Comissão discute preservação de áreas verdes remanescentes em BH

Em audiência pública realizada quinta-feira (18/4), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana discutiu medidas para preservar áreas verdes de Belo Horizonte. Em foco, a situação de matas localizadas nos bairros Planalto e Jardim América, que podem ser apropriadas para a implantação de empreendimentos imobiliários. Na reunião, proposta pelo vereador Adriano Ventura (PT), moradores e lideranças comunitárias cobraram, do poder público, ações para conter a especulação imobiliária e garantir a preservação das matas.

As áreas verdes dos bairros Jardim América (21 mil m²) e do Planalto (300 mil m²) abrigam variadas espécies de animais, além de uma flora exuberante. Localizadas no centro de áreas profundamente adensadas, são um dos poucos locais da cidade preservados em face do alastramento do concreto e do asfalto.

Moradores e lideranças comunitárias dos dois bairros se mostraram preocupados com a possibilidade da construção de condomínios nas duas áreas, e criticaram empresários que estariam planejando substituir a mata virgem por condomínios. Além de protestarem contra a poda da vegetação e a eliminação do habitat de espécies animais, os moradores alegaram ainda que a implantação dos empreendimentos imobiliários contribuiria para impermeabilizar o solo e aumentar o risco de enchentes, bem como para agravar os problemas de trânsito na região, em decorrência do crescimento populacional.

Neste ano, de acordo com Rodrigo Bolivar, da Rede Geoambiental (Rega-BH), um espaço semelhante, situado no Bairro Palmeiras, região Oeste, foi vendido e teve parte da vegetação suprimida para viabilizar a construção de torres habitacionais. Segundo ele, é necessário articular políticas para impedir que as matas dos bairros Planalto e Jardim América tenham o mesmo destino.

Posicionamento da Prefeitura

De acordo o vereador Adriano Ventura, a cidade está em franco crescimento, mas o progresso não pode ser feito à custa de renúncias ambientais. Postura semelhante foi adotada por Vasco de Oliveira Araújo, secretário municipal adjunto de Meio Ambiente, que afirmou que órgãos ambientais encontram dificuldades para conciliar as pretensões de diferentes grupos de interesses, como empresários, ambientalistas e moradores dos bairros que abrigam as áreas verdes.  

De acordo com o secretário, o Executivo tem trabalhado para assegurar a preservação do meio ambiente em Belo Horizonte. No entanto, segundo ele, a Secretaria pauta seu trabalho pela observância da legislação estabelecida. Dessa forma, são concedidas eventuais licenças para a ocupação de áreas verdes, desde que todos os condicionantes ambientais e os requisitos da lei sejam cumpridos.

Encaminhamentos

No fim da reunião, os vereadores Adriano Ventura, Leonardo Mattos (PV) e Preto (DEM) afirmaram ser importante que o poder público aprofunde a discussão sobre a legislação ambiental, de modo a estimular a preservação das áreas verdes remanescentes no município.  Ventura propôs ainda a realização de nova reunião, com a finalidade de debater a possível aplicação de medidas compensatórias, capazes de beneficiar os proprietários e evitar a ocupação das matas do Planalto e do Jardim América.

Medidas focadas na compensação de proprietários são também objeto do projeto de lei 89/13, de autoria de Leonardo Mattos. A proposta é contribuir para a preservação do meio ambiente por meio da instituição da Operação Urbana Verde Remanescente, que objetiva controlar as intervenções sobre a cobertura vegetal do município e incentivar sua integração às áreas de interesse ambiental.   

Assista a reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional