Mesa Diretora e Colégio de Líderes se reúnem e preparam retomada do processo legislativo

A Mesa Diretora e o Colégio de Líderes da Câmara se reuniram na manhã desta sexta-feira (24/4) para debater como será o retorno das atividades da Câmara de BH, previsto para o dia 4 de maio. A expectativa é de que sejam retomadas, de forma remota, as reuniões das comissões e do Plenário, mantendo uma escala mínima de servidores atuando presencialmente.

A presidente, Nely Aquino (Pode), garantiu que as reuniões acontecerão na modalidade remota, mas que a presença dos vereadores no Plenário não será impedida. A orientação, entretanto, é para que os vereadores que estejam no grupo de risco participem apenas à distância. A vereadora destacou que este é um momento importante para a retomada das atividades. “Tanto nós, os vereadores, quanto a cidade, sentimos a falta de levar a nossa opinião e a da população ao conhecimento público”, esclareceu. O encontro desta manhã foi também uma oportunidade para iniciar os testes para a implantação das reuniões online; seis vereadores participaram do encontro por videoconferência.  

Regras em elaboração

O texto que irá deliberar sobre o funcionamento da Casa a partir do dia 4 de maio ainda está em elaboração, e a expectativa é que a sua publicação aconteça na próxima semana. Segundo a presidente, alguns pontos já foram definidos, mas a ideia é ouvir todas as sugestões e contribuições. Dentre os pontos acertados pela Mesa está a não realização de grandes reuniões; as audiências públicas apenas virtuais; o controle da visitação aos gabinetes, a fim de evitar aglomerações; o fechamento das galerias durante as plenárias, sendo que a população poderá acompanhar as transmissões ao vivo pelo Portal CMBH; a gestão individual de cada gabinete; e a aplicação do Regimento Interno no que diz respeito à inclusão de proposições em pauta.

A primeira reunião plenária do mês de maio, dia 4, já tem a pauta definida, uma vez que os projetos que integram a Ordem do Dia foram aqueles transferidos da última reunião ordinária, realizada em março, acrescidos dos anunciados e dos vetos vencidos, conforme prevê o Regimento Interno. Com a suspensão do processo legislativo, em decorrência das medidas de prevenção à propagação da Covid-19 na Casa, novas proposições foram protocoladas no período, algumas realacionadas à pandemia, passaram por procedimentos internos (instrução e despacho de recebimento) e apenas nesta data foram distribuídas às comissões, que só podem apreciá-las após o término da suspensão. 

Participaram da reunião presencialmente os vereadores Catatau do Povo (PSD), Fernando Borja (Avante), Autair Gomes (PSD), Jair Di Gregório (PSD), Gabriel (Patriotas), Carlos Henrique (PMN), Pedrão do Depósito (Cidadania), Irlan Melo (PL), Jorge Santos (Republicanos), Wesley Autoescola (Pros), Preto (DEM) - e remotamente os vereadores Pedro Patrus (PT), Edmar Branco (PSB), Cida Falabella (Psol), Léo Burguês de Castro (PSL), Dr. Bernardo Ramos (Novo) e Gilson Reis (PCdoB).

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