Leis municipais protegem e promovem bem-estar para os pets

A Câmara Municipal de Belo Horizonte tem se destacado quando o assunto é a proteção animal. Esse compromisso busca garantir ambientes mais seguros e respeitosos para os pets. Com foco no bem-estar animal, diversas leis foram sancionadas para promover essa causa dentro e fora das casas de seus tutores.

A Lei 11486/2023 torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados. A norma exige que motoristas que atropelarem um animal prestem assistência ou informem à Prefeitura imediatamente, o objetivo é promover um senso de responsabilidade e cuidado com os animais que compartilham nosso espaço urbano. Quem descumprir essa lei, pode ser penalizado.

Visita de pets aos pacientes

Outro grande avanço na causa é a Lei 11.694/2024. Ela permite a entrada de animais de pequeno porte em hospitais. A lei, sancionada em maio, tem o objetivo de proporcionar aos pacientes internados momentos de afeto e interação com seus pets, desde que os animais atendam a requisitos de saúde. Vale lembrar que estudos comprovam que o contato com pets impacta, positivamente, no tratamento de saúde e, consequentemente, na recuperação
dos pacientes ao levar conforto e alegria em momentos difíceis.

Animais no transporte público

A mais recente lei da causa animal, foi sancionada em agosto deste ano, a Lei 11.734/2024 permite o transporte de animais de até 12 kg em ônibus municipais. Com essa legislação, os tutores podem levar seus pets a passeios e consultas por meio do transporte público sem ter que gastar com o carro de aplicativo. A iniciativa promove a inclusão dos pets no cotidiano da cidade. Mas, os tutores devem ficar atentos quanto à documentação e sempre transportá-los em caixas adequadas.

Importância dos pets

O aumento no número de animais domésticos em Belo Horizonte reflete uma mudança significativa na relação entre humanos e pets. De acordo com uma pesquisa do Datafolha, 61% dos moradores de BH e região metropolitana têm animais domésticos. Estima-se que a cidade abriga milhares de cães e gatos, que não apenas oferecem companhia, mas também proporcionam benefícios emocionais e psicológicos. Vale ressaltar que a presença de animais de estimação está associada à redução do estresse, à diminuição da solidão e ao aumento da felicidade.

Superintendência de Comunicação Institucional