Vereadores questionam obra do OP não entregue e contratos da Belotur

Uma obra não entregue, no valor de cerca de R$ 550 mil, aprovada pela comunidade no Orçamento Participativo (OP) de 2009/2010 para melhorias em ruas do Bairro Glória, Regional Noroeste; e valores repassados a empresas contratadas pela Belotur para prestação de serviços ligados à área de eventos estão entre os questionamentos feitos pelos vereadores e acolhidos na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (28/4). Ainda no encontro, os parlamentares aprovaram parecer que recomendou pela aprovação das contas da Prefeitura no ano de 2012 e pedidos de informações ao Executivo sobre a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2021. Confira aqui o resultado da reunião.

OP não entregue e contratos para eventos

A obra de número 63 aprovada no OP 09/10 que prevê ações de contenção, drenagem e pavimentação em ruas do Bairro Glória ainda não foi entregue à comunidade e teve pedido de informação aprovado na comissão. Apresentado pelo vereador Ciro Pereira (PTB), o questionamento destinado ao Gabinete do Prefeito pede dados sobre o andamento das intervenções previstas para as Ruas São Cosme, Guaporema e Délio Vieira Salomon. Segundo o vereador, a Avenida Amintas Jacques de Morais, que termina no antigo lixão, depende de desapropriações previstas no escopo na obras para ter acesso até a BR 040. “Trata-se de obra de mobilidade e circulação que está abandonada e sem posicionamento da Prefeitura sobre o seu andamento. Retomar é importante e beneficia diretamente a região”, afirmou o parlamentar.

Igualmente aprovado pela comissão, outro pedido de informação também segue para o prefeito Alexandre Kalil (PSD) questionando o Pregão Eletrônico 5/2020 e o Processo Administrativo 01-052.720/20-77, em que a Belotur estabelece contratos para locação e prestação de serviços para atender demandas da empresa em projetos, ações e eventos próprios e/ou apoiados, pelo período de 12 meses. Em sua solicitação, a vereadora Flávia Borja (Avante) pergunta qual o valor empenhado pelo Poder Executivo para a execução dos contratos firmados com as empresas que venceram o certame, e deste quanto foi liquidado por meio de serviços efetivamente prestados. 

Contas da PBH/2012 e detalhamentos para prestação de contas

Relatado pelo vereador Professor Claudiney Dulim (Avante), o parecer que recomendou pela aprovação das contas de Prefeitura de BH no ano de 2012 esteve na pauta da comissão e foi aprovado pela unanimidade dos presentes. Em seu relatório, Dulim amparou sua deliberação a partir do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de MG, que recomendou pela aprovação das contas do Município e a ausência de elementos que permitissem decisão diversa.

Cumprindo chamamento aberto pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para que as demais comissões temáticas da Casa encaminhassem pontos para serem detalhados durante a apresentação da prestação de contas que a Prefeitura fará no próximo dia 31 de maio, a bancada do partido Novo (vereador Braulio Lara e vereadoras Macela Trópia e Fernanda Altoé) apresentou por meio da Comissão de Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo solicitação de informações sobre o andamento das reformas e de aquisições para as escolas municipais previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Ainda no documento, os parlamentares pedem informações acerca das obras para o retomo as aulas presenciais - Protocolo Covid; da compra de computadores e tablets para alunos e professores (ensino remoto); e do Mapa Socioeducacional dos alunos da rede de ensino de BH, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação.

Também apresentado ao colegiado, via Comissão de Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, foi solicitado que sejam esclarecidos pontos sobre a execução de orçamento no que tange as ações da política pública dirigida à população mais vulnerável social e economicamente, residentes em ocupações urbanas, áreas de risco geológico e atingidas por enchentes, feirantes e trabalhadoras informais. O documento assinado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) aborda, dentre outras questões, os valores destinados ao Bolsa Moradia, Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego, Fortalecimento da Produção da Agricultura Urbana Agroecológica e Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social.

Um pedido de informações dirigido ao secretário de Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, foi aprovado pela comissão, com as solicitações feitas pelos parlamentares do Novo e pela vereadora Bella Gonçalves.

Além do vereador Bruno Miranda (PDT) que presidiu a reunião, participaram do encontro os vereadores Álvaro Damião (DEM), Pedro Patrus (PT) Professor Claudiney Dulim.

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional