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Rss de notícias

Vista de cima do Plenário da CMBH

Plenário

Uso da Bíblia em escolas como recurso paradidático é aprovado em definitivo

Livro poderá ser fonte histórica e filosófica; vereadores contrários à proposta criticaram favorecimento da religião cristã

presidente da câmara municipal de belo horizonte discursa aos parlamentares no plenário

Plenário

Presidente da Câmara diz que “realizará um sonho” ao assumir Prefeitura de BH

CIDADANIA

Câmara lança campanha sobre os 35 anos da Lei Orgânica

21/03/2025

Vereadores Arruda (Republicanos), Leonardo Ângelo (Cidadania) e Diego Sanches (SSD) no Plenário Helvécio Arantes

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores querem prazo de execução de emendas impositivas da LOA 2024

Emendas parlamentares impositivas do ano passado ainda não executadas pela Prefeitura foram tema de pedidos de informação aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (21/3). Wagner Ferreira (PV) é autor de cinco requerimentos cobrando do Executivo o cronograma de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Desfibrilador e prevenção de morte súbita serão debatidos em reunião

O Desfibrilador Externo Automático (DEA) é um equipamento essencial no atendimento às vítimas de paradas cardiorrespiratórias. Ele realiza uma intervenção (a desfibrilação) que pode salvar vidas ao restabelecer o ritmo cardíaco normal. De acordo com a Organização Mundial da...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Demanda por equiparação salarial entre técnico e auxiliar de enfermagem em foco

Dr. Bruno Pedralva (PT) e Tileléo (PP) são autores de requerimento aprovado pela Comissão de Administração Pública com o intuito de se promover audiência para debater a equiparação salarial de profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem da Prefeitura. O evento deverá contar...

Crianças brincam com jogos de cartas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Lei que restringe celular nas escolas deve ser debatida na quarta (26/3)

Tirar dúvidas, ouvir pontos de vista e analisar as implicações no cotidiano dos estudantes. Esses são alguns dos objetivos da audiência pública que deve discutir a lei que trata do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas públicas e privadas da educação básica. O debate,...

20/03/2025

MOBILIDADE URBANA

Implantação de motofaixas e volta do trem metropolitano serão temas de debates

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (20/3), a realização de audiência para discutir a implantação de motofaixas em Belo Horizonte, adotando modelo que já funciona em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo. Outro requerimento acolhido...

RODOVIAS

Possível implantação de pedágios próximos ao aeroporto é criticada por parlamentares

A audiência pública para discutir a instalação de 12 pontos de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins, realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (20/3), reuniu, além de vereadores de BH, deputados...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão quer saber condições para instalação de bebedouros em espaços públicos

Em reunião extraordinária realizada pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta quinta-feira, foram aprovados uma proposta de diligência e um parecer favorável a uma proposição com origem em uma sugestão popular. O Projeto de Lei (PL) 90/2025, assinado por Luiza Dulci (PT...

Luiza Dulci e Uner Augusto estão assentados no Plenário Helvécio Arantes. O telão à frente deles mostra Flávia Borja em chamada virtual.

MULHERES

Comissão aprova parecer favorável a cartazes que desincentivam aborto

“O aborto pode trazer consequências físicas para a mulher, como infecção uterina, hemorragia, perfuração do útero, inflamação nas trompas e esterilidade.” A afirmação é parte do conteúdo previsto para ser afixado em serviços de saúde da capital mineira pelo Projeto de Lei (PL) 42/2025, de Uner...

19/03/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Comissão de Administração Pública irá tratar de temas ligados à segurança

A aprovação do Projeto de Resolução 43/2025, que altera o nome da Comissão Permanente de Administração Pública para Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, foi tema de debate na reunião do Plenário desta quarta-feira (19/3). O projeto, que foi aprovado em turno...

Vereadores assentados no Plenário Camil Caram em reunião da comissão, telão atrás deles mostra vereadores presentes em chamada virtual

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai debater estrutura e condições de trabalho da Guarda Municipal

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (19/3), requerimento que solicita a realização de um encontro entre guardas municipais e gestores da área para discutir os desafios enfrentados pela corporação em razão de deficiências estruturais e condições inadequadas de...

Vereadores assentados no Plenário Helvécio Arantes em reunião da comissão

COMISSÃO DE SAÚDE

Avança PL que agiliza acesso de enfermeiros aos recursos do piso da categoria

O pagamento da parcela complementar do piso de enfermagem aos trabalhadores da capital foi tema da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (19/3). Foi aprovado parecer favorável, com apresentação de emenda, ao Projeto de Lei (PL) 1030/2024, do Dr. Bruno Pedralva (PT). A...

Rei do Carnaval se apresenta no Plenário Helvécio Arantes durante audiência pública

BALANÇO DO CARNAVAL

Audiência faz balanço do Carnaval 2025 em Belo Horizonte

Com a participação de representantes de escolas de samba, blocos caricatos e blocos de rua, além de instâncias da Prefeitura, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (19/3) para discutir os resultados do último Carnaval...

Sala de aula da Escola Municipal de Educação Infantil Timbiras, no Bairro Lourdes

EDUCAÇÃO E ESPORTES

Marcada audiência pública sobre acesso às vagas remanescentes da educação

A falta de acesso às listas de vagas remanescentes da Rede Municipal de Educação (RME) tem gerado preocupação em escolas e pais de crianças da capital. Na manhã desta quarta-feira (19/3), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo definiu por realizar...

18/03/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovada permissão para que crianças atípicas levem o próprio lanche para a escola

O Projeto de Lei (PL) 906/2024 pode se tornar lei após ser aprovado em definitivo em reunião do Plenário realizada nesta terça-feira (18/3). A proposta busca assegurar à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com...

Vereadores discutem projetos no Plenário Camil Caram. A tela do computador à frente do presidente Uner Augusto mostra videochamada com vereadores presentes virtualmente.

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que proíbe redução de horários de ônibus em período de férias

O transporte público de Belo Horizonte foi tema de dois novos projetos de lei (PLs) que estiveram na pauta da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) na tarde desta terça-feira (18/3). Assinado por Helinho da Farmácia (PSD), o PL 52/2025 quer proibir a redução do quadro de...

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