Em audiência pública, Câmara apresenta gastos do último quadrimestre

Os gastos realizados pela Câmara de BH nos últimos quatro meses foram apresentados em reunião aberta ao público, nesta segunda-feira (21/9). Na audiência, os participantes puderam conhecer dados sobre a execução do orçamento do Legislativo entre maio e agosto de 2015. Promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças, o encontro é realizado em cumprimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), que determina que a prestação de contas seja realizada quadrimestralmente, em audiência pública.

De acordo com o servidor Ronan Colansky, que conduziu a apresentação do relatório, a Casa conta, em 2015, com um orçamento fixado em cerca de R$ 219 milhões. Desse montante, 24% (aproximadamente R$ 54 milhões) foram executados no segundo quadrimestre deste ano. Ao todo, de janeiro a agosto, 46,5% do orçamento da Casa foi executado. A íntegra do relatório de prestação de contas está disponível aqui.

Detalhamento de gastos

A prestação de contas dividiu as despesas da Casa em dois grandes grupos. O primeiro deles se refere às Despesas Correntes, ligadas ao financiamento dos gastos cotidianos, como pagamento de pessoal, materiais de consumo e serviços básicos, como água e eletricidade. O segundo diz respeito às Despesas de Capital, referentes a investimentos que conduzem à formação ou aquisição de bens que agregam valor ao patrimônio da Câmara.

As Despesas Correntes (subdividas em “Pessoal”, “Custeio”, “Serviços” e “Terceirização”) compõem quase 97% do orçamento fixado para o exercício de 2015, atingindo o montante de R$ 212 milhões.

No segundo quadrimestre do ano, os gastos com pessoal – que envolvem pagamento de vereadores, servidores efetivos, servidores de recrutamento amplo e à disposição, além de inativos – foram da ordem de R$ 41,6 milhões, o que significa a execução de 27% do montante previsto para a rubrica ao longo do ano. Na comparação anual (setembro/2013 a agosto/2014 em relação ao período de setembro/2014 a agosto/2015) as despesas com pessoal registraram um crescimento de 4,45%.

No mesmo período houve um decréscimo de 3,62% nos gastos incluídos no subitem “Custeio”, que envolve diárias, material de consumo, material para distribuição gratuita, sentenças judicias e indenizações, além de uma diminuição de quase 60% nas despesas com “Serviços”, que envolvem a contratação de consultorias, de serviços de pessoas físicas e de pessoas jurídicas, dentre elas despesas com eletricidade, água, esgoto, dentro outros.

No campo das Despesas de Capital, que envolvem a realização de obras, investimentos e a aquisição de equipamentos e material permanente, o orçamento fixado para o exercício de 2015 foi de R$ 7,3 milhões, dos quais cerca de R$ 150 mil foram gastos no segundo quadrimestre. Desde o início do ano, 2,7% do orçamento disponíbilizado para arcar com as Despesas de Capital foi executado.  

Superintendência de Comunicação Institucional