atlântica, sendo uma das únicas áreas verdes remanescentes da Região Norte da capital, a Mata do Planalto também foi tema de debate na reunião desta segunda-feira. O tema foi trazido pelo vereador Braulio Lara (Novo). Segundo ele, a PBH está dando um importante passo na preservação da área com a proposta de permuta, que propõe trocar o espaço, que é particular, por imóveis do Município. A PBH emitiu um comunicado, no dia 2 de julho, informando estar em negociação para promover a troca e “garantir a preservação do local”. A área é alvo de intensa disputa entre interesses da população e de empresa que pode construir empreendimento de grande porte no local. “Vou apresentar uma proposta de moção para apoiar a solução encontrada com a permuta. Isso (a permuta) traz grande alegria para os vereadores”, disse Braulio.

Em entrevista à imprensa, a secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas, disse que as negociações estão avançadas. “Uma solução que a gente buscou foi encontrar terrenos públicos que pudessem atender de forma equivalente em termos de custo e que fossem viáveis do ponto de vista da construção para que a empresa possa fazer o devido aproveitamento. Estamos em uma fase de avaliação, já encontramos os imóveis e agora o processo depende de uma tramitação formal. Tem que fazer a avaliação dos imóveis para depois começar o processo de permuta". Na Câmara, o Projeto de Lei 1050/2020, de autoria de Bella Gonçalves e da ex-vereadora Cida Falabella, foi aprovado em 1º turno em junho deste ano e reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área. A proposição também estabelece que o Poder Executivo deverá editar os atos necessários para garantir o seu cumprimento. O texto tramita em 2º turno.

Confira a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional