EDIÇÃO 2024

Inscrições abertas para escola interessada em participar do Parlamento Jovem

"Melhorias no Ensino Escolar” é o tema escolhido pelos participantes da edição de 2023 para ser debatido no ano que vem

segunda-feira, 23 Outubro, 2023 - 16:00
Seis jovens sentadas, uma delas aponta para frente e conversa com a garota ao seu lado

Foto: Karoline Barreto/CMBH

Educar os jovens é uma tarefa importante que ultrapassa matérias como matemática, história e português; inclui a cidadania, ou seja, a participação do jovem nos problemas atuais da cidade. Com o objetivo de propiciar aos estudantes do ensino médio uma reflexão sobre o papel do Poder Legislativo e a importância da participação política em uma sociedade democrática foi criado, em 2004, o projeto Parlamento Jovem (PJ), realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas), em parceria com a Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio da Escola do Legislativo. Escolas públicas e particulares que quiserem participar da edição 2024 do PJ podem se inscrever por meio deste formulário, de 23 de outubro a 17 de novembro. O tema a ser trabalhado no ano que vem, selecionado pelos participantes da última edição, é “Melhorias no Ensino Escolar” e as atividades irão acontecer entre fevereiro e outubro. 
 
No dia 20 de novembro, a organização do projeto irá realizar um sorteio entre as escolas inscritas para definir uma participante. Uma escola selecionada, pública ou particular, será contatada a partir do dia 21/11, obedecendo a ordem do sorteio. Caso aceite a experiência, ela deve indicar os alunos participantes e professor para acompanhamento das atividades. As inscrições excedentes comporão cadastro de reserva e poderão ser chamadas em caso de desistência de escola participante ou serem chamadas para outras ações de promoção de cidadania realizadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).
 
A atividades do PJ incluem palestras e debates temáticos monitorados por estudantes universitários para estimular a pesquisa, a argumentação e a negociação, que, por sua vez, vão subsidiar a elaboração, discussão e votação de proposições, orientadas por técnicos da CMBH. Além das atribuições citadas, a escola selecionada também deve disponibilizar espaço físico adequado para realização das oficinas, se necessário; viabilizar a participação dos alunos em atividades externas, em todas as fases do projeto; incentivar a participação dos estudantes e garantir a frequência em todas as ações; divulgar o projeto na escola; e colher as devidas assinaturas do Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz, fornecido pela CMBH. Para atividades que ocorram fora das escolas parceiras, a Casa oferece lanche e transporte.
 
Encontro preparatório
 
A escola interessada, mas com pouca proximidade com o funcionamento do Legislativo, não deve ficar desmotivada: após a seleção citada, será realizado encontro preparatório pela ALMG, que inclui capacitação do coordenador e aprovação do calendário da programação. Após a definição dos alunos participantes, o PJ será apresentado às instituições que fazem parte do projeto.  
 
O tema escolhido é trabalhado em etapas municipal, regional e estadual. Na primeira, concentrada no primeiro semestre, serão realizadas atividades de formação por meio de oficinas, debates, palestras com especialistas, visitas à Câmara e instituições ligadas ao tema e elaboração de sugestões sobre as questões apuradas. Após a apreciação das propostas, discutidas nos Grupos de Trabalho e na Plenária Final, elabora-se o Documento Final, encaminhado à Comissão de Participação Popular da Câmara para o início das ações legislativas. ASe acolhidas, as sugestões podem ser apresentadas na forma de projetos de lei e outras proposições legislativas, como emendas e indicações. Além de entender o funcionamento do Poder Legislativo, o estudante poderá propor e discutir melhorias para Belo Horizonte. 
 
Saiba mais
 
Realizado na Câmara de BH desde 2004, o Parlamento Jovem é um projeto de formação política e cidadã de estudantes dos ensinos médio e superior por meio de atividades que os levam a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular. O projeto integra alunos do ensino médio e universitários em situações de estudo, debate, negociação e escolhas, com respeito às diferentes opiniões, despertando o interesse pela agenda sociopolítica do município e pelo exercício da participação democrática nas discussões e decisões coletivas. O projeto já tratou de temas como “Drogas: como prevenir?”, em 2011, e “ Violência contra a Mulher”, em 2018. Os assuntos mais recentes foram “Saúde Mental dos Jovens”, abordado em 2022, e “O Jovem e o Mercado de Trabalho”, em 2023.  
 
Superintendência de Comunicação Institucional