Oito de março: celebrando as conquistas com o olhar para o futuro

A Câmara Municipal de Belo Horizonte dará início na próxima semana às celebrações em virturde do "Dia Internacional da Mulher", comemorado em 8 de março. As atividades se estenderão por todo o mês, começando com uma roda de conversa virtual, na sexta-feira (4/3), às 13h30, sobre mulheres na política, repercutindo os 90 anos do voto feminino no Brasil. A programação traz ainda palestra sobre direitos sexuais e reprodutivos, papo sobre conquistas institucionais, audiência pública com depoimentos de mulheres que fazem história, estímulo à doação de sangue a maternidades, dia da beleza e inauguração da Sala de Apoio à Amamentação - dia 8 de março (terça-feira), 14h - resultado de lei de iniciativa parlamentar. As ações têm o objetivo de chamar a atenção para esta data tão importante não só para as atuais mulheres, como também para as gerações futuras, que poderão, quem sabe, contar com um mundo mais justo onde homens e mulheres tenham os mesmos direitos e ocupem os mesmos espaços em pé de igualdade. Marioria da população brasileira, as mulheres estão em posição inferior no mercado de trabalho e na política. A CMBH vem atuando para mudar esse cenário, propondo e aprovando leis, promovendo debates ou mesmo favorecendo ações de outros agentes. Com a maior bancada feminina da história do Legislativo Municipal (10 vereadoras) e presidida por uma delas, Nely Aquino, pela segunda vez consecutiva, a Casa tem avançado na defesa dos direitos das mulheres. 

Um mundo ainda desigual

Lutar para conquistar e ocupar mais espaços. Em um Brasil onde a maioria da população é composta de mulheres (51,8% segundo o IBGE), a frase pode soar como um contrassenso, mas ainda é a representação mais fiel do que venha a ser a síntese e objetivo central do "Dia" e "Mês da Mulher", comemorados em março. Mas as mulheres já são maioria, não? A pergunta é tão simples quanto a resposta: não. Apesar da superioridade numérica, elas não ocupam, proporcionalmente, o mesmo espaço dos homens em órgãos públicos, em cargos de chefia, nos espaços políticos do Executivo, do Legislativo e são absoluta minoria no Judiciário. Um censo feito pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que em 2018, entre os magistrados de todo país, as mulheres representavam apenas 38,8 %. O número é pequeno, mas já foi menor. A mesma pesquisa mostra que em 1988 elas não representavam nem 25% da magistratura. Se for levado em conta somente o STF, esse índice é ainda inferior, com apenas as ministras Rosa Weber e Carmen Lúcia entre onze que compõem a Suprema Corte do Brasil.

Ser mulher é saber se posicionar com firmeza e sensibilidade. É saber ouvir e falar. É ser forte o bastante para enfrentar desafios e dificuldades. É ser amor e luta, ao mesmo tempo.  Nely Aquino

O instituto Update, que pesquisa e fomenta novas práticas políticas na América Latina, publicou em 2020 um estudo chamado Eleitas: Mulheres na política mostrando que apenas 24% dos espaços de tomada de decisão nos parlamentos do mundo são ocupados por mulheres. O Brasil está ainda abaixo desse índice, com apenas 15%. Se hoje são 15%, há 90 anos não podiam nem votar. Somente em 24 de fevereiro de 1932 é que o então Código Eleitoral assegurou às mulheres o direito ao voto. Dois anos depois, na Constituição de 1934, esse direito passou a figurar na Carta Magna brasileira. Em 2015, essa data entrou para o calendário oficial como Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

A luta das mulheres congrega toda uma força coletiva por justiça social, e suas conquistas implicam em avanços para toda a sociedade. O 8 de Março é uma data que marca a força da nossa luta. Bella Gonçalves

Se no aspecto político a ocupação é desigual, no setor do trabalho e renda não é diferente. Segundo o Fórum Econômico Mundial, mesmo com a evolução pelos direitos das mulheres perseverando, o equilíbrio de gêneros só se dará em 2095. Ainda segundo o fórum, no ranking de igualdade de salários, o Brasil é o penúltimo entre todos os países das Américas, perdendo só para o Chile, e ocupa o 124º lugar de 142 países avaliados. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contabilizam que o quadro econômico de 2020 gerou uma piora no mercado de trabalho brasileiro que impactou as mulheres mais fortemente. O percentual de mulheres que estavam trabalhando ficou em 45,8% no terceiro trimestre de 2020, nível mais baixo desde 1990, quando a taxa ficou em 44,2%.

Ser mulher, principalmente na política, é permanecer em luta: por oportunidades, por equidade, reconhecimento. Duda Salabert

As mulheres também continuam ganhando menos que os homens, mas há avanços. Segundo o IBGE, o rendimento médio das mulheres entre 40 e 49 anos, em 2018, era de R$ 2.199, enquanto o dos homens chegava a R$ 2.935. Nas novas gerações estes valores ficam mais próximos. Na faixa etária entre os 25 e 29 anos, a média do salário feminino era de R$1.604, e a do masculino, de R$ 1.846. Em fevereiro de 2021, a agência de empregos Catho constatou que mulheres que ocupam o mesmo cargo e realizam tarefas iguais às dos homens chegam a ganhar até 34% menos do que eles. Em funções como gerente e diretor, essa diferença é de 24%.

Ser mulher é ser colo e querer colo. É ser força e querer calmaria. É ser ventania e querer brisa. É ser múltipla, mas ao mesmo tempo única. Fernanda Pereira Altoé

Trabalhando por mudanças

Toda movimentação e avanços conquistados pelas mulheres brasileiras chegaram com mais força à Câmara Municipal de Belo Horizonte nas últimas eleições. Dez mulheres, o que representa quase 25% das vagas, foram eleitas para o mandato 2021/2024, a maior bancada feminina da história do Legislativo Municipal. Além disso, a Casa é presidida por uma dessas mulheres, a vereadora Nely Aquino (Pode), pela segunda vez consecutiva, e tem avançado significativamente em debates que interessam à comunidade e a “elas”, tanto por meio de projetos e leis quando em audiências e outras ações promovidas pela Comissão de Mulheres, criada em 2019. Temas como parto humanizado, violência de gênero, violência contra a mulher, atendimento a grávidas e parturientes, importunação sexual, educação, profissionalização, entre outros, estão na pauta da CMBH.

Força e dignidade são os nossos vestidos e nós não temos medo do amanhã. Flávia Borja

Entre as ações desenvolvidas nos últimos anos pela Câmara em prol das mulheres de BH está a abertura do Ponto de Acolhimento à Mulher em Situação de Violência. Inaugurado em 2021 no Núcleo de Cidadania, com capacidade para atender até 20 mulheres por dia, o local é resultado de Acordo de Cooperação Técnica entre a CMBH, o governo do Estado de Minas Gerais e a Polícia Civil. O objetivo é aprimorar a prestação de serviços à mulher, oferecendo acolhimento externo ao ambiente policial, com discrição e distanciamento, muitas vezes desejados pela vítima. Belo Horizonte também possui delegacias de polícia especializadas nesse atendimento.

Ser mulher é estar nas ruas, na política, em casa e em todos os espaços com nossas lutas. Sabendo sempre que se tem uma coisa que mulher pode, é poder! Iza Lourença

No campo da legislação, a Câmara de BH tem atuado no sentido de ampliar direitos às mulheres. A Lei 11.289, de 2021, trata da notificação compulsória de violência contra a mulher; e a Lei 11.321, também do ano passado, estabelece normas para a disponibilização de sala de apoio à amamentação em órgãos e entidades da administração pública do Município. Outros projetos estão em tramitação: o PL 214/2021, por exemplo, obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicar aos órgãos de segurança indícios de episódios de violência doméstica e familiar; já o PL 88/2021 cria o Dossiê das Mulheres, possibilitando a elaboração estatística e periódica sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas de responsabilidade do Município.  

O grande desafio colocado para nós, mulheres negras, é o combate ao racismo estrutural. Ele é a razão da violência e tantas outras vulnerabilidades. Macaé Evaristo

Um mês para festejar e denunciar

Para celebrar todos os avanços, denunciar os retrocessos e marcar a importância do debate, a Câmara Municipal de Belo Horizonte mais uma vez vai promover diversas ações e atividades voltadas para o “Dia Internacional da Mulher”. Será um mês de programação para lembrar o 8 de março de 1857, quando em Nova Iorque 129 operárias têxteis promoveram uma greve para exigir aumento de salário, redução de jornada e melhores condições de trabalho. A repressão da polícia levou-as à morte queimadas ou asfixiadas dentro da própria fábrica onde trabalhavam, em um incêndio criminoso, provocado pelo proprietário.

Como mulher, fui criada enfrentando desafios que me fizeram ter um olhar diferente sobre a vida. Saber aproveitar essa perspectiva e agregar onde eu estou me faz ter orgulho de ser mulher. Marcela Trópia

Foram precisos 50 anos para que a data fosse lembrada e marcasse definitivamente a vida das mulheres. A jornalista Clara Zetkin, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhagen, sugeriu então que o dia 8 de março fosse marcado como o Dia Internacional da Mulher. A CMBH quer também homenagear essas e todas as mulheres com uma programação que vai do dia 3 de março, com o acendimento das luzes em cor lilás na fachada do prédio, ao dia 31, com palestra sobre direitos sexuais e reprodutivos.

Ser mulher é ser instrumento mudança, na política e na sociedade. Assim como as professoras, devemos trabalhar para formar cidadãos que conheçam seus deveres e reivindiquem seus direitos. Marilda Portela

No dia 15 de março haverá o Papo de Mulher: conquistas institucionais, com roda de conversa virtual para debater o impacto na vida das mulheres quando direitos são adquiridos. Serão tratados temas como leis aprovadas pela CMBH, aumento de licença maternidade no âmbito do Legislativo Municipal e implantação da Sala de Apoio à Amamentação. O debate será mediado pela chefe da Seção de Capacitação da Escola do Legislativo, Rejane Barbalho, e terá a presença da chefe da Seção de Apoio Operacional e Protocolo, Déborah Amaral. As inscrições podem ser feitas na página da Intranet. Também está prevista para o "Mês da Mulher" uma campanha de doação de sangue para maternidades de BH, em colaboração com o Hemominas. 

Ser mulher é ser a face carinhosa de Deus. Professora Marli

Confira as atividades do Mês da Mulher na CMBH

 

Acendimento de luzes na cor lilás na fachada do prédio 

Data: 3/3

Roda de Conversa / Tema: Mulheres na política: desafios e direitos conquistados nos 90 anos do voto feminino no Brasil

Data: 4/3 – Horário: 13h30

Debate: Nely Aquino e Marilda Portela

Local: Hall da Presidência

Transmissão ao vivo pelo canal da CMBH no Youtube 

Dia da Mulher

Data: 8/3

8h30 - Café da manhã para as mulheres da Casa

14h - Inauguração da Sala de Apoio à Amamentação (2º andar - próximo ao gabinete da vereadora Nely Aquino, ao lado do banheiro feminino)

15h - Exibição de Vídeo Institucional na reunião do Plenário  - Transmissão ao vivo pelo canal da CMBH no Youtube e Portal CMBH

Audiência Pública da Comissão de Mulheres – Tema: Força da Mulher

Objetivo: Depoimentos de mulheres que fazem história, mostram sua força produtiva todos os dias e contribuem para o crescimento da comunidade onde elas estão

Data: 11/3 - Horário: 10h

Autoras: Fernanda Pereira Altoé e Marcela Trópia

Local: Plenário Helvécio Arantes

Transmissão ao vivo pelo canal da CMBH no Youtube e Portal CMBH

Papo de Mulher: conquistas institucionais

Evento da Escola do Legislativo voltado para o público interno da CMBH

Objetivo: Roda de conversa virtual para debater o impacto na vida das mulheres quando direitos são adquiridos

Data: 15/3, das 16h às 17h30

Videoconferência pelo Zoom

Dia da Beleza

Data: 25/3   Horário: 9h às 15h

Local: Hall da Presidência

Autoras: Duda Salabert e Macaé Evaristo

Palestra:  Direitos Sexuais e Reprodutivos

Data: 31/3 Horário: 9h às 11h 

Local: Plenário Helvécio Arantes

Autoras: Iza Lourença e Bella Gonçalves 

Transmissão ao vivo pelo canal da CMBH no Youtube

Superintendência de Comunicação Institucional