Vagão exclusivo para mulheres no metrô será discutido com a população

O Projeto de Lei 893/13, que prevê a destinação de um vagão do metrô exclusivamente para o público feminino será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima quarta-feira (26/3), às 10h30. Para facilitar a participação dos interessados, o encontro, requerido pelo autor da proposta, vereador Léo Burguês de Castro (PTdoB), será realizado na Praça Rui Barbosa, mais conhecida como Praça da Estação.

O equipamento, denominado “Vagão Rosa”, tem o objetivo de evitar os assédios e constrangimentos sofridos pelas mulheres no metrô da capital, especialmente nos horários de pico. Segundo o autor do projeto, a medida foi solicitada por mais de 10 mil mulheres, através de um abaixo-assinado.“O ideal seria educação e respeito mútuo, mas o assédio é real e, apesar de triste, leis como essa são necessárias”, defende o parlamentar, apontando ainda que o constrangimento pode causar insegurança, culpa, depressão, baixa autoestima, vergonha, fobias e desmotivação em suas vítimas.

De acordo com Léo Burguês, a medida tem dado ótimos resultados no Rio de Janeiro, onde está em vigor há oito anos. Já adotada em Brasília, tramita atualmente nas câmaras municipais de São Paulo e Salvador. De acordo com matérias veiculadas na imprensa local, em BH a proposta divide opiniões. Na página da CMBH no Facebook, foram registradas manifestações favoráveis e contrárias.

Protocolado em dezembro, o PL 893/13 determina que a empresa responsável pela operação do sistema instale um novo vagão ou destine um dos disponíveis nas composições, e que seja multada caso permita homens no vagão exclusivo.As demais unidades poderão ser utilizadas por ambos os sexos. Se a lei for aprovada, a concessionária terá 30 dias para se adequar.

Convidados

Juntamente com as presidentes dos conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Mulher, Isabel Cristina Lima Lisboa e Jovita Levi Ginja, foram convidados para debater a questão a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Cláudia Campos Avelar; a comandante de Policiamento da Capital da PMMG, Coronel Cláudia Romualdo; o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão; e o diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor César.

Superintendência de Comunicação Institucional