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animais domésticos
15/02/2022
MEIO AMBIENTE
BH pode ter espaços de lazer em parques e praças para animais domésticos
A criação de espaços de lazer e convivência para animais nos parques e praças da capital mineira, observando as restrições para preservação da fauna, flora e o plano de manejo de cada espaço, teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (15/2). De autoria de um grupo de 21 vereadores, a proposta prevê...
21/12/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança proibição de adestramento agressivo de animais domésticos
Os animais, principalmente os pets, também sofrem com estresse quando submetidos a situações intensas, ameaçadoras e desconfortáveis. Por isso, o cuidado com bem-estar animal é uma preocupação dos legisladores de Belo Horizonte. Nesta terça-feira (21/12), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em 2º turno, parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 108/2021, que proíbe práticas de...
09/11/2021
BEM-ESTAR ANIMAL
ParCão no Rosinha Cadar é defendido por frequentadores e parlamentares
A possibilidade de implantação de espaço público dedicado ao convívio e socialização de pets no Parque Rosinha Cadar, localizado entre as Ruas Matias Cardoso e Rodrigues Caldas, no Bairro Santo Agostinho, foi discutida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (9/11). De autoria dos vereadores Wilsinho da Tabu (PP), Gabriel (sem partido) e Wanderley Porto (Patri...
22/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão irá debater efeito dos fogos com estampido em animais
Quem cria cães e gatos ou convive com eles pode ter observado que barulhos em alto volume, como explosões e estampidos, perturbam e agitam consideravelmente esses animais de estimação. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza, nesta terça-feira (26/10), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o efeito dos fogos de artifício com...
09/09/2021
ORDEM DO DIA
Proibição de adestramento agressivo de animais domésticos em pauta nesta sexta
A proibição das práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município, prevista no Projeto de Lei 108/2021, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião orndinária desta sexta-feira (10/9), às 14h30. Assinado por sete vereadores, o texto define e exemplifica atos de violência física e psicológica contra animais, prevendo penalidades de ...
02/09/2021
Plenário
Câmara mantêm veto à inclusão de espaços para pets no Programa Adote o Verde
O risco de inviabilizar o Programa "Adote o Verde" ao incluir em seu escopo a criação de espaços de lazer para animais domésticos, proposta em PL vetado pelo prefeito, foi uma das causas da manutenção do veto por unanimidade no Plenário nesta quarta-feira (1/9). No pinga-fogo, parlamentares lamentaram o descaso da Prefeitura com o setor de pequenos eventos, um dos mais prejudicados pela pandemia, e...
03/08/2021
ORDEM DO DIA
Diretrizes para 2022 seguem no Plenário de quarta, que tem também outros 3 PLs
Discutido na reunião desta terça-feira (3/8), o Projeto de Lei 140/2021, que contém as diretrizes orçamentárias para 2022, segue sobrestando a pauta da reunião do Plenário desta quarta (4/8), às 15h. O texto precisa do voto favorável da maioria dos vereadores presentes, em turno único, para ser aprovado. De autoria do Executivo, a proposta recebeu 39 sugestões populares e 247 emendas...
06/07/2021
MEIO AMBIENTE
Bem-estar animal e impactos de sua venda para a saúde pública serão debatidos
A causa animal ocupou parte da pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana desta terça-feira (6/7), quando foi aprovada a realização de duas audiências públicas: uma para debater a saúde e o bem-estar dos animais; e outra para verificar a relação entre a venda de animais e a propagação de zoonoses. Também foi aprovado o envio de pedido de informação à Superintendência de Limpeza...
09/06/2021
ANIMAIS NAS RUAS
Ampliação da castração gratuita de cães e gatos para reduzir abandono é reivindicada
Belo Horizonte conta com um Centro de Controle de Zoonoses e cinco Centros de Esterilização de Cães e Gatos, além de uma unidade itinerante - o castramóvel - e mesmo assim, não consegue atender a demanda pelo serviço gratuito de castração desses animais. Com as crias indesejadas, as situações de abandono se repetem e a pandemia aumentou ainda mais o número de animais desamparados nas ruas. ...
08/06/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs que ampliam transparência de dados e informações passam pelo crivo da CLJ
Garantir o pleno acesso da sociedade às informações sobre os atos do poder público e aos dados que baseiam as ações e decisões do Executivo, de modo geral e especificamente em casos de crise sanitária, são os objetivos de dois projetos que começaram a tramitar na Câmara de BH. O parecer pela consitucionalidade e legalidade das proposições foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (8/6) na Comissão de...
07/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate ampliação da castração de cães e gatos e funcionamento do CCZ
Cuidar de animais de estimação de tutores em situação de vulnerabilidade social e de animais de rua ficou ainda mais difícil durante a pandemia, quando aumentou o número de pets abandonados na cidade. Segundo a Prefeitura, os registros de abandono aumentaram 91,2% no ano passado na comparação com 2019. Neste ano, já são 24 casos. Para discutir o funcionamento e a ampliação do castramóvel e a situação do...
01/06/2021
Plenário
Vereadores aprovam contas das gestões de Fernando Pimentel e Marcio Lacerda
Em sua primeira reunião do mês nesta segunda-feira (1º/6), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou os Projetos de Resolução 107/2021, 115/2021 e 116/2021, referentes às contas municipais dos ex-prefeitos Marcio Lacerda (2012) e Fernando Pimentel (2004 e 2006). Os projetos são de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e têm como base, conforme previsão legal, ...
31/05/2021
ORDEM DO DIA
PL que propõe áreas de lazer para animais pode ser votado pelo Plenário em 2º turno
Na primeira reunião do Plenário do mês de junho, nesta terça-feira (1º/6), três projetos de resolução sobrestam a pauta, ou seja, deverão ser apreciados e votados antes de qualquer outra proposição. De autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, os PRs propõem a aprovação das contas municipais relativas aos exercícios de 2004, 2006 e 2012. Apreciados em turno único, os PRs precisam obter o voto...
02/07/2020
Plenário
Criação de Fundo Municipal da Pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno
Com apenas um voto contrário, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. A instituição de programas voltados à segurança dos contratos firmados pela...
09/03/2020
MEIO AMBIENTE
Danos e riscos causados pelas chuvas serão apurados em visitas e pedidos de informação
As consequências das fortes chuvas que castigaram a cidade, causando alagamentos e deslizamento de encostas, continuam em pauta na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na reunião desta segunda-feira (9/3), os titulares presentes acolheram requerimentos de visitas técnicas e encaminhamento de pedidos de informação à Prefeitura e órgãos pertinentes, com o intuito de apurar e intermediar as demandas dos...
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