BH Legal apresenta iniciativas originadas na Câmara em prol do Carnaval

A nova temporada do podcast BH Legal já está disponível com quatro episódios que trazem iniciativas originadas e aprovadas pela Câmara em prol de uma das maiores manifestações populares do país, o Carnaval de Belo Horizonte. O programa traz projetos, leis e requerimentos que buscam permitir a construção de políticas efetivas para blocos caricatos, blocos de rua, escolas de samba e para todos que constroem o Carnaval de BH. Os episódios desta temporada estão disponíveis no Spotify, Amazon, Deezer, Pocket Casts, Portal CMBH e, em breve, no Youtube com tradução para Libras.

O primeiro episódio apresenta as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho instituído na Câmara para propor iniciativas em prol do Carnaval de BH, que, em 2024, reuniu quase cinco milhões e meio de pessoas nas ruas da capital, gerou movimentação financeira de quase um bilhão de reais e mais de vinte mil postos de trabalho. Quem fala sobre o Grupo de Trabalho é a relatora Cida Falabella (Psol), que apresenta alguns dos resultados efetivos das iniciativas propostas e aprovadas pela Câmara.

Ainda no primeiro episódio da série, o BH Legal apresenta o Projeto de Lei 969/2024, que propõe uma política pública para o Carnaval de BH e é também resultado do GT do Carnaval. Elaborado em diálogo com a sociedade, o projeto prevê a ocupação livre e espontânea dos espaços públicos pelos blocos de rua, proibindo o uso de correntes, grades e outros meios que possam impedir o acesso das pessoas aos cortejos. Entre outras medidas, a proposição traz instrumentos pra promover os blocos, as escolas de samba e ainda assegura os direitos dos ambulantes no período do Carnaval, o que vai garantir mais opção de trabalho e renda nos dias de folia. Marcela Trópia (Novo), que é uma das autoras da proposição, é quem explica sobre a iniciativa, que já foi aprovada em dois turnos e está na fase de Redação Final.

 

 

O segundo episódio apresenta o Projeto de Lei 1.018/2024, que reconhece como manifestação cultural o Carnaval de Belo Horizonte e também a gastronomia popular. O objetivo é facilitar o acesso de blocos caricatos, blocos de rua e escolas de samba aos mecanismos de patrocínio e, ainda, incentivar a capacitação de mestres e fazedores do carnaval da cidade. Além disso, o projeto reconhece a cozinha mineira, inclusive a culinária praticada em bares e botecos, como manifestação cultural belo-horizontina. Fernanda Pereira Altoé (Novo), autora da iniciativa, é quem explica os objetivos do projeto, que foi aprovado em dois turnos e atualmente aguarda a análise do prefeito.

O BH Legal também traz a Lei 11.815, de janeiro deste ano, que garante a infraestrutura e o fomento necessários para os blocos caricatos desfilarem. Além disso, a lei assegura a participação dos representantes dos blocos caricatos em todas as etapas, desde a idealização e produção dos cortejos, até a promoção dos desfiles durante os dias de Carnaval. E quem explica as conquistas da lei é a vereadora Professora Marli (PP), uma das autoras da iniciativa.

E para saber como a nova lei foi recebida pelos blocos caricatos, o BH Legal ouviu o presidente da Associação Cultural dos Blocos Caricatos de BH e dos Estivadores do Havaí Juolison Mangabeira.

 

 

Já o terceiro episódio da serie conta com a participação do presidente Juliano Lopes (Pode), que fala da importância da campanha de conscientização promovida pela Câmara nos meios de comunicação com o intuito de assegurar a preservação do patrimônio durante os dias de folia na capital. 

O programa também trata da importância da reciclagem para a preservação do patrimônio e do meio ambiente no Carnaval. Em 2024, durante os dias de folia, centenas de catadores de materiais recicláveis foram os responsáveis por recolher e dar destinação adequada a 30 toneladas de resíduos. Além de sua importância para a sustentabilidade ambiental e a proteção e limpeza do patrimônio pública, a reciclagem popular garante trabalho e renda para inúmeras famílias e conta, na Câmara, com o Projeto de Lei 1.009/2024, que pretende ampliar os direitos dos catadores ao prever, entre outras coisas, a presença desses trabalhadores em eventos de grande porte públicos e privados. E quem fala sobre a importância do trabalho dos catadores para o Carnaval de BH é a diretora-financeira da Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região, Neli Medeiros.

O quarto e último episódio da série conta com a participação da presidente da Comissão de Mulheres Loíde Gonçalves (MDB), que apresenta os resultados da audiência pública realizada no dia 20 de fevereiro deste ano, com o intuito promover o diálogo entre representantes das forças de segurança, sociedade civil, blocos de Carnaval e poder público a respeito de ações e políticas pra proteger as mulheres nos dias de folia.

O episódio também conta com a participação do presidente da Escola de Samba Cidade Jardim, Alexandre Silva Costa, que apresenta a sua visão sobre o trabalho desenvolvido pela Câmara em prol do Carnaval e fala do papel das escolas de samba como espaço de inclusão de todos os segmentos da sociedade.