Proposta de sinalização sonora em semáforos avança na comissão

Projeto em tramitação na Câmara de BH propõe a instalação de equipamentos sonoros nos semáforos da capital, no intuito de facilitar a circulação de pessoas com deficiência. De autoria do vereador Jorge Santos (PRB), a proposta recebeu parecer favorável em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, ocorrida na quinta-feira (30/3). Permissão de desembarque de idosos fora dos pontos de ônibus também foi referendada pelo colegiado. 

De acordo com o PL 1168/14, os mecanismos sonoros instalados nos semáforos deverão ser disponibilizados no hipercentro, em cruzamentos movimentados e em vias com alta incidência de acidentes. A implantação do mecanismo deverá ser precedida de estudo técnico realizado pela administração municipal, através da BHTrans, o órgão de trânsito da cidade. O objetivo da medida, segundo Jorge Santos, é dar mais segurança e dignidade aos pedestres, garantindo independência para aqueles lidam com as limitações impostas por deficiência, como é o caso da baixa visão. 

A comissão emitiu parecer pela aprovação de duas emendas ao projeto. A primeira, substitui o termo “pessoa portadora de deficiência” por pessoa com deficiência. A segunda, estabelece que as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta do Programa Nacional de Acessibilidade, com dotação orçamentária específica, nos termos da Lei Federal 10.098/00. O texto ainda precisa passar pelas Comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e de Orçamento e Finanças antes de seguir para votação em Plenário, em 2º turno.

Em 1º turno, a comissão emitiu parecer pela aprovação dos PLs 50/17 e 21/17, de autoria das vereadoras Nely (PMN) e Marilda Portela (PRB), respectivamente. O primeiro, sugere a instalação de sinal semafórico para pedestres em todos os locais onde haja semáforo para veículos e faixa de pedestres. O segundo, por sua vez, autoriza o desembarque de idosos fora dos pontos de parada dos ônibus coletivos. O objetivo é garantir mais conforto para as pessoas da terceira idade, muitas das quais convivem com sérios problemas de locomoção.

Os dois textos continuam tramitando nas comissões de mérito da Casa, antes de seguir para votação em Plenário.

Visitas Técnicas

Foi aprovada a realização de duas visitas técnicas. No dias 11 de abril, às 10h, por requerimento do vereador Carlos Henrique (PMN), comitiva parlamentar vai à Av. Marisa Afonso, no Bairro Independência/Mineirão, Regional Barreiro, verificar os problemas causados pela falta de sinalização horizontal e vertical, bem como pela inexistência de redutores de velocidade. Já no dia 12 de abril, às 8h, a visita técnica será realizada às estações de ônibus Diamante, Barreiro e São Gabriel. O objetivo é fiscalizar e avaliar as condições de funcionamento. O requerimento foi apresentado pelo vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN).

Conheça o aqui o resultado das demais deliberações da comissão.

Superintendência de Comunicação Institucional