Apresentação da execução do primeiro quadrimestre na Câmara

De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Comissão de Orçamento e Finanças realizou hoje, 5 de junho, uma reunião extraordinária com o objetivo de apresentar a execução orçamentária  do primeiro quadrimestre.

Na reunião, que teve início às 9 horas, no plenário Camil Caram, o secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Júlio Ribeiro Pires, prestou contas do orçamento dos primeiros quatro meses deste ano.

O secretário apresentou um comparativo entre os valores aprovados na Lei do Orçamento Anual (LOA) e o que já foi empenhado. Ele ressaltou que tudo está correndo conforme previsto, e que os valores liquidados são proporcionalmente semelhantes aos constantes na LOA.

Júlio Pires comparou também os valores empenhados no 1º quadrimestre de 2007 e no 1º quadrimestre de 2008. Ressaltou que o empenho é a reserva de verba, e não o gasto efetivo dos valores.

Segundo o secretário, é difícil estabelecer estimativas parciais, considerando que as demandas e ocorrências na cidades são sazonais, de forma que certos eventos só acontecem uma única vez ao ano. “As receitas de IPTU e IPVA, por exemplo, são maiores no início do ano e esses dados não podem ser usados para projeções”, ressaltou Júlio Pires.

Ele solicitou que a Comissão de Orçamento realize nova reunião em aproximadamente três semanas, para que a Prefeitura apresente um relatório detalhado da prestação de contas.

O presidente da comissão, vereador Autair Gomes (PSC), colocou em votação o pedido, feito por Júlio Pires, para a realização de uma nova reunião,  prevista para o dia 26 de junho, às 13h45. A solicitação foi aprovada por unanimidade. Autair Gomes afirmou que vai encaminhar o pedido à presidência da Casa, com o objetivo de que sejam apreciadas.

O vereador Arnaldo Godoy (PT) ressaltou a dificuldade de se avaliar a prestação de contas, principalmente pelo fato de que os números não se referem somente ao primeiro quadrimestre. “ Seria melhor que a prestação de contas fosse feita semestralmente” afirmou.

A vereadora Neila Batista (PT) disse que os números apresentados devem ser analisados com cuidado em função da sanzonalidade. “A prestação de contas quadrimestral é importante para o acompanhamento da execução orçamentária pela Câmara Municipal de Belo Horizonte”, ressaltou.

O representante da Diretoria de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Cristiano Ricardo Pereira, fez a prestação de contas da Casa. O servidor apresentou os limites orçamentários para o ano de 2008. Ressaltou o esforço que tem sido feito para reduzir os gastos, sem que comprometa a qualidade dos serviços.

Ele apresentou os valores das sobras orçamentárias devolvidas à Prefeitura nos últimos anos, destacando ainda as limitações de gastos com pessoal. Mostrou de forma detalhada os gastos com gabinetes, em especial com as verbas indenizatórias e de gabinete, com servidores e subsídios dos vereadores, bem como a distribuição percentual do uso da verba de gabinete.