Construção de residencial no bairro São Gabriel pode ser embargada

Em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, realizada nesta quinta-feira (29/8), moradores do bairro São Gabriel denunciaram a redução nas medidas compensatórias para a construção do empreendimento Residencial Operário Silva. A obra, da construtora Patrimar/Novolar, é composta por 640 moradias, distribuídas em 10 torres, o que pode gerar um aumento populacional de 1900 a 2500 pessoas na região. Os impactos que essa construção trará nos sistemas de educação, saúde e transporte do bairro é que preocupam a comunidade. Requerente da reunião, Reinaldo Gomes Preto Sacolão (DC) disse que desde a aprovação do projeto já se passaram cinco anos, período em que a população do bairro cresceu e os serviços públicos já não têm capacidade para a demanda. Segundo o vereador, se a Prefeitura não rever as medidas de redução de impacto, ele vai recorrer ao Ministério Público pedindo um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) ou o embargo da obra. A PBH confirmou mudanças nas condicionantes estabelecidas na aprovação da contrução. 

Entenda o caso

A obra da construtora Patrimar/Novolar tem uma licença válida de 2019 no Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e gestão do território. Isaac Henrique, representante Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, explicou que, na época, foram definidas 20 medidas compensatórias para a realização da obra. “As 20 condicionantes continuam válidas e a Novolar tem até a entrega das chaves para cumprir tudo. Entretanto, o Compur recebeu requerimento do construtor para reduzir as condicionantes e aprovou três das quatro modificações”, explicou.

Essas alterações incluem redução de investimentos no Parque Tião dos Santos e remanejamento de recursos de assistência social - em vez de serem aportando numa entidade voltada ao atendimento de idosos, os valores vão para a implantação de uma horta. Além disso, uma das condicionantes previa a construção, por parte da Patrimar/Novolar, de um Centro de Referência em Saúde Mental Infantil (Cersam). Depois do ajuste, a empresa passaria a arcar com 20% do valor dessa obra.

Parque Municipal Tião dos Santos

Adriane Aparecida Rodrigues, ambientalista e moradora do bairro São Gabriel, afirmou que a revitalização arquitetônica e paisagística do Parque Tião dos Santos incluía, inicialmente, recomposição da área gramada, troca das cercas do parque, novo portão, módulo de apoio com guarita e sanitários, revitalização de brinquedos e área de ginástica, reposição de mesas, bancas e lixeiras. “O problema é que perdemos boa parte dessas compensações que trariam tantas melhorias para o parque”, disse.

Geraldo Soares da Silva, da Associação Parceiros do São Gabriel, relatou que ficou animado após participar de uma primeira reunião com a construtora:“Falei com muita gente no bairro que o parque seria revitalizado, teria uma boa reforma e agora sinto que passei por mentiroso, pois a maioria das mudanças não deve ocorrer”.

Faltam vagas nas escolas da região 

Durante a audiência, três diretores de escolas do bairro manifestaram preocupação com a atual falta de vagas – situação que será agravada com a chegada dos novos moradores. Marcos Paulo Diniz, diretor da Escola Municipal Osvaldo França Júnior, afirmou que todo ano há conflitos porque a escola não consegue ofertar vagas suficientes para os moradores do bairro. Já Alexandre XXXXXXXX, diretor da Escola Estadual Professor Guilherme Azevedo Lage, lembrou que a unidade é a única de ensino médio do São Gabriel e adjacências. “Além da falta de vagas, vejo que os alunos têm muita dificuldade para se deslocarem no bairro e chegarem a tempo. A situação de trânsito vai piorar gravemente”, alertou.

O vereador Pedro Patrus (PT) também esteve na audiência e falou da importância da participação da Prefeitura nas discussões. “Existe um empreendimento que vai trazer um impacto gigantesco, aumentando a população do bairro. É necessário construir escolas, melhorar o trânsito e os serviços de saúde. A construtora precisa contribuir mais com a comunidade nesse sentido”, destacou.

Assista à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional