CIDADANIA

Estudantes das redes pública e privada voltam a eleger vereadores mirins

Pleito tem urna oficial e acompanhamento do TRE. Projeto é oportunidade de ver de perto o funcionamento da Casa Legislativa

terça-feira, 24 Maio, 2022 - 14:15
Foto: Karoline Barreto/CMBH

Após dois anos de interrupção por causa da pandemia, alunos de escolas de BH voltam a escolher seus vereadores mirins. A eleição para o Câmara Mirim 2022 ocorre na próxima quinta-feira (26/5) nas 13 escolas participantes. Na Escola Municipal Minervina Augusta, na Rua David Canabarro, nº 18, Bairro Campo Alegre, das 10h às 11h, representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Secretaria Municipal de Educação (Smed), parceiros do projeto, acompanharão o pleito. Durante os primeiros meses do ano, os jovens e adolescentes com idades entre 11 a 15 anos fizeram campanha entre seus pares e a eleição desta semana conta com urna oficial do TRE e foto do candidato. Ao todo, 26 estudantes serão eleitos vereadores mirins e integrarão a 13ª legislatura do projeto, iniciativa de formação para cidadania desenvolvida pela Câmara de BH, por meio da Escola do Legislativo. Devido à agilidade na apuração dos resultados da urna eletrônica, os eleitos serão conhecidos pelas escolas minutos depois de encerrada a eleição, às 16h.

Após eleitos pelos colegas, os estudantes irão ocupar o cargo de vereador mirim, por um ano, e terão a oportunidade de conhecer diferentes aspectos da atividade parlamentar. Além de aprenderem mais sobre o papel do Legislativo e o funcionamento do sistema político brasileiro, os estudantes simulam audiências públicas, conhecem mecanismos de participação cidadã, exercitam o diálogo e apresentam sugestões de proposição. As propostas são posteriormente analisadas pela Comissão de Participação Popular da Câmara, e podem dar origem a indicações e até mesmo a projetos de lei. O projeto Câmara Mirim é uma ação da Câmara Municipal de BH para o desenvolvimento da consciência política e participativa da sociedade, apostando na educação cidadã.  

Posse em sessão solene

Após a divulgação dos resultados, os vereadores mirins serão empossados em sessão solene na sede da Câmara Municipal, em evento com a participação de autoridades das instituições parceiras. Na sequência, os estudantes iniciam ciclo formativo, composto por encontros realizados nas escolas e na Câmara, onde participarão de rotinas de integração, debate de propostas e estudo sobre as políticas públicas municipais.

Após a formação, os vereadores mirins irão apresentar propostas que serão avaliadas junto à Comissão de Participação Popular e poderão se tornar projetos de lei (PLs) ou sugestões (indicações) ao Executivo. A sessão legislativa termina no dia 26 de outubro, com o encerramento solene do projeto.

Formação cidadã durante a pandemia

Criado em 2008, o Câmara Mirim é fruto da união de esforços de parceiros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que atuam de forma articulada na implantação das atividades educativas. Nos dois últimos anos (2020 e 2021) o projeto foi suspenso em função da pandemia e neste período, segundo Thiago de Paula, chefe em exercício da Seção de Formação de Cidadania (Seccid), a Escola do Legislativo continuou desenvolvendo atividades de educação cidadã com estudantes da faixa etária do projeto, que são do sexto ao nono ano do ensino fundamental, com destaque para o projeto Rede de Conversas.

De acordo com Thiago, diante da necessidade de adequar o projeto às medidas de segurança estabelecidas em decorrência da pandemia de covid-19, a edição 2022 do projeto Câmara Mirim teve uma redução do número de vereadores eleitores. "Normalmente, o projeto elege três vereadores mirins por escola, mas, neste ano, a eleição será de apenas dois vereadores por instituição, totalizando 26 vereadores no total", explicou.

Ao todo, segundo o chefe da Seccid, 4.836 alunos-eleitores, vindos de 13 escolas da cidade, estão cadastrados para a eleição desta quinta-feira. Além do Centro Pedagógico UFMG e Escola Municipal Minervina Augusta, participam do pleito as Escolas Municipais Acadêmico Vivaldi Moreira, Honorina Rabello, Jardim Vitória, José Maria Alkmim, Luiz Gatti, Marlene Pereira Rancanti, Sebastião Guilherme de Oliveira e Sobral Pinto; a Escola Estadual Henrique Diniz; e o Colégio Batista Mineiro.

Superintendência de Comunicação Institucional