Direito à água em BH e região metropolitana em pauta na segunda (16)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta segunda-feira (16/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a audiência pública "As Águas de Belo Horizonte e Região Metropolitana". O encontro, solicitado por Luiza Dulci (PT), busca debater a importância da água para a vida humana e não humana, para o bem estar e o desenvolvimento. O encontro é aberto ao público e pode ser acompanhado ao vivo ou de forma remota, pelo portal e no canal da Câmara de BH no YouTube.

Demandas da cidade em relação ao direito à água

Segundo Luiza Dulci, a audiência vem sendo construída desde o mês de março, em conjunto com coletivos, movimentos, pesquisadores e representantes do poder público que lidam e protegem as águas da cidade. De acordo com a parlamentar, a expectativa é apresentar demandas de toda a cidade em relação ao direito à água, como a instalação de bebedouros e banheiros públicos, o racionamento de água nas periferias, a proteção de matas e mananciais, e a política de drenagem urbana.

“É uma audiência aberta a toda a população da cidade, e deixo esse convite para que todos possam estar conosco defendendo as águas, que são o direito à vida em BH”, disse a parlamentar.

Água doce do planeta

Dados disponibilizados pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) apontam que cerca de 12% da disponibilidade de água doce do planeta está em território brasileiro e a maior parte, 80%, concentrada na Região Hidrográfica Amazônica. O estado de Minas Gerais é abrangido por quatro regiões hidrográficas: São Francisco, Paraná, Atlântico Leste e Atlântico Sudeste.

Em BH, 1.181 nascentes já foram identificadas no Cadastro Único de Nascentes. Estudo recente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para medir a qualidade dessas fontes, aponta que 570 delas estão com índice "abaixo do esperado". Segundo Luiza Dulci, durante a audiência, a expectativa é debater a importância da água com enfoque em diferentes aspectos, como direito humano no contexto das mudanças climáticas; no saneamento como bem público; no ambiente urbano; no contexto territórios da água; e água, cultura, lazer e tradições.

Convidados

Além de dirigentes dos órgãos da Prefeitura de BH,  são esperados para o encontro representantes da Pastoral de Rua; do Instituto Mineiro de Gestão das Águas; da Companhia Urbanizadora e de Habitação de BH (Urbel); da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB/Minas); do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas); do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado (Sindágua/MG); do Coletivo Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana - Coletivo PCTRAMA; do Projeto Manuelzão e da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH.

Superintendência de Comunicação Institucional