Comissão quer informações sobre obras e mitigação de impactos de inundações

Quatro requerimentos aprovados na Comissão de Desenvolvimento, Transporte e Sistema Viário nesta quinta (11/11) questionam a Prefeitura e órgãos municipais pertinentes sobre a previsão e execução de obras em locais mais suscetíveis a enchentes, alagamentos e desabamentos em Belo Horizonte nos períodos de chuva. Os vereadores também perguntam sobre a situação das famílias atingidas pelas ocorrências e o atraso da resposta do Município aos pedidos de indenização. A realização de uma audiência pública para debater os critérios aplicáveis aos veículos de transporte escolar diante dos prejuízos causados pela pandemia foi agendada para o início de dezembro. Antes, no dia 25 de novembro, visitas técnicas a dois bairros da Região de Venda Nova vão avaliar junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Administração Regional e à BHTrans a possibilidade de alterações e intervenções no trânsito local sugeridas por moradores para garantir mais fluidez e segurança.

Preocupados com a chegada das chuvas, que já começam a causar enchentes e alagamentos em locais de maior risco na cidade, Macaé Evaristo (PT) e o colega de bancada Pedro Patrus (PT) solicitaram à comissão o encaminhamento de pedidos de informação sobre o andamento das obras e a assistência às famílias que são prejudicadas todos os anos pelo problema. À Smobi será questionada a execução das obras de mitigação de inundações no Bairro Primeiro de Maio, referentes à liberação de recursos pela União e aos estudos de impacto de vizinhança e de identificação da situação dos moradores atingidos. Em relação à Av. Tereza Cristina, nas margens do Ribeirão Arrudas, que registra enchentes todos os anos, os parlamentares querem informações sobre o convênio tripartite para resolver a questão; se o recurso da Vale está garantido; previsão de início e cronograma das obras; estudos técnicos e plano municipal.

Ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) serão solicitadas informações sobre o funcionamento da Junta Administrativa de Indenização no tocante à análise e definição do atendimento às famílias que vêm sofrendo todos os anos os impactos das inundações da Av. Teresa Cristina, e a razão da demora na análise do pedido apresentado pelos representantes da comunidade.

Risco de desabamento

A possibilidade de desabamento de casas situadas em uma encosta íngreme no Aglomerado da Ventosa, no Bairro Havaí (Região Oeste), verificada por Macaé em visita técnica ao local motivou o envio de questionamentos à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) sobre as intervenções previstas para o local e respectivos projetos; providências que já foram tomadas; monitoramento da encosta; credenciamento dos moradores em situação de risco; se há alguma tratativa com a Copasa para ações de saneamento; e número de agentes disponíveis no órgão para o atendimento de emergências na série histórica de 2019, 2020 e 2021.

A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) também terá de informar a comissão sobre as providências em relação às casas penduradas na Ventosa, com cópia dos projetos, se houver; e o andamento das obras sob a responsabilidade do órgão na Av. Teresa Cristina e no Primeiro de Maio.

Transporte Escolar

A vida útil dos veículos de transporte escolar, um dos setores mais impactados pela suspensão de atividades durante a pandemia, é um dos critérios que mais preocupam os profissionais neste momento de recuperação econômica. Submetidos a regras rígidas e necessárias para a segurança dos alunos, os proprietários de veículos defendem a ampliação de sua vida útil, evitando que, nesse contexto, sejam obrigados a trocá-los. Para debater a questão, Wilsinho da Tabu (PP) requereu uma audiência pública com a presença dos presidentes da BHTrans, do Sindicato dos Transportadores de Escolares a Sintesc; dos Gerentes de Fiscalização do DER-MG e do Centro de Operações da Prefeitura (COP-BH); engenheiros mecânicos e transportadores escolares. O encontro (remoto) será no dia 2 de dezembro, às 13h30, no Plenário Camil Caram.

Trânsito em Venda Nova

Por solicitação da vereadora e presidente da Câmara Nely Aquino (PRTB), serão realizadas duas visitas técnicas no dia 25 de novembro na Regional Venda Nova para averiguar a situação do trânsito em vias de dois bairros da região, ouvir sugestões dos moradores e avaliar a viabilidade das intervenções propostas junto ao Executivo. Às 9h, vereadores e convidados irão à Rua São Vicente, no Bairro Venda Nova, verificar a possibilidade de alterar a circulação da via para melhorar a fluidez do trânsito no local. Às 10h, a comissão segue para Rua Érico Veríssimo, no Bairro São João Batista, para avaliar a possibilidade da implantação de uma rotatória ou outra solução técnica que melhore a circulação e aumente a segurança viária na confluência com as Ruas Santo Antônio de Lisboa, Gonçalves e Buritis. Para acompanhar as visitas serão convidados o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o coordenador de Administração e a Comissão Regional de Transporte e Trânsito da Regional Venda Nova e o presidente da BHTrans.

Outros assuntos

Informações sobre a existência de projeto arquitetônico e previsão das obras na Quadra do Bairro Bom Jesus, na Região Noroeste da Capital, serão solicitadas à Smobi a pedido de Macaé Evaristo. O equipamento, que está sucateado, cumpre um importante papel para o bairro de grande vulnerabilidade, promovendo eventos e atividades esportivas para os jovens da região.

A comissão registrou o recebimento de ofícios da Secretaria em resposta aos Pedidos de Informação 1294/21, de Ciro Pereira (PTB), a respeito do Campo do Bombal, no Conjunto Lagoa; e 1406/21, de Macaé, que solicitou informações sobre o antigo prédio da Escola Municipal Francisco Bressane, no Bairro São Paulo.

Confira aqui o resultado completo da reunião.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional