Em reunião nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Administração Pública avaliou as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 213/2021, que institui multa para pessoa que fraudar o comprovante de vacinação e/ou resultado de exames de covid...
Notícias
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
04/10/2023 - 16:00
DIREITOS NA PANDEMIA
03/05/2023 - 18:45
Em um cenário de pandemia, a Lei Complementar (LC) 173/2023 permitiu que estados e municípios recebessem recursos federais com a condição de restrição de aumento de despesas.
TRIBUTO
03/04/2023 - 15:30
Resolução publicada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 31 cria o Memorial Alusivo às Vítimas de Covid-19. Assinada por Wilsinho da Tabu (PP), a ...
REVISTA - BH 125 ANOS
23/01/2023 - 18:45
A inauguração de Belo Horizonte, em 1897, ocorreu numa época marcada por avanços sanitários. A nova capital passou a sediar a Secretaria do Interior do Estado de Minas Gerais e a Diretoria de Higiene, responsáveis pelo combate às epidemias, saneamento e higienização pública. Dez anos depois, foram criadas a Fundação Ezequiel Dias, vinculada à...
SEGURANÇA ALIMENTAR
19/12/2022 - 17:30
Ampliar o alcance das ações do poder público de forma a realmente atender às necessidades dos que têm fome e estão em condição de baixa qualidade alimentar e nutricional.
SAÚDE E SANEAMENTO
23/11/2022 - 16:30
Diante da emissão de um alerta sobre o aumento de casos de coronavírus no Brasil pela Organização Pan-Americana (OPAS) e da volta da obrigatoriedade do uso de máscaras em centros de saúde e no transporte público de Belo Horizonte, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (23/11), ...
SAÚDE E SANEAMENTO
19/10/2022 - 15:15
Pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (19/10), questiona a Secretaria Municipal de Saúde por que razão Belo Horizonte ainda não está aplicando a segunda dose de reforço da vacina...
NOVA LEI
22/09/2022 - 10:30
Foi promulgada e publicada nesta quinta-feira (22/9), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.408, que reconhece a atividade educacional e a aula presencial como serviços...
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