Belo Horizonte quer acabar com a prática

A pichação em Belo Horizonte tem sido combatida com ações coordenadas por força multidisciplinar criada pela Prefeitura, que já deteve 257 pichadores desde agosto. Embora a atuação severa do Executivo tenha sido alvo de críticas por alguns vereadores, na Câmara Municipal tramitam dois projetos de lei que procuram colaborar para a extinção da pichação na cidade.

Aguardando apreciação em Plenário, o PL 737/09, de autoria do vereador Fred Costa (PHS), que institui a Política Municipal Antipichação, pretende recuperar e promover a qualidade do visual do ambiente urbano no município; conscientizar a população a respeito dos malefícios da pichação; promover práticas artísticas, como o grafite e a pintura mural; e inserir socialmente as pessoas envolvidas com a pichação.

O PL 1.252/10, de autoria do vereador Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL), tramita na Comissão de Legislação e Justiça, e dispõe sobre a criação do programa contra pichações e a promoção da inclusão de jovens no município. O objetivo da matéria é fazer com que os jovens autuados por pichações tenham acesso a educação, cursos de capacitação e lazer.

Críticas à ação da PBH

O vereador Arnaldo Godoy (PT) escreveu artigo que foi publicado no jornal Estado de Minas, no dia 12 de outubro de 2010, em que expõe críticas sobre a forma como o Executivo vem enfrentando o problema da pichação em Belo Horizonte. Em seu texto, Godoy repudia a detenção dos pichadores, que segundo ele, “reaviva um ardor autoritário, que não pode ser tolerado.”

Para o parlamentar, as punições previstas no artigo 65 da Lei de Crime Ambiental – multas e medidas educativas - seriam “suficientes” para desmotivar os vândalos.

Arnaldo Godoy relembrou o Projeto Guernica, iniciativa da gestão do ex-prefeito Célio de Castro, que tinha o objetivo de motivar os jovens pichadores a abandonar as práticas transgressoras, por meio do estabelecimento de novos laços sociais, respeito ao patrimônio e a profissionalização artística. “Nossa prefeitura deveria estar empenhada em ressuscitar o Guernica ou em criar um programa semelhante”, sugere o parlamentar.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.