Solicitação de Esclarecimento #86101

Prezados, Bom Dia!

Apresentamos os nossos questionamentos referentes a CONCORRÊNCIA 90.002/2024, ficamos no aguardo do retorno:

1. No projeto CMBH-CAG-G-DIA-01 mostra diagrama QDC-CAG (NOVO), porém não identificamos esse quadro na planilha “MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL”, como proceder?
2. No projeto CMBH-CAG-G-DIA-01 mostra diagrama QF-BC, porém não identificamos esse quadro na planilha “MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL”, como proceder?
3. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL” item 2.3.1.10 não tem o descritivo do item apenas “0”, como devemos proceder?
4. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL” item 2.3.2.6 não tem o descritivo do item apenas “11267”, como devemos proceder?
5. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL” item 1.1.2.1  descreve a atividade “LIMPEZA PERMANENTE DA OBRA - 01 SERVENTE X 4 HORAS DIÁRIAS”, a CLT não permite a contração por 4 horas para essa função, como devemos proceder?
6. Por trata-se de uma empreitada por preço unitário favor encaminhar composição de custo unitário dos itens planilhados para análise. Favor informar a referência orçamentaria utilizada no processo (SINAPI, COTAÇÃO e etc.) bem como mês e ano de referência.
7. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL” item 12.2 “ LOCAÇÃO DE CONTAINER....” onde será destinado o espaço para implantação do container ?
8. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL” não localizamos o item MONTAGEM DE escritório de obra, dessa forma entendemos que o escritório de obras será fornecido pela CMBH, entendimento correto?
9. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL” item 3.5.3.1.1 descreve a atividade “... (APROXIMADAMENTE 2,74KG POR M2)..., entendemos que 2,74Kg/m² refere-se ao peso do suporte para dutos fabricados em chapa de aço galvanizada #20, pois a chapa de aço galvanizada # 20 pesa aproximadamente 8,07 Kg/m²,  entendimento correto?
10. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL” item 3.5.3.1.2 descreve a atividade “... (APROXIMADAMENTE 2,28KG POR M2)..., entendemos que 2,28Kg/m² refere-se ao peso do suporte para dutos fabricados em chapa de aço galvanizada #22, pois a chapa de aço galvanizada # 22 pesa aproximadamente 6,87 Kg/m²,  entendimento correto?
11. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL” item 3.5.3.1.3 descreve a atividade “... (APROXIMADAMENTE 1,94KG POR M2)..., entendemos que 1,94Kg/m² refere-se ao peso do suporte para dutos fabricados em chapa de aço galvanizada #24, pois a chapa de aço galvanizada # 24 pesa aproximadamente 5,65 Kg/m²,  entendimento correto?
12. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL” item 3.5.3.1.4 descreve a atividade “... (APROXIMADAMENTE 1,55KG POR M2)..., entendemos que 1,55Kg/m² refere-se ao peso do suporte para dutos fabricados em chapa de aço galvanizada #26, pois a chapa de aço galvanizada # 26 pesa aproximadamente 4,43 Kg/m²,  entendimento correto?
13. Estando nosso entendimento correto nos itens acima (9 a 12), porque o peso dos suportes é diferente para cada bitola de chapa, sendo que no projeto existe apenas um tipo de suporte, não variando o tipo de material em função da bitola da chapa, favor esclarecer.
14. Para fabricação de dutos é considerando um fator de correção de 30%, para fabricação de junta “S”, junta chaveta e veias, dessa forma para cada 1,0 Kg de duto utiliza-se 1,30kg de chapa galvanizada, entendemos que foi utilizado pela CMBH o fator de correção para chegar ao peso final do duto fabricado, entendimento correto?
15. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL” item 2.4.3.4.6 descreve a atividade “VÁLVULA PARA BALANCEAMENTO E BLOQUEIO MODELO STAD Ø=60", REF.:TOUR ANDERSON OU EQUIVALENTE”, não identificamos válvula de Ø 60” no projeto recebido, a maior tubulação tem diâmetro de 10”, favor informar como proceder?
16. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL” item 2.4.3.4.7 descreve a atividade “VÁLVULA PARA BALANCEAMENTO E BLOQUEIO MODELO STAD Ø=32", REF.:TOUR ANDERSON OU EQUIVALENTE”, não identificamos válvula de Ø 32” no projeto recebido, a maior tubulação tem diâmetro de 10”, favor informar como proceder?
17. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL” item 2.4.3.4.8 descreve a atividade “VÁLVULA PARA BALANCEAMENTO E BLOQUEIO MODELO STAD Ø=60", REF.:TOUR ANDERSON OU EQUIVALENTE”, não identificamos válvula de Ø 60” no projeto recebido, a maior tubulação tem diâmetro de 10”, favor informar como proceder?
18. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL” itens 3.5.6.1 ao 3.5.6.6 descreve a atividade “PAINEL...”, a unidade do item está “M” (metros), favor esclarecer como será a medição do item, pois é fornecido em uma única peça.
19. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL” itens 1.3.1.18 ao 1.3.1.21 descreve a atividade “ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC...”, a unidade do item está “UN” (peça), favor esclarecer como será a medição do item, pois em outros itens com a mesma descrição a unidade de medida é “M” (metro).
20. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL” item 2.3.1.9 descreve a atividade “ELETROCALHA PERFURADA...”, a unidade do item está “UN” (peça), favor esclarecer como será a medição do item, pois em outros itens com a mesma descrição a unidade de medida é “M” (metro).
21. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL” item 2.3.2.2 descreve a atividade “RACK FECHADO PARA SERVIDOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2019”, não informa a dimensão do RACK, como proceder?
22. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL”, não identificamos o item guindaste para descarregamento e posicionamento dos equipamentos (Chiller´s) na base de concreto, como proceder?
23. Na planilha “ MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL”, não identificamos o item guindaste para remoção dos equipamentos (Chiller´s) existentes, como proceder?
24. item 2.3.2.2 descreve a atividade “RACK FECHADO PARA SERVIDOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2019”, não informa a dimensão do RACK, como proceder?
25. Favor informar a data base do orçamento em questão. A informação não foi encontrada no processo.
26. O processo adotou o regime diferenciado de BDI para aquisição dos itens EQUIPAMENTOS (BDI de 15,27%) este BDI desconsidera a aplicação de ISS na venda dos itens. No entanto a prefeitura de Belo Horizonte, no seu código tributário não dispõem de tal normativa. A legislação municipal através do código tributário municipal 8.725, Art.25 § 1º, prevê a possibilidade abatimento de apenas 30% do valor da nota de serviço.

Art. 25 - Em caso de responsabilidade tributária pelo ISSQN incidente sobre o serviço de execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obra de construção civil, hidráulica ou elétrica e de obra semelhante, inclusive sondagem, perfuração de poço, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produto, peça e equipamento, bem como no caso de reparação, conservação e reforma de edifício, estrada, ponte, porto e congêneres, deve ser retido, na fonte, o ISSQN apurado sobre o valor total do documento fiscal de prestação do serviço, excluído o valor, nele discriminado, do material fornecido pelo prestador.

§ 1º - Para efeito deste artigo, o valor a ser excluído da base de cálculo do ISSQN a ser retido, relativo ao material fornecido pelo prestador do serviço, não poderá exceder o limite de 30% (trinta por cento) do valor total do respectivo documento fiscal de prestação do serviço.

Desta maneira, solicitamos que o BDI seja revisado tendo invista a impossibilidade de adoção conforme legislação municipal.