Após 90 dias, denúncia contra presidente da Câmara é arquivada

A denúncia de quebra de decoro feita pelo vereador Miltinho CGE (PDT) contra o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), foi arquivada nesta terça-feira (5/3), após decorrido o prazo regimental de 90 dias sem apresentação, por parte do vereador Wanderley Porto (PRD), do relatório final acerca da cassação e, consequentemente, sem a votação em Plenário. 

Gabriel era acusado de quebra de decoro parlamentar por ter revelado, em entrevista ao vivo a um canal de televisão, que o colega era alvo de um processo de cassação por nepotismo e rachadinha. Miltinho negou as acusações e afirmou, ao apresentar a denúncia contra o presidente, que teve sua imagem manchada com a divulgação da denúncia sem a devida oportunidade de se manifestar.

Ao longo de três meses, apenas duas testemunhas foram ouvidas, Bruno Miranra (PDT) e Wagner Ferreira (PDT), em depoimentos que duraram cerca de dez minutos. As demais testemunhas de acusação foram dispensadas pelo advogado do vereador Miltinho CGE, medida que foi repetida pela defesa de Gabriel. 

Na última reunião realizada pela comissão, em 22 de fevereiro, o acusado foi dispensado de depor. Os próprios advogados do vereador Miltinho CGE, afirmaram não haver motivo para seguir com o processo e que Gabriel não teve intenção de prejudicar Miltinho. Fazendo uso da palavra, o presidente reiterou o pedido de desculpas ao vereador do PDT, que aceitou prontamente.

Após o arquivamento, Gabriel Sousa Marques de Azevedo defendeu que não havia motivos, nem votos para este segundo processo de cassação e agradeceu ao apoio que recebeu. “Não fui afastado da Presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Não fui cassado do meu mandato de vereador. Não perdi meus direitos cívicos por oito anos. Não fui retirado do jogo eleitoral de 2024. Não fui assassinado politicamente. E isso tudo terminou assim, pois nunca estive sozinho.”
Por fim, enfatizou a necessidade da continuidade dos trabalhos na CMBH. “Não tenho o medo como conselheiro, nem a mediocridade como professora. Caráter. Coerência. Coragem. O parlamento municipal se manteve independente e assim será. Mais uma vez, muito obrigado a vocês."

Superintendência de Comunicação Institucional