Dificuldades enfrentadas por taxistas da capital serão debatidas nesta quinta (4/9)



Segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte, circulam atualmente pela capital mineira quase 6,4 mil táxis, com idade média de quatro anos de uso. Com o objetivo de debater as dificuldades enfrentadas pelos profissionais que dirigem esses veículos - e que nos últimos anos vêm sofrendo principalmente com a concorrência de motoristas de aplicativo -, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços marcou uma audiência pública para esta quinta-feira (4/9), às 13h30. De acordo com o requerimento da reunião, assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode) e pelo vereador Edmar Branco (PCdoB), a ideia é abordar temas como a possibilidade de convênio para operação no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins; a fiscalização da Polícia Militar na Linha Verde; e o combate ao transporte clandestino em grandes eventos, a exemplo de shows e partidas de futebol. O encontro será no Plenário Helvécio Arantes e pode ser acompanhado presencialmente ou de forma remota, no portal ou no canal da CMBH no YouTube.

Dificuldades operacionais

Para os autores do pedido da reunião, a categoria dos taxistas “tem desempenhado papel fundamental na mobilidade urbana de Belo Horizonte, prestando serviço essencial à população”. Professor Juliano Lopes e Edmar Branco destacam, no entanto, que os profissionais enfrentam dificuldades operacionais, concorrência desleal e falta de garantias institucionais. 

“A realização da audiência pública permitirá o diálogo direto entre os profissionais da categoria, representantes dos órgãos públicos competentes, autoridades de segurança, gestores de mobilidade e parlamentares, com vistas à formulação de encaminhamentos práticos e medidas eficazes para a resolução dos problemas identificados”, escrevem os parlamentares.

Atuação em Confins

O embarque de passageiros em táxis licenciados pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) não é permitido no aeroporto de Confins. Ou seja, um táxi de Belo Horizonte pode levar passageiros até o terminal aeroportuário, mas terá de voltar “vazio”. Da mesma maneira, táxis do município vizinho não podem buscar passageiros em BH. Um convênio entre a capital mineira, Confins e a BH Airport, companhia responsável pela administração do aeroporto, poderia mudar essa situação.

Os taxistas também se queixam da fiscalização da Polícia Militar na Rodovia MG-010, conhecida como Linha Verde. Segundo nota técnica assinada pela engenheira civil Tainá França Verona e pelo consultor legislativo em Administração Pública, Orçamento e Finanças Diego Fagundes Pinheiro, produzida a requerimento dos autores da audiência, as fiscalizações tentam proibir a prática de taxistas saírem de BH e irem buscar passageiros no aeroporto internacional.

Transporte clandestino

Está na pauta da reunião ainda o transporte clandestino de passageiros durante grandes eventos, a exemplo de shows e partidas de futebol. Os vereadores que assinam o requerimento da reunião salientam a necessidade de ações integradas de fiscalização e combate à atividade irregular. 

De acordo com os autores da nota técnica, “a implementação de mecanismos de rastreabilidade e transparência na prestação do serviço, aliada a uma fiscalização efetiva, revela-se caminho essencial para coibir práticas irregulares e assegurar tanto a legalidade do transporte quanto a segurança e a qualidade do serviço prestado à população”. Para eles, seria necessária a adoção de medidas "inovadoras" de controle, como a exigência de relatórios periódicos de deslocamento das empresas credenciadas, possibilitando o cruzamento dessas informações com dados de taxímetros e recibos de aplicativos.

Convidados

Foram convidados a participar do debate o secretário municipal de Governo, Guilherme Daltro; o presidente do Sindicato dos Taxistas (Sincavir), João Paulo de Castro Dias; o subsecretário municipal de Segurança e comandante da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, Júlio César Pereira de Freitas; o presidente da Associação dos Taxistas do Brasil (Abrataxi), Eduardo Lima Caldeira; e o presidente da Coopertaxi BH, Leonardo Souza. Também foram chamados representantes da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), da Sumob, da empresa que administra o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (BH Airport), da prefeitura de Confins, da Polícia Militar de Minas Gerais, além de taxistas autônomos.

Superintendência de Comunicação Institucional