Plano Municipal de Educação

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Nota técnica n° 24/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e
Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1479/2026, a qual fornecerá, no dia 03/06/2026, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, esclarecimentos à população acerca da construção do Plano Municipal de Educação à luz do novo Plano Nacional de
Educação.

Educação e Cultura

Nota técnica n° 24/26

Autoria:

Dagma Martins

Data de Publicação:

29/05/2026

É publicação de memória:

Sobre as publicações

As publicações da CMBH estão reunidas nesta pesquisa. Aqui você pode encontrar revistas, livros, coletâneas, estudos e notas técnicas.

Nota técnica é um documento sucinto com as principais informações sobre o tema de uma audiência pública a ser realizada, incluindo breve histórico do tema, legislação relacionada e considerações técnicas. É elaborada pela Consultoria Legislativa a partir da solicitação de uma Comissão.

Estudo técnico é um documento mais longo, com a finalidade de oferecer embasamento técnico sobre assunto de pertinência municipal. É elaborado pela Consultoria Legislativa a partir da solicitação de qualquer vereadora ou vereador.

Coletânea Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã é um conjunto de publicações que apresenta, de maneira simples e objetiva, conteúdos sobre políticas públicas das áreas de ciências sociais e políticas, cultura, educação, meio ambiente, política urbana e saúde. É produzida pela Consultoria Legislativa.

O Monitor Orçamentário apresenta informações sobre a execução orçamentária do Município. O objetivo desta publicação é oferecer, a cada bimestre, subsídios para o Poder Legislativo municipal exercer a função fiscalizadora e para os cidadãos exercerem o direito de participação e de fiscalização. É elaborado pela Consultoria Legislativa em Administração e Finanças Públicas.

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