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Rss de notícias

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado aumento do Orçamento Participativo e destinação obrigatória

Nova regra multiplica por cinco o valor destinado ao OP e torna destinação obrigatória. Vetos à lei que flexibiliza ADEs também são votados

Carlos Prates

População de baixa renda terá 70% das moradias em área de antigo aeroporto

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Execução obrigatória e mais dinheiro para o OP têm aval em primeira votação

09/12/2024

Foto de uma sala cheia de gabinetes de computadores antigos e empilhados.

NOVA LEI

BH pode ter pontos de coleta de materiais de informática descartados

Segundo a pesquisa Resíduos Eletrônicos no Brasil, realizada em 2021, o país é o quinto maior gerador desse tipo de lixo no mundo. Além disso, uma boa parte da população ainda desconhece a forma correta de descartar esse tipo de material, misturando-o aos resíduos comuns. A Lei 11.786/2024 pretende mudar...

Vereadores no Plenário Camil Caram

REUNIÃO CONJUNTA

PPP para ampliação de centros de referência avança em 1º turno

Ampliar os serviços sociais prestados pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência da Pessoa Idosa (CRPIs) e Centros de Referência Esportiva para Pessoa com Deficiência (CREPPDs) em Belo Horizonte. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei (PL) 1007/...

REUNIÃO CONJUNTA

PL que regulamenta Carnaval de BH está pronto para primeira análise do Plenário

O Carnaval de 2025 em Belo Horizonte terá mais blocos de rua do que os registrados em 2024. De acordo com a Prefeitura, 176 novos blocos se inscreveram para se apresentar pela primeira vez. Com período oficial entre os dias 15 de fevereiro e 9 de março, a previsão é que a folia atraia cerca de 6...

Vista aérea de Belo Horizonte

AGORA É LEI

Norma regulamenta contrapartidas de empreendimentos que causem impactos ambientais

A fixação de condicionantes nos processos de licenciamento de empreendimentos de impacto urbanístico e ambiental em Belo Horizonte agora é lei. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (7/12), a Lei 11.785/2024 estabelece critérios para definição das contrapartidas exigidas...

Estação Central Supermercados BH

NOVA LEI

Empresas poderão pagar ao Município para dar nomes a equipamentos públicos

Neste ano de 2024, um dos pontos mais movimentados do metrô de Belo Horizonte, a estação Central, localizada na Praça da Estação, recebeu um novo nome: Estação Central Supermercados BH. A mudança trata-se de uma prática conhecida como "naming rights", que consiste na concessão de direitos de nome de...

CONSELHOS TUTELARES

Relatório final aponta precariedade da estrutura e falta de recursos humanos

Relatório final da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares, aprovado na manhã desta segunda-feira (9/12), descreve a insuficiência em relação à quantidade desses órgaõs na cidade, assim como limitações de infraestrutura física das instalações e defasagem do...

Imagem dos vereadores Pedro Patrus (PT) e Professora Nara (Rede) durante a reunião

REUNIÃO CONJUNTA

Mudanças na política de reciclagem de lixo em eventos podem ser votadas em 1º turno

Nesta segunda-feira (9/12), membros das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizaram reunião conjunta para apreciar o parecer ao Projeto de Lei (PL)...

06/12/2024

Vereador Wilsinho da Tabu sentado em frente ao computado, com a tela atrás projetando a imagem do vereador Fernando Luiz.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Proposta de Emenda à Lei Orgânica aumenta verba para participação popular

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 14/2024 (PELO) amplia de 0,2 para 1% o valor destinado ao Orçamento Participativo (OP). No primeiro encontro da Comissão Especial criada para analisar a proposta, realizado nesta sexta-feira (6/12), Marcos Crispim (DC) foi escolhido para presidir os...

REUNIÃO CONJUNTA

Marco legal das startups de BH já pode ser votado em 1º turno

Belo Horizonte está entre as oito cidades com os melhores ecossistemas de startups da América do Sul, de acordo com o índice “The Global Startup Ecosystem Index”, divulgado em 2024 por uma plataforma global de pesquisa em economia de inovação. Para estimular ainda mais o ecossistema de inovação na capital...

Trabalhador em obra da PBH

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno R$ 1 bi para obras de drenagem, mobilidade e moradia popular

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta sexta-feira (6/12), parecer favorável à Emenda 1 ao Projeto de Lei (PL) 901/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal ou a outra instituição...

REUNIÃO CONJUNTA

Plenário já pode apreciar PL que prevê espaço de descanso para enfermeiros

A Comissão de Administração Pública e a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram em reunião conjunta nesta sexta-feira (6/12) parecer favorável ao Projeto de Lei 999/2024. A medida busca a instituição de diretrizes para que estabelecimentos de saúde ofereçam a...

Imagem de retro escavadora no leito da bacia de contenção. A imagem mostra a estrutura rompida coberta por uma lona

Lagoa do Nado

Comissão avalia ações da Prefeitura na recuperação da barragem

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana está acompanhando de perto a situação do Parque Lagoa do Nado, no Bairro Planalto, após o rompimento da barragem de contenção de água, ocorrido no último dia 13 de novembro. Acompanhados de moradores do entorno,...

05/12/2024

Na foto aparece parte da lateral do braço do vereador, que segura um papel em que está a pauta da reunião e fala ao microfone.

SAÚDE E SANEAMENTO

Avança projeto que aumenta validade de Alvará de Autorização Sanitária

O Projeto de Lei 1020/2024, que dilata o prazo de validade do alvará sanitário de estabelecimentos de comércio varejista de produtos farmacêuticos, recebeu parecer favorável em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta quinta-feira (5/12). De autoria do Executivo, o...

Funcionário da prefeitura realiza limpeza em lixeiras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião vai debater desafios e inovações para limpeza urbana de BH

Soluções inovadoras para a limpeza urbana, desafios para a coleta de lixo e formas de manutenção das lixeiras públicas de Belo Horizonte serão debatidos na próxima segunda-feira (9/12), às 13h30, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Atendimento especializado a estudantes com deficiência é aprovado em 2º turno

Um projeto de lei redigido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindREDE-BH) é a primeira sugestão popular a ser aprovada em 2º turno na Câmara Municipal. A proposta, que agora vai para sanção ou veto do prefeito, define a redução do número...

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