Comissão Especial busca dados atualizados sobre leitos e respiradores

O número de leitos e respiradores disponíveis aos pacientes infectados pelo novo coronavírus em cada unidade de saúde deverão ser informados pela Prefeitura à Comissão Especial de Enfrentamento da Covid-19 da Câmara de BH. O pedido de informação foi aprovado nesta sexta-feira (26/3). Requerimento protocolado na véspera, que solicita o comparecimento do secretário municipal de Saúde para obtenção de dados sobre a pandemia, não foi apreciado em razão das novas normas adotadas pela Casa; a pedido dos vereadores, a assessoria vai apurar a possibilidade da convocação de uma reunião extraordinária para aprovar a proposição ou a inclusão formal do colegiado na audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, agendada para o dia 31 de março.

Reunida pela quinta vez desde o início das atividades, a Comissão Especial – Enfrentamento à Covid-19 aprovou requerimento assinado por Wesley (Pros), a ser encaminhado ao secretário de Governo, Adalclever Lopes, solicitando as atualizações dos dados técnicos  relativos à disponibilização de leitos de enfermaria e UTI e de respiradores (essenciais para o tratamento de casos graves) para a capital mineira e o número de equipamentos em cada um dos hospitais e UPAs do município. Na justificativa, o autor aponta que a resposta a pedido de informação anterior recebida em julho de 2020 não condiz com a realidade atual.  

Durante a apreciação, Bruno Miranda (PDT) argumentou que os números foram divulgados pela Prefeitura no Boletim Epidemiológico do dia 22 de março e serão apresentados diretamente à Câmara pelo secretário Jackson Machado daqui a seis dias, em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento. Cláudio do Mundo Novo (PSD) defendeu a aprovação do requerimento, alegando que o informativo oficial não inclui a distribuição dos leitos e respiradores em cada unidade da rede municipal de saúde. O requerimento foi aprovado por ambos e pelos colegas Braulio Lara (Novo) e Ciro Pereira (PTB), que também participaram da reunião.

Comparecimento do secretário

Cláudio do Mundo Novo apresentou requerimento protocolado no dia anterior, solicitando que o secretário seja convidado para prestar esclarecimentos à comissão. A assessoria informou, no entanto, que as novas normas instituídas pela Mesa Diretora em razão do agravamento da pandemia não permitem a apreciação de itens que não constem na pauta e que a proposição só pode ser votada na próxima reunião, dia 16 de abril. O autor alegou que a distância da data anula o sentido do requerimento e sugeriu a convocação de reunião extraordinária; foi aventada ainda a possibilidade de realizar conjuntamente com a Comissão de Saúde a audiência da próxima semana. Para decidir sobre a questão, os vereadores vão aguardar o parecer da Diretoria do Processo Legislativo sobre a viabilidade das propostas.

Plano de Trabalho

O relator da Comissão Especial, responsável pela elaboração do Plano de Trabalho, comunicou que a revisão da proposta será apresentada na próxima reunião, para apreciação e votação dos demais integrantes.

Superintendência de Comunicação Institucional