Comissão vai ao Mineirão conhecer suporte a vítimas de violência e assédio

A violência contra a mulher em estádios de futebol fez mais uma vítima no início deste mês quando uma torcedora atleticana foi beijada à força, durante partida contra o Corinthians, no Mineirão. Ao procurar a autoridade policial dentro do estádio, os seguranças teriam debochado da mulher e desencorajado a denúncia. A Comissão de Mulheres aprovou nesta sexta-feira (26/11) uma visita técnica para avaliar junto aos responsáveis pela administração do estádio como os funcionários estão sendo treinados para auxiliar e acolher as possíveis vítimas, bem como localizar e/ou neutralizar prováveis suspeitos. Na ocasião, os parlamentares também deram aval a pedido de informação que cobra esclarecimentos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp- MG) e da Secretaria Municipal de Saúde sobre as medidas adotadas pelos órgãos para atender as determinações da Lei 13.931/2019, que objetiva maior celeridade nas comunicações oficiais às autoridades policiais dos casos de violência contra a mulher. A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte também será questionada sobre a vacinação de gestantes e puérperas.

Campanha Todos Contra a Importunação Sexual

A pedido de Rubão (PP), a Comissão de Mulheres aprovou requerimento para realização de visita técnica ao Estádio do Mineirão, no dia 10 de dezembro, às 9h. O objetivo é conferir os protocolos para divulgação da campanha "Todos Contra a Importunação Sexual" dentro e fora do estádio e a estrutura técnica e tecnológica que o Mineirão disponibiliza para a prevenção e combate a ocorrências de importunação sexual. Os vereadores também vão verificar a possibilidade de criação de uma sala de acolhimento das vítimas que permita acompanhamento psicológico imediato. Flavia Borja (Avante) louvou a iniciativa do colega e ressaltou que o combate à violência contra mulheres precisa da participação masculina. Rubão defendeu a necessidade de garantir a segurança e o respeito para as mulheres que gostam de futebol e frequentam os estádios. Ao afirmar que já presenciou diversas situações de constrangimento de mulheres dentro do Mineirão, ele se posicionou contra qualquer tipo de assédio.

Atendimento às vítimas no serviço de saúde

A notificação compulsória, em até 24 horas, pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade policial em casos que apresentem indícios ou tenha sido verificada violência contra a mulher, estabelecida na Lei 13.931/2019, motivou um pedido de informações de Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol) para a Sejusp- MG e para a Secretaria Municipal de Saúde. O colegiado quer saber qual a estrutura disponibilizada pelas secretarias para atendimento e adequação ao recebimento das denúncias de violência contra a mulher no prazo estabelecido pela lei e se há fiscalização por parte da autoridade policial para verificar o cumprimento desse prazo.

Além de questionar quais os protocolos e a metodologia que orientam o atendimento e recebimento das denúncias, e de que forma é garantido o sigilo e a autonomia da vítima, o colegiado também quer saber se foi verificado aumento das denúncias recebidas por parte do serviço de saúde pública e privada; se nas denúncias recebidas as vítimas foram ouvidas e se houve a ratificação da denúncia pela vítima. 

Vacinação de gestantes e puérperas

Quando se trata de vacinação contra covid-19, gestantes e puérperas são consideradas como grupos prioritários. A retirada da especificação dos dados de vacinação e cobertura vacinal completa de gestantes e puérperas dos dados disponibilizados pela PBH levou a comissão a aprovar o pedido de informação, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. A pedido de  Bella Gonçalves e Iza, o colegiado vai questionar a secretaria sobre as razões da baixa cobertura vacinal para este público, em comparação com outras capitais. 

Os vereadores vão questionar a quantidade de gestantes e puérperas no município e qual o percentual recebeu a primeira dose e qual já está com cobertura vacinal completa. A secretaria deve apontar as causas para a baixa adesão desse público, se a exigência de laudo médico pode ser um ponto negativo e se há previsão para aplicação de dose de reforço.  A comissão também vai perguntar quais as medidas adotadas pela secretaria para aumentar a cobertura vacinal; se são realizadas buscas ativas e as mulheres têm sido informadas sobre a importância da vacinação durante as consultas e acompanhamentos neonatal e pósparto. 

Também participaram da reunião Bella Gonçalves, Fernanda Altoé (Novo), Iza Lourença e Macaé Evairsto (PT).

Superintendência de Comunicação Institucional