Instauração de comissão para apurar denúncia contra Léo será votada na quarta

O presidente Gabriel (sem partido) anunciou, nesta segunda-feira (6/2), que a representação para verificação da quebra de decoro parlamentar em face do vereador Léo (União) será lida em Plenário na quarta-feira (8/2). Caberá ao conjunto dos vereadores decidir se será aceita, ou não, a denúncia. Caso aceita, três vereadores serão sorteados para compor a Comissão Processante que irá apurar se houve quebra de decoro no prazo de 90 dias. Segundo a representação, o vereador do União foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais pelos crimes de peculato, desvio, corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além disso, o corregedor Marcos Crispim (PP) concedeu mais 15 dias para que Léo se manifeste sobre as acusações, incluindo notícia de que estaria participando de campeonato de pôquer em Teresópolis na última sexta (3/2) durante reunião de Plenário, na qual estava remotamente presente e participando da votação. Durante coletiva sobre o tema, Fernanda Pereira Altoé (Novo) defendeu que a criação de um comitê para combate ao suborno e à corrupção na CMBH deverá instaurar uma cultura contrária à prática desses crimes. Ela preside o comitê responsável por criar e implementar o Plano de Compliance da Câmara Municipal.

Conforme consta da denúncia assinada pelo advogado Mariel Márley Marra, Léo teria praticado atos “absolutamente incompatíveis com a dignidade do cargo parlamentar e a imagem pública desta Casa Legislativa”. Entre as denúncias estão utilização de parte do salário de funcionários de seu gabinete para o pagamento de despesas pessoais, prática popularmente conhecida como rachadinha; uso de mão de obra de funcionários pagos pela CMBH, em horário de trabalho, para o cumprimento de atividades particulares do vereador; ocultação de patrimônio móvel e imóvel; despesas e declarações eleitorais com sinais de irregularidades; procedimento indecoroso durante eleição da Mesa Diretora da Câmara, quando teria chegado a chutar porta e a socar paredes da Casa; uso de recursos obtidos de forma ilícita em um empreendimento próprio, o Chateau Benigna, cujo resultado final seria a obtenção de capital limpo; e utilização da influência política para evitar a devida fiscalização de empreendimento irregular chamado Mister Rock.

Ao determinar a leitura da representação em Plenário, o presidente Gabriel afirmou que a denúncia apresenta os requisitos mínimos necessários para serem analisados pelo conjunto dos vereadores, entre eles: provas contundentes junto à Polícia Civil e justa causa para instauração de processo político-administrativo. Após a leitura na quarta-feira (8/2), o Plenário decidirá se a Comissão Processante será, ou não, instaurada; para isso, é necessário que a maioria dos presentes vote favoravelmente.  

Em seguida, serão sorteados três vereadores para compor o colegiado que irá apurar a denúncia de quebra de decoro por parte de Léo e, em até 90 dias, o relatório final indicando a cassação, ou não, do vereador será apreciado em Plenário. São necessários 28 votos para aprovação do relatório final.

“Quem praticar rachadinha nesta Câmara Municipal está fora. Chega! O povo de Belo Horizonte não aguenta mais o ridículo, o grotesco e a corrupção”, afirmou o presidente durante coletiva nesta segunda.  Posicionado de frente às câmeras e microfones da imprensa e de costas para o retrato de Léo no Salão Nobre junto ao dos demais ex-presidentes da Casa, Gabriel garantiu que o primeiro item a ser apreciado na quarta-feira, dia 8 de fevereiro, será o pedido de cassação contra o vereador Léo. 

Pôquer em Teresópolis

O corregedor da Câmara, Marcos Crispim notificou Léo para que se explique quanto às denúncias que lhe são feitas na representação apresentada por Mariel Marra, bem como para que se pronuncie acerca de denúncia que indica que o parlamentar estaria participando de campeonato de pôquer em Teresópolis durante reunião do Plenário na última sexta (3/2) da qual estava remotamente presente. 

Gabriel afirmou que seria “grotesco” que Léo estivesse jogando pôquer durante votação remota de proposições que tramitam na Câmara. Tal denúncia, caso seja aprovada, poderá ensejar mais um pedido de cassação contra Léo, explicou o presidente, que defendeu os benefícios da possibilidade de vereadores participarem remotamente de votações, mas sempre de maneira correta.

O presidente explicou que já votou remotamente enquanto estava hospitalizado e, portanto, impedido de estar presencialmente na Câmara. A possibilidade de votação remota, segundo Gabriel, é um avanço para a Câmara, mas, conforme salientou, não pode ser usada de modo que a Casa seja motivo de deboche. Gabriel também afirmou que a visibilidade adquirida pela Câmara em decorrência das denúncias contra Léo enchem os vereadores de vergonha. 

Compliance

Para evitar casos de corrupção, como rachadinha, a Câmara criou um comitê para implementar um Plano de Compliance. “O comitê vai trabalhar com os servidores da Câmara; nós vamos reestruturar e modernizar todo nosso procedimento desde a denúncia ate a tomada efetiva de alguma medida para casos que sejam investigados e tenham relação com servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte”, explicou Fernanda Pereira Altoé (Novo), que preside o comitê. 

Conforme a parlamentar, além da obtenção da ISO 37001, que certifica quanto ao Sistema de Gestão Antissuborno desenvolvido pela ISO (International Organization for Standardization), o objetivo do comitê é criar na Cãmara uma cultura de transparência e eficiência, de modo a combater efetivamente a corrupção.

De acordo com Gabriel, a criação do comitê é importante porque, além de se punir aqueles que cometem corrupção, é necessário criar mecanismos para que tais irregularidades não voltem a ocorrer na Casa.

Superintendência de Comunicação Institucional