Comissão vai indicar ampliação do Projeto Várzea Viva

Usuários e vereadores que conhecem muitos dos 113 campos de futebol situados em diferentes bairros e vilas de Belo Horizonte apontam que a grande maioria não possui infraestrutura física adequada e está em péssimas condições de uso e conservação. Com o intuito de fomentar a revitalização desses espaços públicos e beneficiar as comunidades do entorno, a Prefeitura de BH criou o Projeto Várzea Viva, que consiste na concessão dos campos a investidores privados, transferindo os custos com reformas e manutenção. O projeto da PBH foi debatido nesta quinta (7/7) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em audiência requerida pela presidente do colegiado, Marcela Trópia (Novo), que reuniu gestores municipais, parlamentares e o líder de um projeto social que utiliza um campo de futebol para a oferta de atividades esportivas a crianças e adolescentes. Os participantes elogiaram a iniciativa e recomendaram a ampliação do programa, que contempla dez campos até o momento, entre requalificados, em obras e em processo de análise e licitação. Marcela defendeu o modelo de concessão, que, segundo ela, deveria ser estendido a outras finalidades, e anunciou o envio de indicações à PBH sugerindo a inclusão de mais campos no Projeto Várzea Viva.

Marcela Trópia (Novo) disse que tomou conhecimento do Projeto Várzea Viva no âmbito das discussões da nova gestão municipal sobre a ampliação das concessões em BH, defendidas por ela como um instrumento versátil do poder público para oferecer espaços e serviços de qualidade à população, sem custos e com contrapartidas para o Município. Celebrando a volta do debate sobre o modelo na cidade, ela espera que ele seja estendido a vários outros equipamentos e atividades. A aplicação do modelo de concessão aos campos de futebol de várzea, segundo ela, além de viabilizar a requalificação desses espaços, estimula a prática do esporte, fundamental para a saúde e a formação do caráter dos jovens, e a promoção de atividades recreativas e de lazer, beneficiando as comunidades do entorno, especialmente em áreas mais vulneráveis, já que a concessão exige como contrapartida a oferta de vagas gratuitas em escolinhas de futebol, a disponibilização de horários para uso público e realização de programas da Prefeitura. A vereadora acrescentou que a requalificação dos campos também vai evitar a violência e o tráfico de drogas nesses locais.

Em troca da reforma do espaço, o investidor obetrá retorno econômico por meio da promoção ou locação do espaço para atividades e eventos esportivos, recreativos e de lazer, exploração comercial de lanchonetes, lojas de material esportivo e espaços de publicidade, entre outras possibilidades que não descaracterizem o equipamento. A reforma do espaço prevê a instalação de grama sintética e iluminação de led, alambrados e vestiários e a sua manutenção e conservação.

Projeto social

O coordenador do Projeto Social Transformação, conhecido como Markim, foi quem sugeriu a abordagem do tema na comissão. Atuando no Aglomerado da Serra, conjunto de vilas e favelas da Regional Centro-Sul da Capital, o Projeto Transformação oferece uma escolinha de futebol totalmente gratuita para crianças e adolescentes da comunidade. As atividades são realizadas em um dos três campos de futebol da região, conhecido como Campo do Najá, que, apesar de ser o melhor dos três, também não tem água nem banheiros para os usuários, o piso é quase todo de terra e cheio de pedras, que causam machucados nos meninos. “Usamos por que não tempos outra opção”, lamentou Markim. As péssimas condições do espaço dificultam o trabalho e impedem o atendimento de mais crianças e adolescentes; dos 350 que já integraram o projeto, hoje restam 150. Se o equipamento fosse requalificado e os custos de uso e manutenção do espaço não recaíssem sobre o próprio projeto, ele poderia atender entre 2 mil e 5 mil crianças e adolescentes que passam grande parte do dia sem atividades. Além da escolinha de futebol, o projeto mantém uma oficina de futevôlei em uma praça local, que também está abandonada pelo poder público, sem condições adequadas para a prática do esporte.

Segundo Markim, a estruturação e qualificação de projetos sociais nas comunidades ajudam a reduzir a evasão escolar e a prevenir o envolvimento dos jovens com a criminalidade. Só no Aglomerado da Serra, existem mais de 200 projetos em atividade, muitos em condições de estabelecer parcerias com a Prefeitura. “O meu tem toda a documentação pronta e relatórios das atividades”, informou. Hoje, mesmo sem arrecadar nenhum recurso, ele precisa pagar aluguel aos responsáveis pelo campo para treinar e jogar. A inclusão do equipamento no Programa Várzea Viva e a parceria com a Prefeitura proporcionariam o uso gratuito de um espaço adequado, possibilitando a ampliação e qualificação do projeto.

Objetivos e contrapartidas

Guilherme Olair, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, expôs os objetivos e as vantagens do Programa Várzea Viva, que impõe como contrapartida ao investidor a reforma, manutenção e iluminação do espaço, a oferta de vagas gratuitas nas escolinhas de futebol, reserva de horários para acesso gratuito da comunidade e realização de atividades esportivas e recreativas da Prefeitura, O gestor relacionou os cinco campos já requalificados (Inconfidência, Santa Cruz, Reunidos, Arena Morro das Pedras e Jonas Veiga), com fotos de “antes e depois”; dois que estão em obras (Campo do Betânia e Arena Mineirinho) e três que já estão em processo de análise e licitação (Racing Morada do Sol, em Venda Nova; Racing Pampulha e Campo do Salgado Filho). Sobre os procedimentos envolvidos na concessão, ele explicou que a definição das unidades é feita pela Smel, considerando premissas e critérios como o público atendido, usos regulares e tradicionais e aceitação pelos times e comunidades. A análise é encaminhada à PBH Ativos S/A, que avalia despesas e receitas previstas e custo-benefício para o investidor e faz a modelagem da concessão, que orienta a elaboração da licitação pela Secretaria Municipal da Fazenda.   

 Representando a PBH Ativos S/A, empresa sócia do Município que atua sob demanda na modelagem das parcerias público-privadas, Virgílo Queiroz informou que o investimento inicial nas concessões de campos de futebol já realizadas e em licitação fica entre R$ 1,4 milhão e R$ 2,1 milhões. O gestor confirmou as palavras de Marcela Trópia, para quem o modelo de concessão e parceria público-privada ainda é mal entendido e mal visto por muitas pessoas, dentro e fora da Câmara, que a confundem com a privatização e a venda de serviços e bens públicos. “A titularidade continua a ser do Município”, explicou Virgílio. O subsecretário de Governo Leonardo Castro explicou que o Projeto se insere num “arco de iniciativas” da nova gestão da PBH que integram o Programa BH Mais Feliz, voltado à reocupação dos espaços públicos pela população.   

Vereadores elogiam iniciativa

Parlamentares que acompanharam a audiência reconheceram os benefícios do Várzea Viva para a cidade e elogiaram a iniciativa. Árbitro de futebol amador desde 1996 e participante de inúmeras visitas técnicas, Professor Juliano Lopes (Agir) testemunhou que muitos deles foram reformados pela Prefeitura, mas poucos meses depois já estavam totalmente destruídos pelo vandalismo e furto de materiais, impedindo o uso e gerando mais custos para o Município. Como exemplo de sucesso da concessão, ele citou a Arena Morro das Pedras, que oferece uma excelente infraestrutura e abriga, entre outros, programas de inclusão digital e Educação de Jovens e Adultos (EJA) sem custos para a Prefeitura e beneficiando a população. O vereador criticou os times que “se acham donos do campo”, cobrando outras equipes e usuários por seu uso e barrando propostas de parceria; Professora Marli (PP) criticou o uso dos espaços como depósito de lixo e estacionamento em algumas comunidades. Rubão (PP) ressaltou a tradição dos campos de várzea na cidade e o potencial de revelar novos craques e salientou que a concessão ajudará a mantê-los em atividade, evitando o abandono, o mau uso e a especulação imobiliária nos espaços. Macaé Evaristo (PT) reconheceu a pertinência da aplicação do modelo de concessão no setor como forma de incentivar o esporte, o lazer e a oferta de atividades e serviços gratuitos nas comunidades mais vulneráveis.

Indicações à Prefeitura

Antes de encerrar a reunião, Marcela Trópia defendeu a extensão da iniciativa a outros espaços e equipamentos públicos, como o Jardim Zoológico, praças e parques da cidade, e reforçou a necessidade de desmistificar o instrumento da concessão, explicando à parcela da sociedade que o rejeita que não se trata de privatização ou venda de bens e serviços públicos. A vereadora apontou que existem mais de cem campos de futebol de várzea na cidade precisando ser requalificados, e o Projeto Várzea Viva deve avaliar prioridades, mas, a longo prazo, alcançar todos eles. Como encaminhamento imediato, ela anunciou que vai requerer à comissão o envio de indicações à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel) sugerindo a inclusão, no programa, dos campos mencionados pelo Projeto Transformação e pelos vereadores que participaram do encontro.

Superintendência de Comunicação Institucional