Audiências vão discutir impactos da reforma administrativa para os dois setores

Os vereadores da Câmara de BH querem aprofundar o debate sobre a reforma administrativa proposta pela prefeitura. Nesta quinta (27/4), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de duas audiência públicas para discutir o tema. Em pauta, as implicações da proposta para o setor cultural e para o desenvolvimento das políticas educacionais do município. O colegiado discutiu ainda medidas para qualificar a preparação do município para o carnaval do ano que vem.

Apresentada pelo prefeito Alexandre Kalil, a proposta de reforma administrativa vai tramitar na Casa na forma de projeto de lei. O texto, segundo o Executivo, propõe o enxugamento da máquina pública e sugerere medidas para desburocratizar a gestão, reduzindo o número de secretarias e de cargos comissionados. Em vista das alterações previstas, no dia 18 de maio, às 13h30, no Plenário Camil Caram, comissão vai se reunir com a sociedade civil e representantes do governo para tratar dos impactos da reforma no andamento das políticas educacionais da capital. O requerimento da audiência foi apresentado pelo vereador Professor Wendel Mesquita (PSB).

Já no dia 25 de maio, também às 13h30, no mesmo plenário, o colegiado vai realizar audiência para tratar das mudanças que a reforma pode trazer para o área da cultura. Conforme anunciado pela PBH, a proposta é que, em caso de aprovação da reforma, a atual Fundação Municipal Cultura continue em atividade, mas subordinada à Secretaria Municipal de Cultura, que seria recriada. A previsão é que essa última atue na concepção das políticas do setor, enquanto a fundação ficaria responsável, dentre outras atividades, pela gestão dos fundos e pela implantação das políticas voltadas ao fortalecimento da arte e da cultura no município. A audiência foi requerida pelos vereadores Cida Falabella (Psol) e Gilson Reis (PCdoB).

Carnaval 2018

O carnaval de 2017 foi o maior da história recente de BH, com cerca de 3 milhões de foliões nas ruas. Para qualificar as discussão sobre o assunto e garantir a construção de uma festa cada vez mais democrática, a comissão aprovou a criação de um grupo de trabalho para tratar da preparação da cidade para a festa. O grupo será coordenado por Cida Falabella e Gilson Reis, e vai se reunir ao longo de todo o ano, evitando que os debates ocorram apenas às vésperas do evento.

Em função de acordos construídos após audiência pública ocorrida em março, a comissão aprovou ainda indicações propondo medidas para melhorar a segurança e garantir uma construção mais democrática da festa. A primeira delas sugere ao Executivo a criação de um fórum permanente para tratar do carnaval. A proposta é que o grupo conte com a participação de diversos órgãos e instituições que atuam diretamente na realização do evento, bem como de membros eleitos da sociedade civil que representem ambulantes, escolas de samba, blocos caricatos e blocos de rua, além de membros do legislativo. O objetivo é que o fórum contribua com a construção das políticas públicas para o carnaval da cidade.

A segunda indicação, por sua vez, sugere à Polícia Civil de Minas Gerais a instalação de uma Delegacia Móvel da Mulher durante o carnaval, órgão que atuaria in loco recebendo e encaminhando as denúncias de assédio e violência física que ocorram durante o evento.

Esporte e Lazer

Outra indicação aprovada na reunião foi apresentada pelo vereador Juliano Lopes (PTC). Por meio do texto, o parlamentar sugere ao Executivo a realização de reformas e de serviços de manutenção no Complexo Esportivo Vale do Jatobá, na Regional Barreiro. As solicitações detalhadas (disponíveis aqui), foram apresentadas após visita técnica da comissão, que constatou problemas infraestruturais no local.

Funcionalismo

Ainda na reunião desta quinta-feira, a comissão aprovou audiência pública para tratar de questões trabalhistas referentes à carreira dos profissionais da educação, como o piso salarial da categoria e as horas de serviço dedicadas ao planejamento. Requerida pelo vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), a reunião vai acontecer no dia 23 de maio, às 15h, na Câmara Municipal.

Superintendência de Comunicação Institucional 

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