Oito centros de saúde mental e Instituto Raul Soares serão fiscalizados

Quando uma campeã olímpica decide não competir alegando que precisa cuidar de sua saúde mental, ela joga luz em um problema crônico da sociedade e destaca que os transtornos mentais nunca estiveram tão em pauta como nesse momento. Atenta à necessidade de prestar um bom serviço para a população, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (4/8), o pedido de visita técnica ao Instituto Raul Soares e em oito Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) da cidade para verificar as condições de atendimento. O colegiado também deliberou pela realização de visita técnica para discutir a retirada de entulho que está em um imóvel abandonado no Bairro Alto Vera Cruz e a falta de serviços de esgotamento sanitário e de sistema de drenagem no Bairro Pindorama, além de adiar visita ao Centro de Controle de Zoonoses para o dia 19 de outubro. Ainda durante a reunião, os vereadores aprovaram pedido de informação sobre o Programa Mama Bebê e a realização de audiências públicas para discutir a inclusão de pessoas com deficiência de 12 a 17 anos no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 e a negligência de pré-natal realizado em postos de saúde.

Saúde mental

As visitas técnicas aos Cersams e ao Instituto Raul Soares, solicitadas por José Ferreira (PP), têm o objetivo de fiscalizar e avaliar as condições de pessoal, mobiliário e funcionamento geral, além de requerer da Secretaria Municipal de Saúde, melhorias na prestação dos serviços à comunidade. O secretário municipal de Saúde, Jackson Machado; o subsecretário de Promoção e Vigilância à Saúde, Fabiano Pimenta; e o gerente da Rede de Saúde Mental da Secretaria  Municipal de Saúde, Fernando Siqueira, foram convidados para participar das atividades.

Confira as datas programadas:

• Cersam Norte - 9 de agosto, às 10h (Rua Furquim Werneck, 125, Bairro Tupi)
• Cersam Pampulha - 10 de agosto, às 10h (Rua do Mel, 77, Bairro Santa Branca)
• Cersam Oeste - 11 de agosto, às 10h (Rua Oscar Trompowsky, 1325, Bairro Grajaú)
• Cersam Noroeste - 13 de agosto, às 10h (Rua Camarugi, 10, Bairro Padre Eustáquio)
• Cersam Venda Nova - 16 de agosto, às 10h (Rua Boa Vista, 228, Bairro São João Batista)
• Cersam Nordeste  - 17 de agosto, às 10h (Praça 13 de Maio, 150, Bairro Nova Floresta)
• Cersam Leste  - 18 de agosto, às 10h (Rua Perite, 150, Bairro Santa Tereza)
• Cersam Barreiro - 20 de agosto, às 10h (Rua Ribeira da Luz, 29, Bairro Barreiro)
• Instituto Raul Soares - 20 de agosto, às 14h (Avenida do Contorno, 3017, Santa Efigênia)

UPA Barreiro

O pedido de visita técnica à Unidade de Pronto Atendimento Barreiro (UPA), assinado pelo presidente da comissão, Dr. Célio Frois (Cidadania), foi acatado pelo colegiado. O objetivo da visita, marcada para o dia 16 de agosto, às 14h30, é averiguar a infraestrutura, condições de atendimento aos usuários e eventual insuficiência de funcionários da UPA (Rua Aurélio Lopes, 20, Bairro Diamante). Foram convidados para acompanhar os trabalhos a gerente da UPA Barreiro, Thais Sena Souza; a gerente Distrital de Saúde Barreiro, Salete Cordeiro; o conselheiro estadual de Saúde, Denilson Gonçalves; e o representante do Conselho de Saúde do Barreiro, José Marcio Rezende; além de Pedro Nogueira Barbosa, representando a comunidade.

Vacinação de pessoa com deficiência 

Os vereadores acolheram o requerimento de audiência pública para discutir a inclusão da população de pessoas com deficiência (PCD) de 12 a 17 anos, no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, em Belo Horizonte. A audiência será realizada no dia 11 de agosto, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com os vereadores Bruno Miranda (PDT), Helinho da Farmácia (PSD) e Irlan Melo (PSD), autores do requerimento, a fragilidade e a vulnerabilidade desse público diante da covid e a dificuldade de seguirem medidas de segurança justificam o pedido. Eles destacam a existência de casos em que há  “intolerância sensorial ao uso de máscaras, dificuldades no reconhecimento e na comunicação de sintomas, altos índices de baixa imunidade, bem como alta incidência de problemas cardíacos e respiratórios, obesidade, diabetes e outras comorbidades dependendo do tipo de deficiência”. Serão convidados para a audiência, além do secretário Jackson Machado, o deputado federal Diego Andrade (PSD-MG) e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.  

Negligência em pré-natal

Denúncias de negligências em relação ao atendimento de pré-natal realizado em postos de saúde motivaram o pedido de audiência pública no dia 1º de setembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento, assinado por José Ferreira, propõe o debate sobre a necessidade de instalação de casas de apoio à gestantes na capital. Serão convidados o secretário e o subsecretário de Saúde, Jackson Machado e Fabiano Pimenta; a subsecretária estadual de Políticas e Ações de Saúde, Naila Nery Ferrari; o representante do Hospital Sofia Feldman, João Batista; e a enfermeira da Casa de Apoio à Gestante de Contagem, Bárbara Siqueira. Também serão chamados os representantes da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde- Fiscalização do SUS e do Programa Nacional Rede Cegonha - Área Técnica de Saúde da Mulher do SUS; além da usuária de pré-natal em posto de saúde, Lucielly Thalita Rodrigues. 

Retirada de entulho e falta de esgoto sanitário

Para discutir sobre a retirada de entulho que está em um imóvel abandonado no Beco Augusto Papini, confluência das Ruas General Osório e Padre Café, no Bairro Alto Vera Cruz, que há anos vem prejudicando os moradores do entorno, o colegiado acatou o requerimento de Marcos Crispim (PSC). De acordo com o parlamentar, a Prefeitura já foi alertada para o problema, mas a situação permanece. “Devido ao acúmulo de lixo ocasionado pelo descarte irregular, os moradores vêm questionando o aparecimento de insetos, roedores e bichos peçonhentos”, afirmou. Além de Jackson Machado e Fabiano Pimenta, serão convidados para acompanhar a visita técnica a secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas; o subsecretário de Assuntos Institucionais, Silvio Rezende; o superintendente de Limpeza Urbana, Cel Bicalho; e o coordenador de Atendimento Regional Leste, José Henrique.

A comissão aprovou também o requerimento de Ciro Pereira (PTB) de vistoria na Rua Rainha das Flores, 39, no Bairro Pindorama, no dia 26 de agosto, às 10h. Segundo o vereador, não há sistema de coleta, interceptação, tratamento e disposição adequada do esgotamento sanitário, nem sistema de drenagem urbana das águas pluviais na via. Ciro informou que as residências são frequentemente afetadas e invadidas por dejetos. Ainda no requerimento, Ciro Pereira solicita que a PBH apresente, no dia da visita, informações orçamentárias e cronograma de ações para resolver o problema e que a Copasa informe se a via citada é beneficiada pelo programa Caça-Esgoto, cujo objetivo é identificar e eliminar todos os lançamentos indevidos de esgoto em redes pluviais e córregos, direcionando-os para as Estações de Tratamento. 

Mama Bebê

O secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, deverá responder um pedido de informação sobre as ações do programa Mama Bebê, a pedido de Duda Salbert (PDT). Os parlamentares querem saber quais são as metas do programa para 2021 e como está a sua execução. O requerimento também questiona como a secretaria avalia a descentralização dos bancos de leite no município.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional