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Álvaro Damião
Álvaro Damião
19/05/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão é contra criação da Semana Educativa do Uso de Pipas
Justificando que a Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei 271/2017 trará impacto financeiro para o Município, membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acataram, na manhã desta quarta-feira (19/5), parecer que rejeita a criação da Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas. Ainda no encontro, os parlamentares aprovaram pedidos de informações sobre os recursos provenientes da...
05/05/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão pede informações sobre hospital veterinário e créditos suplementares
Inaugurado em março deste ano o Hospital Público Veterinário mantido pela Prefeitura de BH em parceria com um organização não governamental (ONG) esteve na pauta da reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (5/5), quando um pedido de informações sobre o seu fechamento sem aviso prévio e os recursos destinados à unidade foi aprovado pelo colegiado. Os vereadores também vão...
28/04/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores questionam obra do OP não entregue e contratos da Belotur
Uma obra não entregue, no valor de cerca de R$ 550 mil, aprovada pela comunidade no Orçamento Participativo (OP) de 2009/2010 para melhorias em ruas do Bairro Glória, Regional Noroeste; e valores repassados a empresas contratadas pela Belotur para prestação de serviços ligados à área de eventos estão entre os questionamentos feitos pelos vereadores e acolhidos na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas...
ORÇAMENTO DE 2022
Marcada audiência pública e definidos critérios para envio de sugestões populares
Com o objetivo de resguardar e garantir a participação da sociedade civil nas definições relativas ao Orçamento Municipal para 2022, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta quarta-feira (28/4) requerimentos que propõem a realização de audiência pública (dia 26 de maio) e que definem os critérios técnicos que serão utilizados para nortear a participação popular durante a tramitação...
14/04/2021
ORDEM DO DIA
PL que exige contratação de seguro para obras públicas em pauta no Plenário
Na perspectiva de garantir a conclusão das obras contratadas pela Prefeitura, dentro da qualidade, custo e prazo esperados, está em pauta no Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia. O PL impõe a contratação de seguro pelo ente privado responsável pela execução de obras públicas ou fornecimento de produtos e serviços cujo valor seja...
31/03/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Está pronto para votação do Plenário PL que autoriza BH em consórcio de vacinas
Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (31/3), está concluso para apreciação do Plenário, em 1º turno, o projeto que autoriza a participação de BH no consórcio intermunicipal para compra de vacinas contra a covid-19. A previsão é de que a proposta entre na pauta na próxima quinta-feira (8/4); o texto não recebeu emendas até o momento e tem que ser votado em dois turnos...
24/02/2021
Contas do Legislativo
Câmara devolve à PBH R$ 30,7 milhões, contribuindo para combate à covid
A devolução de créditos orçamentários do Legislativo aos cofres municipais, no valor de R$ 30,7 milhões, referentes às contas de 2020, contribuiu com ações da Prefeitura no enfrentamento do novo coronavírus. Inicialmente, o montante destinado à Câmara Municipal de Belo Horizonte para o exercício financeiro do ano passado era de R$ 279 milhões; com a devolução, a execução total da despesa ficou em...
10/02/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Definidas as datas das prestações de contas da Câmara e da Prefeitura
As datas das prestações de contas de 2020 e do 1º e 2º quadrimestres de 2021 dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais foram estabelecidas em reunião da Comissão de Orçamento de Finanças Públicas, nesta quarta-feira (10/2). As audiências públicas ocorrerão, respectivamente, nos dias 24 de fevereiro, 31 de maio e 30 de setembro, todas às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. Na reunião...
08/02/2021
Plenário
PL que propõe locais apropriados para empinar pipas é aprovado em 1º turno
Projeto que autoriza a criação de locais apropriados para empinar pipas na capital teve aval do Plenário em 1º turno nesta segunda-feira (8/2). O texto, que precisava de 21 votos para ser aprovado, recebeu 22 votos favoráveis, 16 contrários e 2 abstenções. Ainda em 1º turno, maioria dos vereadores votou favorável ao projeto que autoriza o Município a vender ou permutar área de 360 m², na Rua Boaventura Costa...
03/02/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Bruno Miranda e Professor Claudiney Dulim vão dividir presidência no biênio
Integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas reuniram-se na manhã desta quarta-feira (3/2), para a escolha, por meio de votação, das funções de presidente e vice-presidente do grupo. Após Bruno Miranda (PDT) e Professor Claudiney Dulim (Avante) apresentarem seus nomes à disputa, ficou acordado que ambos se revezariam nos cargos. Assim, o parlamentar pedetista assume o colegiado agora até o...
13/08/2020
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Professores municipais repudiam corte de dobras e devolução de pagamento à PBH
Com a pandemia e o isolamento social, alunos e docentes, da educação infantil ao ensino fundamental, foram impactados com o fechamento de escolas, no aprendizado e no orçamento familiar. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (13/8), professores da Rede Municipal de BH reivindicaram um diálogo com a Prefeitura, para o retorno...
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Avança projeto que prevê criação de campanha de prevenção ao câncer de pele
Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acolheram na manhã desta quinta-feira (13/8) o parecer que recomendava a aprovação do Projeto de Lei 950/20, que cria a campanha de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância”. Ainda durante a reunião, os vereadores apreciaram um pedido de informação destinado à Secretaria Municipal de...
30/07/2020
EDUCAÇÃO E CULTURA
Apresentação virtual de artistas e internet para a população carente em pauta na Comissão
Com a pandemia do novo coronavírus, o isolamento social impactou o trabalho das mais diversas classes de profissionais, no país e no mundo. Na área da cultura, por exemplo, fecharam-se as cortinas e apagaram-se as luzes, pois, com a ausência de público, a categoria foi a primeira a sair de cena, e provavelmente será a última a retornar às atividades. Preocupada com a crise no setor, a Comissão de...
09/07/2020
EDUCAÇÃO
Impactos da pandemia na educação infantil e na carreira de professores em pauta
Os impactos da pandemia nas condições de saúde física e mental dos alunos, em isolamento social, e na realidade econômica de professores da rede municipal foram temas debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (9/7). Foram aprovados requerimentos para a realização de duas audiências públicas, que discutirão os desafios impostos à educação...
02/07/2020
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão vai consultar PBH sobre PL que cria regras para eventos e manifestações culturais
O Projeto de Lei 885/19, do Executivo, teve pedido de diligência aprovado pela Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião realizada nesta quinta-feira (2/7). Com proposta inicial de 19 páginas e 53 emendas, o PL estabelece diversas regras para a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais no Município. Antes de apreciar o projeto...
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