Comércio em logradouro público realizado por pessoas com deficiência

Nota Técnica n° 32/2024, referente à Audiência Pública da  Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1465/2024, realizada em 17/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre a situação atual da Mata do Planalto.

Palavras-chave: pessoa com deficiência, comércio, logradouro público, comissão permanente