Professor Claudiney Dulim | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

27/09/2023

Plenário

Piso salarial da enfermagem para profissionais de BH é aprovado em 1º turno

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (27/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, com unanimidade de votos, o Projeto de Lei 650/2023, que institui Parcela Complementar do Piso da Enfermagem para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) e Agente de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) na cidade....

03/07/2023

Quatro parlamentares sentados à mesa, reunidos.

POLÍTICA URBANA

Avança PL que prevê substituição de titular em veículos de comércio de alimentos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (3/7), parecer favorável à Emenda1 ao Projeto de Lei 519/2023, que permite substituição do licenciado em veículos de comércio de alimentos Assinada pelo vereador afastado Professor Claudiney Dulim, a matéria altera o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003). A comissão...

13/06/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança PL que permite a substituição do titular em comércio ambulante

A comercialização de alimentos em veículo de tração humana e veículo automotor é regulamentada pelo Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003). A legislação, contudo, não prevê a substituição do licenciado em casos de ausência e impedimento. Para evitar a interrupção da atividade e a perda da fonte de renda, ou a aplicação de multas pelo Município nessas ocasiões, o Projeto de Lei 519/2023, já...

17/05/2023

Três parlamentares reunidos, sentados à mesa.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Recolhimento de medicamentos vencidos por farmácias já pode ir à Plenário

Projeto de Lei que dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias do Município de Belo Horizonte esteve em pauta na reunião da Comissão de Administração Pública, ocorrida nesta quarta-feira (17/5). A matéria, que teve aprovado parecer favorável às emendas, prevê que os estabelecimentos mencionados disponibilizem recipientes para coleta em local de fácil visualização. O...

08/05/2023

MEIO AMBIENTE

Comissão discorda de matéria que facilita instalação de ar condicionado

Emendas a projeto que pretende tornar mais fácil e prática a instalação de aparelhos de ar condicionado em novas edificações da capital receberam parecer contrário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (8/5). De acordo com a comissão, “há inegáveis estudos que revelam que o ar-condicionado é prejudicial para o meio ambiente e, com isso, a sua utilização deve...

12/04/2023

COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES

Roberto da Farmácia vai para Administração Pública; Iza Lourença fica com Direitos Humanos

A saída de Professor Claudiney Dulim para assumir o cargo de secretário municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social da Prefeitura de Belo Horizonte e a posse do suplente Roberto da Farmácia (Avante) no lugar do colega de partido gerou alterações na composição de duas comissões permanentes do Legislativo. Em portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira...

10/04/2023

INTERLOCUÇÃO COM PBH

Claudiney Dulim comunica afastamento para assumir secretaria estratégica na PBH

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), recebeu na manhã desta segunda-feira (10/4) o recém-nomeado secretário municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social da PBH, Professor Claudiney Dulim (Avante). O vereador comunicou sua licença do mandato parlamentar para assumir nos próximos dias o posto no Executivo. Ele será substituído no Legislativo ...

04/04/2023

DIREITOS HUMANOS

Avança proposta que prevê termo ‘pessoa com deficiência’ em leis municipais

Considerar em toda a legislação municipal, em detrimento de outros termos, a expressão ‘pessoa com deficiência’ para designar pessoas com qualquer tipo de impedimento de longo prazo. Este é o objetivo do Projeto de Lei 468/2023, que teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, durante reunião do colegiado realizada nesta terça-feira...

27/03/2023

Cinco parlamentares em reunião, sentados à mesa.

POLÍTICA URBANA

Comissão apura aquisição de potencial construtivo e recurso para moradia popular

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (27/3), o envio de pedido de informação à Prefeitura questionando quanto potencial construtivo foi adquirido desde 2019, ano em que o atual Plano Diretor passou a valer, por empreendedores que precisaram ultrapassar o coeficiente de aproveitamento básico do terreno (CAbas). O requerimento, assinado...

14/03/2023

DIREITOS HUMANOS

Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil

Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram pela realização de duas audiências públicas para debater o Programa de Requalificação do Centro de BH e a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Os encontros, marcados para abril e maio, foram aprovados nesta terça-...

07/03/2023

DIREITOS HUMANOS

Comissão avalia PL que cria política para pessoas em situação de rua

Há, em Belo Horizonte, de acordo com o Censo Pop Rua 2022, realizado pela PBH em parceria com a UFMG, 5.344 pessoas em situação de rua, das quais 84% são homens e 82,6% pessoas pretas ou pardas. Para atender a este contingente, o Projeto de Lei 340/2022, que tramita em 1º turno, busca instituir a Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua. Nesta terça-feira (7/3), o...

06/03/2023

Plenário

Aprovado em definitivo PL sobre socorro obrigatório a animais atropelados

Atropelar um animal na cidade de Belo Horizonte e não prestar socorro pode passar a ser infração administrativa. É o que prevê projeto aprovado em 2º turno pelo Plenário nesta segunda (6/3), que depende agora de sanção do prefeito Fuad Noman (PSD). Pela proposta, será considerado infrator motorista ou passageiro de veículo automotor, ciclomotor, motocicleta ou bicicleta, que, na ocasião do acidente,...

15/02/2023

EDUCAÇÃO

Suspensão de contratação de psicólogos e assistentes sociais será discutida

Tema de pedidos de informação e solicitações de reunião, a suspensão da contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais, escolhidos por meio de processo seletivo, para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola será debatida em audiência pública, marcada para o próximo dia 1º de março. A decisão foi aprovada durante reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...

14/02/2023

DIREITOS HUMANOS

Grupo de Trabalho deve atualizar Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ)

Saber onde e como estão os jovens em situação de vulnerabilidade na cidade e, assim, avaliar, debater e atuar por meio de políticas públicas para este público é o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) que pretende atualizar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) em BH. A criação do grupo foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/2) e...

07/02/2023

CPI LAGOA DA PAMPULHA

Comissão pede informações sobre gastos com despoluição e marca visita técnica

Um guia contendo a delimitação do objeto a ser investigado e um cronograma ponto a ponto contendo visitas técnicas, oitivas e audiências públicas. Assim está montado o plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Lagoa da Pampulha, apresentado em reunião realizada nesta terça-feira (7/2). Levado aos vereadores pelo relator, Braulio Lara (Novo), o plano foi exaltado pelos integrantes da CPI...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates