Audiências vão debater mobilidade urbana e políticas para população de rua de BH

Os atuais e possíveis novos modais, a infraestrutura e a implantação de tecnologias e ações para melhoria do serviço de transporte serão avaliados e discutidos com especialistas e usuários na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em setembro e outubro. Referentes ao estudo das questões que envolvem os moradores de rua da Capital, foram aprovados ainda na reunião desta quinta-feira (9/9) a realização de um debate com agentes de segurança e a convocação da secretária de Assistência Social para esclarecer questões ligadas ao atendimento dessa população, que cresceu de forma significativa no contexto da pandemia de covid-19. 

Solicitadas por Braulio Lara (Novo), relator do Grupo de Trabalho (GT) “Mobilidade BH”, instituído no dia 26 de julho com a finalidade de avaliar e repensar a gestão, as políticas e os rumos do setor na cidade, as duas audiências abordarão aspectos incluídos no escopo do GT a fim de embasar a busca e proposição de ações e soluções para as demandas e os problemas detectados. Na primeira, que será realizada na próxima reunião do colegiado (16 de setembro, às 13h30, no Plenário Camil Caram), os vereadores vão debater com pessoas atuantes nas questões que envolvem os meios de transporte do município implantação de Bilhetagem Eletrônica, remuneração de Operadores de Tecnologia e outros assuntos relacionados à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

A segunda, agendada para o dia 28 de outubro, no mesmo horário e local, vai abordar os contextos modais e as infraestruturas dos sistemas de transporte existentes na cidade, também incluídas entre os temas do GT. Na discussão do requerimento, Braulio esclareceu que a mobilidade urbana da cidade está concentrada no transporte coletivo por ônibus, mas é preciso avaliar questões como a possível expansão do metrô com a implantação de novas linhas e a viabilidade da inclusão de outros modais no sistema. O relator informou ainda que outros eixos do GT, como o financiamento do transporte público e a integração tarifária, a reestruturação concorrencial do mercado e o fomento dos conceitos de cidade inteligente serão abordados em outras audiências a serem realizadas no decorrer dos trabalhos.

Políticas para a população de rua

Outros dois requerimentos de Braulio Lara, também requerente e relator do GT “BH sem Morador de Rua”, criado no dia 21 de julho, solicitam a realização de um debate público na reunião ordinária do dia 21 de outubro para obter esclarecimentos e debater com representantes de entidades que atuam nas questões da segurança pública sobre a garantia dos direitos humanos, deveres e soluções que envolvem a abordagem e o atendimento das pessoas em situação de rua e a sociedade em torno delas no contexto de crescimento dessa população em Belo Horizonte, considerando especialmente as dificuldades geradas e as medidas adotadas para a contenção da pandemia, um dos aspectos que vêm sendo apreciados no âmbito do Grupo de Trabalho. A Guarda Municipal, a Polícia Militar da Capital, a Polícia Civil e o Ministério Público serão convidados para participar da audiência, que também estará aberta a perguntas e comentários enviados por cidadãos.

Para a reunião anterior, no dia 14 de outubro, será convocada a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, para prestar esclarecimentos sobre as políticas públicas desenvolvidas pela PBH para atendimento às pessoas em situação de rua e a desmobilização de importantes ações como o Projeto Canto da Rua Emergencial, considerando que a pandemia ainda não acabou. A convocação, de acordo com o requerente, decorreu do não atendimento de convites anteriores da comissão pela gestora, sem a devida justificativa, prejudicando o tratamento necessário e urgente dessas questões.

Bairro Primeiro de Maio

A pauta da reunião desta quinta incluiu ainda a resposta da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) a pedido de informação de Macaé Evaristo (PT) enviado no dia 9 de agosto questionando o setor sobre o impacto da construção de viadutos e trincheiras na Avenida Cristiano Machado, prevista para o inicio no ano de 2022 sobre a vida, a rotina e o direito de moradia aos moradores da região do Bairro Primeiro de Maio.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional