CPI encerra trabalhos recomendando criação de comissão especial de estudo

Três meses depois de constituída, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Assistência Social encerrou as atividades, nesta quarta-feira (11/10), com a aprovação de relatório final recomendando a criação de uma Comissão Especial de Estudo para dar continuidade às apurações. No entendimento unânime dos membros da CPI, o instrumento sugerido é mais apropriado para a análise e o acompanhamento do processo de eleição dos conselheiros tutelares, recentemente anulado pela Prefeitura por inconsistências na votação e remarcado para o dia 3 de dezembro.

Relator da CPI - Assistência Social, Marcos Crispim (Pode) contextualizou o trabalho do grupo, que se reuniu cinco vezes, encaminhou vários pedidos de informação e realizou oitivas. Tudo que foi levantado, segundo ele, será aproveitado no estudo da nova comissão que deve ser formada. "Tudo foi feito visando a melhoria do atendimento de nossas crianças e adolescentes", enfatizou.

Crispim defendeu melhorias na votação dos conselheiros tutelares: "Daria tempo de usar as urnas eletrônicas, como sugerido pelo TRE, mas o prazo já tinha vencido. Esperamos que, nas próximas eleições, esse problema seja resolvido, assim como outros”.

Pedro Patrus (PT) parabenizou os membros da CPI, agradeceu pelos "bons debates" e disse que desde a criação da CPI concorda com o tema a ser tratado, mas sempre divergiu da forma. "Desde o início, questionei essa forma, pois acredito que uma Comissão Especial de Estudo seria até mais eficaz que uma CPI", disse. O vereador do PT defendeu que essa nova comissão busque melhorias para a nova votação marcada para 3 de dezembro. "Será corrido, mas vamos acompanhar, como acompanhamos a anterior", finalizou.

Fernando Luiz (PSD) acredita que essa nova comissão permitirá um aprofundamento maior no tema: "Esse estudo dará uma melhor base para que possamos continuar auxiliando e respaldando o Executivo a tomar decisões plausíveis”.

A presidente da comissão, Loide Gonçalves (Pode), endossou o discurso. "Já temos assinaturas para abrir essa comissão. Agora chegou o momento de fazer a diferença e conseguir algo novo. O requerimento da nossa CPI nos limitava em alguns debates, e a melhor sugestão foi criar essa comissão", explicou a presidente do colegiado.

A conclusão da CPI e a proposição de uma comissão de estudos, ao invés de ampliar o escopo da primeira, resultam de uma articulação envolvendo o presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), Loide Gonçalves (Podemos), Fernando Luiz (PSD), Pedro Patrus (PT) e a secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte, Rosilene Rocha.

Superintendência de Comunicação Institucional