Evento aberto ao público oferece palestras sobre temas de interesse cidadão

A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebe no próximo dia 29 de novembro o Encontro Interlegis, evento de capacitação realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal cuja missão é difundir o conhecimento produzido em âmbito do Poder Legislativo. Agendado para as 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, o evento, que é gratuito e aberto a quaisquer interessados, inclui palestras sobre o orçamento público e sobre a função educativa do parlamento. Para participar, basta se inscrever neste link, seguindo as orientações apresentadas abaixo.

Por meio dos Encontros Interlegis, o ILB leva a municípios de diferentes partes do país atividades de formação sobre temas relacionados ao funcionamento do Poder Legislativo na dinâmica democrática. O evento a ser realizado em BH é fruto de parceria entre a Câmara Municipal e o Senado, viabilizada pela articulação promovida pelos presidentes das duas Casas, o vereador Gabriel (sem partido) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD).

Em 2023, as duas instituições firmaram um acordo de cooperação técnica voltado a promover o intercâmbio de conhecimentos, disseminar saberes para o desempenho das funções legislativas e estimular a participação cidadã no processo político. A realização do Encontro Interlegis em Belo Horizonte é uma das primeiras materializações dessa parceria, operacionalizada, em âmbito local, pela Escola do Legislativo, setor da Câmara Municipal que atua na oferta de cursos e treinamentos  e coordena as ações de educação para a cidadania. A expectativa é que, após o encontro deste mês, novas atividades de capacitação sejam realizadas por meio do acordo de cooperação entre as duas instituições.

Programação

O Encontro Interlegis BH será no dia 29 de novembro, uma terça-feira, e a duração prevista é de 4h, com início às 13h30 e encerramento às 17h30, conforme programação a seguir:

13h30 - Credenciamento

14h - Abertura e apresentação da Mesa pelo vereador Gabriel, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte

14h20 - Mensagem do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco

14h30 - Apresentação sobre o Programa Interlegis, por Fernando Meneguin, diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro - IBL/Interlegis, do Senado Federal.

15h - Palestra: Orçamento Público como ferramenta de controle social, a ser ministrada por Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, consultora legislativa do Senado. A expectativa é que a comunicação aborde aspectos ligados à participação cidadã na elaboração e no controle da execução do orçamento público, trazendo reflexões sobre o papel desse engajamento na melhoria das políticas públicas e no acompanhamento da gestão dos recursos orçamentários.

16h20 - Palestra: Função Educativa do Poder Legislativo, a ser ministrada por Tatiana Feitosa de Britto, consultora legislativa do Senado Federal, que vai tratar da atuação dos parlamentos na formação de cidadãos mais conscientes, ativos e participativos na vida política e democrática.

17h30 - Encerramento

Inscrições

Para se inscrever, é necessário estar logado na Plataforma Saberes, acessada por meio deste link. Caso você ainda não tenha cadastro, crie sua conta. Na sequência, utilizando a expressão ECBH como chave de inscrição, inscreva-se no Encontro Regional Interlegis Belo Horizonte/MG. Não se esqueça de preencher seu Perfil de Estudante, para que o ILB/Programa Interlegis possa saber mais sobre você.

As inscrições ficarão abertas até as 13h do dia 28 de novembro, ou até que seja alcançado o número máximo de participantes.

Sobre a Escola do Legislativo

Criada em 2007, a Escola do Legislativo da Câmara de BH desenvolve atividades voltadas ao fortalecimento da cidadania. Por meio de programas, cursos, palestras e estudos relacionados ao Poder Legislativo, ela contribui para a capacitação de agentes políticos, de servidores da Casa e da sociedade civil a respeito de diversos temas de interesse político, institucional e legislativo, e coordena, em âmbito municipal, os projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem, voltados à a estudantes do ensino fundamental e médio. Saiba mais sobre a Escola.

Sobre o ILB/Programa Interlegis

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) é uma escola de governo instituída pelo Senado Federal, que tem por objetivos conceber e executar as atividades de formação e capacitação em âmbito legislativo, além de elaborar programas de estudos avançados, inclusive em convênio com outros parlamentos, bem como contribuir para o aperfeiçoamento do serviço público. Uma de suas realizações é o Programa Interlegis, que objetiva fortalecer o Poder Legislativo estimulando a modernização e a integração das Casas Legislativas, por meio de transferência de tecnologia e ações de capacitação. Saiba mais.

Superintendência de Comunicação Institucional