CMBH renova convênio que vai garantir continuidade do Câmara Mirim até 2027

Em solenidade na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), nesta quarta-feira (10/5), o presidente do órgão, desembargador Maurício Torres Soares, e o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), bem como o secretário Municipal de Educação, Charles Martins Diniz, e o vice-diretor do Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Evaldo Balbino da Silva, assinaram a prorrogação da parceria entre as instituições para realização do projeto Câmara Mirim até junho de 2027. Além da Corte Eleitoral do TRE-MG, participaram do evento a atual presidente do parlamento mirim, Emanuela Júlia Fernandes, e os presidentes mirins das edições de 2018 e de 2010, que relataram os impactos positivos do projeto em suas vidas. Em sua fala, Gabriel discorreu sobre a importância da democracia, do sistema eleitoral, da educação, da participação cidadã, e declarou-se orgulhoso dos jovens parlamentares mirins, que refletem o sucesso do projeto.

Em seu discurso, o presidente da CMBH tratou do regime democrático desde a Antiguidade e salientou a importância dos vereadores na condução dos destinos da cidade. Gabriel lembrou que a História da humanidade é repleta de períodos autocráticos e lamentou o fato de que "hoje, em 2023, mais da metade das pessoas do planeta não vive sob a democracia; das nações, são apenas 22 democracias plenas”. Segundo ele, é preciso compreendermos que a democracia não é um estado natural humano. “É fecundando as mentes, sobretudo dos estudantes, e entendendo a escola como ambiente de aprendizagem democrática que não veremos mais gente questionando a democracia, questionando urna, questionando o sistema eleitoral”, afirmou. “Estou aqui para ser coluna, escudo e espada da Justiça Eleitoral, como vereador, como presidente da Câmara, como cidadão, voto e respeito a urna de boca cheia”, defendeu, declarando-se um parceiro da instituição. Gabriel agradeceu o trabalho da Escola do Legislativo da Câmara Municipal e garantiu que vai fazer de tudo para que todos os jovens da cidade, as escolas, a Secretaria de Educação se somem para que atividades como a Câmara Mirim e o Parlamento Jovem sejam “sementes de um povo que se quer democrático e que respeite esta Casa (o TRE)”.

Presidente mirim

A atual presidente do parlamento mirim, Emanuela Júlia Fernandes, de 15 anos, eleita para o cargo na última edição do projeto, em 2022, foi chamada à tribuna por Gabriel, que perguntou a ela o que aprendeu de mais importante em sua participação. “Cidadania ativa”, respondeu, “Ter meus direitos respeitados, cumprir os meus deveres de cidadã que respeita a democracia, que preza pela liberdade”, acrescentou, garantindo que tem influenciado os colegas de sua idade, muitos alheios à questão política, a viver isso. “O que a gente planta hoje é o que a gente vai colher no futuro; tenho certeza que nós, jovens e adolescentes, que vamos ser os próximos a estar aqui, podemos fazer a diferença”, afirmou Emanuela. “Se não estivermos, vamos estar votando, né?”, acrescentou, lembrando que em breve vai tirar seu título. A estudante assegurou que a vivência no Câmara Mirim faz muita diferença na vida dos participantes, que desenvolvem habilidades de oratória e de relacionamento interpessoal, o que ajuda em sala de aula e certamente ajudará em sua trajetória profissional.

Formação política e cidadã

Além de Emanuela, a presidente mirim da edição 2018, Ana Vitória Celeste Oliveira, hoje aluna do curso de Gestão Pública na UFMG, destacou a importância do projeto em sua vida: a influência na escolha da carreira e os impactos positivos em sua formação, como a perda da timidez, a capacidade de se posicionar e dialogar em público e a ampliação da percepção sobre as questões, inicialmente restrita à sua “bolha” – sua região, sua escola e seu círculo social. “Na Câmara Mirim, conheci diversas realidades diferentes, necessidades diferentes, desigualdades e problemas sociais que eu não sabia que existiam em Belo Horizonte”, relatou. A experiência incluiu a elaboração de um projeto de lei propondo a presença de psicólogos nas escolas, que “foi parar em Brasília”. “Tornei-me uma eterna defensora da democracia”, assegurou.    

Hoje, formado em Direito e servidor do TJMG, Matheus Patrick Ribeiro Santos, que presidiu a Câmara Mirim em 2010, declarou o orgulho de ter participado do projeto, elogiou a justiça eleitoral brasileira e mineira, agradeceu a todos os promotores e coordenadores do projeto e, em especial, à Escola IMACO, onde estudava na ocasião. O secretário Municipal de Educação, Charles Martins Diniz parabenizou os ex-participantes e declarou-se “impressionado” com a formação proporcionada pelo projeto, que com certeza qualificará a atuação e a participação política das novas gerações em questões como a prevenção da violência das escolas.

Próximas eleições

O projeto Câmara Mirim, voltado a estudantes do Ensino Fundamental II, começa nas escolas participantes, onde os candidatos fazem campanha e são eleitos pelos colegas em processo coordenado pelo TRE, que treina mesários e cede as urnas. Após as eleições, os vencedores participam de palestras ministradas por servidores da Câmara e estudantes universitários sobre o sistema político brasileiro e o processo legislativo, e oficinas de debate e oratória, que os preparam para desempenhar as atividades típicas do parlamento, nas escolas e na sede da Câmara. Ao final, as propostas elaboradas são votadas por todos os participantes no Plenário e as aprovadas podem ser acolhidas e transformadas em projetos de lei, emendas ou indicações ao Executivo.

Em 2022, em sua 13ª edição, o Câmara Mirim teve a participação de 13 escolas (dez municipais, uma estadual, um colégio particular e o Centro Pedagógico da UFMG); ao longo da legislatura, 26 parlamentares mirins escolhidos por 5.146 eleitores visitaram o Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, participaram de nove atividades formativas, 14 audiências públicas, reuniões de Comissão e do Plenário, elaboraram 14 proposições e aprovaram oito. No último dia 3 de maio, 144 candidatos a vereadores mirins de 2023 participaram de uma visita guiada pelo Palácio Francisco Bicalho, sede do Legislativo de BH, conversaram com vereadores e acompanharam a votação de projetos de lei. A eleição de 39 alunos para a 14ª Legislatura do Câmara Mirim será no dia 31 de maio, com direito a urnas eletrônicas oficiais.

Superintendência de Comunicação Institucional