Câmara e PBH apresentam gastos de 2012 até o mês de agosto

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (15/10), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas reuniu vereadores, servidores da Câmara, secretarias municipais de Planejamento, Orçamento, Saúde, Educação e Assistência Social, funcionários do Executivo e representantes da sociedade civil para demonstração das metas físicas e execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2012 pelo Executivo e prestação de contas do Legislativo para o mesmo período, em cumprimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei 9.963/10) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

De acordo com o relatório, apresentado pela Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento da PBH, do total de despesas previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, no valor de R$ 8,87 bilhões, foram liquidados cerca de R$ 4,48 bilhões até o mês de agosto, o que corresponderia a pouco mais de 50% dos investimentos previstos para o ano.

As áreas contempladas com maior previsão de recursos foram Saúde (26%), Educação (15,98%), Urbanismo (9,89%), Saneamento (6,85%) e Habitação (6,32%). Dos totais previstos para o ano, ainda falta investir mais da metade na maior parte das áreas. Na Educação, por exemplo, de um montante de R$1,41 bilhão, o valor aplicado até agosto foi de R$ 638 milhões (cerca de 45%).

Questionamentos

O ritmo de execução das ações do Executivo preocupou representantes da sociedade presentes à audiência. “Nos quadros apresentados, a Prefeitura destacou apenas as ações que estão dando resultado e alcançando as metas, mas o índice geral está baixo. O que explica essa execução abaixo do esperado?”, questionou Adriano Guerra, do Movimento Nossa BH, apontando diversas subações orçamentárias que ainda não receberam o investimento municipal previsto para 2012. Entre elas, construção de unidades de destinação e tratamento de resíduos da construção civil, programas de tratamento da qualidade do ar, obras da Escola Integrada, ações do programa Saúde da Família e de acesso à moradia.

De uma forma geral, a Prefeitura argumentou que tem tido dificuldades com empreiteiras na finalização das obras e atrasos em função de cancelamento de contratos, novas licitações e desapropriação de famílias. Em relação às políticas habitacionais, o Executivo explicou que o baixo investimento até agora (27,11%) se deveu à falta de recursos, uma vez que ainda não teria conseguido captar os valores esperados por meio da venda de terrenos ociosos.

O presidente da Comissão de Orçamento, vereador João Bosco Rodrigues, o João Locadora (PT), lembrou que essa não é a única fonte de recursos e ressaltou que muitos dos terrenos que a Prefeitura pretende vender poderiam ser destinados diretamente à construção de moradias populares. Na mesma perspectiva, Adriano Ventura (PT) ponderou sobre essa metodologia, lembrando 30 terrenos já colocados à venda no último ano, dos quais apenas dois foram vendidos.

Prestação de contas da CMBH

Conforme apresentação da Seção de Controle Contábil da CMBH, até agosto de 2012 as despesas da Casa atingiram R$ 79,3 milhões, representando pouco mais de 45% do total fixado para o ano no valor de R$ 175,7 milhões. A despesa total é dividida em três grandes áreas: “Pessoal e Encargos”, com limite fixado em R$ 121,7 milhões, gastou até o momento aproximadamente R$ 63,2 milhões, pouco menos de 52%; “Investimentos” (obras, equipamentos, mobiliário), com previsão de cerca de R$ 6,5 milhões, foram gastos pouco mais de R$ 424 mil, ou 6,5%; e das “Outras Despesas de Custeio” (material de consumo, água, luz, telefone, etc.), para a qual foram reservados R$ 47,6 milhões, foram executados R$15,6 milhões (aproximadamente 32,8%).

Confira a apresentação da PBH referente à Execução Orçamentária do 2º quadrimestre de 2012.

Confira a apresentação da CMBH referente às despesas executadas no 2º quadrimestre de 2012.

Além de João Bosco Rodrigues (PT), participaram da audiência os vereadores Adriano Ventura (PT) e Divino Pereira (PMN), integrantes da Comisão de Orçamento. Também compuseram a mesa o Secretário Municipal Interino de Planejamento, Orçamento e Informação, Gleison Pereira de Souza; o Secretário Adjunto de Orçamento, Thiago Grego; o Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Gouvea Teixeira; e o Contador da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Ronan Colansky Reis.

Superintendência de Comunicação Institucional