Comissão vai discutir soluções para atrasos no repasse a entidades educativas

Audiência pública na próxima quinta-feira (16/2), às 13h30, vai tratar das interrupções no repasse de recursos a organizações educativas conveniadas com o poder público. Desde setembro do ano passado, os desembolsos devidos pelo governo estadual estariam atrasados. A situação impacta 58 instituições de Belo Horizonte que ofertam atividades socioeducativas a crianças e adolescentes, na faixa dos 6 aos 14 anos. A reunião, que é aberta ao público, será realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, será no Plenário Amynthas de Barros. 

Requerente da audiência, o vereador Professor Wendel Mesquita (PSB) esclareceu que as instituições são conveniadas com a prefeitura, mas que o financiamento das ações é compartilhado entre os poderes públicos municipal e estadual. Segundo ele, no entanto, há cerca de seis meses, quase 60 entidades que desenvolvem programas educativos gratuitos e de interesse público estariam recebendo apenas a parcela dos recursos depositada pela PBH.

Para discutir o problema e buscar soluções para a falta de repasses, a comissão convidou para a audiência pública, dentre outros, representantes da Secretaria de Estado de Educação e das Secretarias Municipais de Educação e de Governo, além de membros do Conselho Municipal de Educação, da Promotoria de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social de Belo Horizonte e do Movimento de Luta Pró-creche.

Superintendência de Comunicação Institucional