Sumob promete estudar e propor soluções para o Bairro Confisco em 45 dias

Moradores do Bairro Confisco, na Regional Pampulha, muitos deles idosos ou com deficiência, são obrigados a aguardar o ônibus por mais de uma hora ou caminhar até três quilômetros para se deslocar até o centro de saúde que atende a comunidade. As dificuldades, que se repetem na volta para casa, vem sendo enfrentadas desde a transferência para a nova unidade, no Bairro Bandeirantes, em 31 de maio de 2021. Em audiência pública que debateu a questão na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta (13/7), moradores pediram mais ônibus na linha que liga os dois bairros, a expansão do itinerário ou a implantação de uma linha circular para atender as partes do bairro que ficam distantes dos pontos de parada. Requerente do debate, César Gordin (SDD) reforçou a cobrança das lideranças comunitárias, segundo as quais a Prefeitura teria prometido garantir a mobilidade dos usuários ao anunciar o remanejamento. Reconhecendo o problema e o atraso na solução, representantes da Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob) se comprometeram a agilizar os estudos necessários e apresentar as propostas para os moradores em 45 dias.

César Gordin explicou que a preocupação com a mudança do centro de saúde para um local quase 3km mais distante, dificultando o acesso especialmente para os usuários mais idosos e mais carentes, foi apurada por seu gabinete itinerante antes mesmo da transferência e transmitida ao então prefeito Alexandre Kalil. A decisão da Prefeitura, no entanto, foi mantida, sob a alegação de que o novo equipamento, contemplado na parceria público-privada (PPP) para qualificação da Atenção Básica, ofereceria uma estrutura e atendimento bem superiores, beneficiando toda a população. Segundo relatos, os moradores próximos do antigo posto foram tranquilizados pela promessa de implantação de novas linhas de ônibus para facilitar o acesso à unidade, o que até o momento não ocorreu. Atualmente, o trajeto é feito apenas pela linha 4403, que sai de hora em hora; além disso, o ponto final fica bem próximo à saída do bairro e o ônibus não circula em seu interior, obrigando grande parte dos moradores a andar muito para pegá-lo.

Vereador e médico do SUS-BH, Bruno Pedralva (PT) defendeu a sensibilização do poder público para a realidade concreta que a população vive. Para ele, mesmo com as melhorias estruturais das novas unidades, as mudanças de local dos centros de saúde trazem sofrimento às comunidades afetadas e é preciso escutar os moradores antes de decidir sobre alterações de rota e itinerário dos ônibus que os atendem. O parlamentar sugeriu ainda que o recém-aprovado Passe Livre da Saúde, que beneficiará pacientes em tratamento oncológico e outros a serem definidos, seja estendido a usuários que moram muito longe da unidade de referência.

Distância, tempo e custos

O mesmo problema afeta os moradores dos bairros vizinhos Urca e Itatiaia, com alto índice de vulnerabilidade social, também atendidos no Centro de Saúde Confisco, apontou o líder comunitário Rafael Tadeu Guimarães. Ressaltando que o acesso ao atendimento integra o direito à saúde expresso na Constituição Federal, ele confirmou que, quando se cogitou a mudança, a Prefeitura garantiu a oferta de ônibus para os moradores se deslocarem até a nova unidade. Hoje, devido ao trajeto, os poucos ônibus da linha 4403 deixam de recolher 99,9% dos moradores, que vão a pé até o ponto final ou até o centro de saúde. “Não se tira um posto de saúde de uma comunidade. O que adianta uma estrutura melhor se não podemos usar”? protestou. O líder comunitário agradeceu a intercessão de Gordin e prometeu mobilizar usuários de todos os bairros afetados nas redes sociais, vias públicas ou na porta da Prefeitura, se o problema continuar sem solução.

Residente há 32 anos no Conjunto Confisco, antiga ocupação que deu origem ao bairro, e presidente da Associação do Moradores, Rita de Cássia Pereira afirmou que o centro de saúde da comunidade foi conquistado com muita luta e que, apesar do novo equipamento ser muito bom, não está atendendo a contento. Mãe de um autista, ela relatou as dificuldades enfrentadas pelo filho, que também é epilético, no deslocamento até o centro desaúde e, especialmente, na volta para casa. Vindo do Centro da cidade, o ônibus costuma estar lotado ao passar no local em direção ao bairro e muitos usuários, mesmo com prioridade, não conseguem passar na roleta e são obrigados a descer, obrigando os familiares a tirarem dinheiro do gás e outras despesas básicas para chamar um aplicativo. “Aumentem o número de ônibus ou implantem um circular no bairro. Dinheiro tem!”, reivindicou a moradora, lembrando o subsídio de mais de meio bilhão concedido às empresas.

Da plateia, um ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde considerou que os usuários mais carentes têm dificuldades de arcar com a passagem de ônibus e sugeriu, como alternativa, a manutenção dos antigos postos de saúde como anexos do principal.

Falta de espaços e mudança de gestão

Representando a Secretaria Municipal de Saúde, Caroline Schilling Soares, da gerência de Atenção Básica da pasta, reiterou que a construção da nova unidade do Centro de Saúde Confisco, uma das contempladas na PPP, ampliou a capacidade e a qualidade do atendimento à população. A gestora explicou que a dificuldade de encontrar terrenos tem sido o principal complicador mas, assim como nos outros bairros, a Prefeitura buscou o local mais próximo possível da antiga unidade. “Infelizmente, uma parte da população acaba mais contemplada que a outra”, lamentou. A gestora concordou, no entanto, que os setores responsáveis devem resolver a questão da mobilidade. O gerente da Zoonoses da Regional Pampulha, Antônio de Paula, confirmou que o terreno escolhido foi o que melhor atendeu os requisitos e confirmou que a mudança foi discutida antes, durante e depois com a comissão local de Saúde. “Pedidos de ajustes nos itinerários ou implantação de linhas foram feitos desde o início”, garantiu.

O vereador Fernando Luiz (PSD) disse que a questão devia ser considerada já no planejamento das novas unidades, alinhando o mapeamento e monitoramento do deslocamento dos usuários à elaboração e execução do projeto para que o objetivo seja atendido. Nesse caso, mesmo prometida pela Prefeitura, a adequação da mobilidade deixou a desejar e continua pendente. “Por que isso aconteceu?”, questionou o parlamentar.

Mudança de gestão

Gregório Luz e Luís Castilho, da Superintendência de Mobilidade, lembraram que a transição da gestão do setor no Município, antes a cargo da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), ainda não está completa e muitas das atribuições transferidas para a Sumob estão sendo assumidas por servidores recém-chegados às respectivas áreas, como eles próprios, que foram informados sobre a demanda do Bairro Confisco e se inteiraram do caso só depois do convite para a audiência. Os gestores explicaram que a aprovação das novas leis e modelos de remuneração das empresas de ônibus, como a complementação por quilômetro rodado, trazem novas perspectivas e favorecem as negociações com os prestadores do serviço. Os gestores se comprometeram a priorizar e agilizar os estudos, elaborar e alinhar propostas com o setor e, em seguida, apresentá-las à Câmara e à comunidade.  

Em nome dos moradores, Rafael Tadeu pediu que seja estabelecido um prazo, para demonstrar a “boa fé” da Prefeitura, e que tão logo os estudos sejam concluídos, seja marcada uma reunião, de preferência no próprio bairro, para facilitar a participação dos interessados. Os gestores da Sumob pediram 45 dias para concluir as análises e procedimentos e, em seguida, apresentar propostas concretas à comunidade. Edcarlos Gomes do Carmo, que representou a Secretaria de Governo, assegurou que, a partir das análises, tratativas e relatórios da Sumob, a pasta poderá alinhar as implantações e intervenções necessárias e traçar um cronograma.

Nova audiência

César Gordin anunciou que, ao final do prazo de 45 dias, entrará em contato com as partes para marcar a próxima audiência, na qual, ele espera, será decidida a solução a ser adotada, dando fim ao sofrimento que já dura tanto tempo.  

Superintendência de Comunicação Institucional